Uma audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu os recentes ajustes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), onde estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior clamaram por melhorias no programa.
Segundo André Gustavo Carvalho, diretor de Gestão de Fundo e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o governo aumentou em 30% o limite máximo para financiamento nas mensalidades dos cursos de medicina, elevando o valor financiável de R$ 60 mil para R$ 78 mil por semestre.
O encontro, promovido pela Comissão de Educação, teve seu debate solicitado por seu presidente, o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), que não pode estar presente.
João Victor Monteiro da Silva, estudante de Medicina e líder do Movimento Fies Sem Teto, destacou a importância do reajuste, mas ressaltou a necessidade de fiscalização rigorosa para que as instituições de ensino não abusem nos aumentos das mensalidades, relatando casos que ultrapassam o índice permitido pelo Ministério da Educação.
Ele também sugeriu que a concessão do financiamento seja condicionada à qualidade dos cursos, ressaltando que o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) demonstra que muitos cursos apresentam desempenho insatisfatório em relação às mensalidades custeadas, que podem chegar a R$ 16 mil.
Elizabeth Guedes, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, atribuiu os principais problemas do Fies às alterações feitas durante o governo Michel Temer, destacando a dificuldade em implementar formas eficazes de pagamento e uma alta inadimplência, que atualmente faz com que o programa esteja concentrado em instituições menores, excetuando os cursos de medicina.
Questões como a inadimplência e a desistência dos estudantes foram amplamente discutidas, com Juliano Griebeler, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, propondo que o pagamento das parcelas do financiamento seja ajustado conforme a renda do estudante após a formação.
André Gustavo Carvalho concordou com essa proposta, informando que a ideia está em análise no conselho gestor do Fies.