Paulo Antunes Horta, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, destacou os riscos previstos para o fenômeno natural El Niño durante uma reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ele reforçou a necessidade de medidas urgentes por parte das autoridades para minimizar os impactos causados pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, iniciado em junho e intensificado pelas mudanças climáticas.
O especialista explicou que temperaturas já registradas estão entre as mais altas da história, com pico esperado para novembro, tornando este El Niño potencialmente um dos mais severos já observados. Ele alertou para possíveis efeitos devastadores semelhantes aos de 1877, que causaram milhões de mortes por fome, sede e doenças.
Consequências econômicas e sociais
Segundo projeções do Climate Impact Lab, até 450 mil pessoas podem morrer de calor extremo no próximo semestre, sobretudo no hemisfério sul, com o Brasil figurando entre os países mais afetados. Paulo Antunes Horta ressaltou que as repercussões vão além da saúde, comprometendo a agricultura, a pecuária, a pesca e outras atividades econômicas essenciais, o que pode levar a uma crise econômica grave.
Importância do papel do Legislativo
O professor enfatizou a necessidade de que o Parlamento lidere as ações contra os efeitos do El Niño e das mudanças climáticas. Ele frisou que os eventos extremos têm se tornado mais frequentes e intensos nas últimas décadas, exigindo respostas rápidas e eficazes respaldadas por informações científicas.
Kenya Simões, consultora legislativa ambiental, lembrou que a legislação existente já contempla planos de contingência, cadastro das populações em risco, estratégias de evacuação, abrigos, sistemas de alerta e outras medidas essenciais, porém salientou que o principal desafio é a implementação efetiva dessas políticas.
Ela também citou leis importantes, como a Política Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, além de destacar ações governamentais recentes, auditorias que indicam a necessidade de aprimoramento nos sistemas de alerta e fiscalização legislativa contínua para garantir a execução das medidas preventivas.
Representantes do Executivo têm adotado iniciativas como a criação de uma sala de situação coordenada pela Casa Civil e esforços conjuntos entre órgãos especializados para aumentar a capacidade de resposta e prevenção. Além disso, houve reforço orçamentário voltado para essas finalidades.