Nossa rede

Economia

Entidades pressionam para reverter decisão de cortes em ciência

Publicado

dia

Ministério da Economia diminuiu em 87% o encaminhamento de verbas para o setor de ciência e tecnologia neste ano, de R$ 690 milhões para R$ 89,8 milhões

CNPq (Herivelto Batista/MCTIC/Divulgação)

O Ministério da Economia diminuiu em 87% o encaminhamento de verbas para o setor de ciência e tecnologia neste ano – a queda foi de R$ 690 milhões para R$ 89,8 milhões. A perda do dinheiro com outras áreas frustrou pesquisadores, que já contavam com o recurso em 2021. Especialistas temem que projetos de pesquisas em diferentes áreas, como a da saúde, possam ser afetados.

Em sua decisão, o ministério alega que a proposta de orçamento para 2022 aumentará consideravelmente os recursos para projetos de pesquisa. O pedido de corte feito pela área econômica da gestão Jair Bolsonaro foi revelado pela colunista Míriam Leitão, do jornal O Globo.

Em 25 de agosto, o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 16, que abria um crédito suplementar de R$ 690 milhões para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações no orçamento deste ano.

Do montante total, R$ 34,578 milhões iriam para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e os R$ 655,421 milhões restantes seriam destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – que apoia os programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais.

Entidades – entre elas a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Andifes, que reúne os reitores das universidades federais – reagiram à medida. Em nota, os acadêmicos fazem um apelo pela reversão do corte pelos parlamentares e dizem que “está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no País”.

Em ofício assinado pelo ministro Paulo Guedes e enviado nesta quinta-feira, 7, à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, o governo decidiu dividir os recursos que iriam integralmente para ciência e tecnologia com outros seis ministérios.

Na nova formatação, já aprovada nesta quinta pelos parlamentares os recursos projetos de ciência e tecnologia caíram de R$ 655 421 milhões para apenas R$ 7,222 milhões – ou seja, apenas 1,10% da proposta original. Da proposta original de R$ 34,578 milhões para a produção de radiofármacos, o governo aumentou para R$ 82 577 milhões.

A fabricação de remédios para câncer pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), conforme revelou o Estadão, chegou a parar em setembro por falta de recursos. Esses medicamentos atendem entre 1,5 milhão e 2 milhões de pessoas no País.

 

No ofício do Ministério da Economia desta semana, a pasta alega que outro projeto – o PLN18, que ainda tramita no Congresso – destina mais R$ 18 milhões ao FNDCT neste ano. A equipe de Guedes também argumenta que, dos R$ 104,7 milhões orçados para ações do fundo em 2021, apenas R$ 87,4 milhões foram empenhados até agora.

“Para o ano de 2022, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê a alocação total dos recursos do FNDCT em suas ações finalísticas, no montante de R$ 8,467 bilhões, sendo metade destinada às despesas primárias e metade às financeiras. No caso das despesas primárias, isso significa um acréscimo de R$ 3,723 bilhões, ou 729,9%, em relação ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2021”, acrescentou o Ministério da Economia.

No fim das contas, o maior beneficiário das mudanças no PLN16 foi o Ministério do Desenvolvimento Regional, que irá receber R$ 252,2 milhões, seguido pela Agricultura e Pecuária com R$ 120 milhões, o Ministério das Comunicações com R$ 100 milhões. A Educação recebeu R$ 50 milhões e a pasta da Cidadania ficou com outros R$ 28 milhões.

A solicitação da Economia foi negociada para atender a interesses de deputados e senadores, que pediram o deslocamento da verba para outras áreas, conforme apurou o Broadcast Político. O projeto foi aprovado na quinta-feira, 7, pelo Congresso. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), foi o relator da proposta e avalizou o acordo. No relatório, ele afirmou que as alterações foram promovidas para atender a “acordos” firmados na Comissão.

Economia

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho

Publicado

dia

Por

O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem

Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (27) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também recebem hoje a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

 Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico
Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até a próxima sexta-feira (29). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família
Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.

Ver mais

Economia

Pressão no dólar dificulta inflação convergir em 2022, diz Levy

Publicado

dia

Por

A inflação já atingiu dois dígitos no acumulado em 12 meses no país e o Banco Central busca fazer com que volte para a meta de 3,5% no próximo anodó

O Copom provavelmente elevará a Selic em 1,5 ponto percentual nesta quarta-feira, acelerando o passo em relação à alta anterior de 1 ponto, diz o ex-ministro

O avanço do dólar na esteira da incerteza fiscal causada pela quebra do teto de gastos atrapalha a convergência da inflação para 4% em 2022, diz Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda no governo de Dilma Rousseff.

A inflação já atingiu dois dígitos no acumulado em 12 meses no país e o Banco Central busca fazer com que volte para a meta de 3,5% no próximo ano.

O Copom provavelmente elevará a Selic em 1,5 ponto percentual nesta quarta-feira, acelerando o passo em relação à alta anterior de 1 ponto, afirma Levy, que atualmente é diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do Banco Safra.

Segundo ele, o maior ritmo dos juros é proporcional ao desafio fiscal e também ao resultado da inflação medida pelo IPCA-15 divulgado na terça-feira, que superou todas as expectativas.

Exceções ao teto

A volatilidade vista recentemente no mercado brasileiro é compatível com a perda da âncora do teto de gastos, diz o ex-ministro. Tem sido verificada “certa facilidade” de se criar excepcionalidades ao teto de gastos por meio de emendas constitucionais com pouca contrapartida fiscal, avalia. “É normal que as variáveis financeiras se ajustem um pouco bruscamente.”

O dólar subiu 3,5% na semana passada, fazendo do real a segunda pior moeda emergente no período, após o governo enviar ao Congresso a PEC dos precatórios com uma revisão da regra do teto de gastos para acomodar o novo programa social do governo, de R$ 400,00 por mês.

Ao mesmo tempo, os juros futuros dispararam com apostas de que o Banco Central terá de ampliar o aperto monetário para conter a piora das expectativas inflacionárias.

Além da piora da trajetória da dívida pública, as indicações são de que o crescimento do PIB migrará para perto de 1% no próximo ano, passado o efeito imediato do estímulo fiscal de quase R$ 1 trilhão dado em 2020, diz Levy.

Segundo o ex-ministro, o país precisa enfrentar os problemas sociais de maneira sistemática, com estudos que ancorem do ponto de vista fiscal os programas que venham a ser adotados. “Só assim é possível esperar atender as enormes demandas da saúde, educação e sustento dos mais vulneráveis com um mínimo de sucesso e respeitando a limitação de recursos que está evidente a todos.”

Ver mais

Economia

Real digital: BC pode adotar solução da Visa para pagamentos offline

Publicado

dia

Por

O coordenador do projeto do Real Digital revelou que o BC estuda a adoção de uma solução da Visa, gigante mundial de pagamentos, para viabilizar transações offline dentro da plataforma da CBDC do Brasil

Previsão de lançamento do Real Digital para o público é em 2024 (Priscila Zambotto/Getty Images)

O coordenador do projeto do Real Digital dentro do Banco Central do Brasil, Fábio Araújo, revelou em uma audiência pública na Câmara dos Deputados que o BC estuda a adoção de uma solução da Visa, gigante mundial de pagamentos, para viabilizar transações offline dentro da plataforma da CBDC do Brasil.

A audiência foi realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados atendendo a um pedido do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

No debate Araújo revelou que diversas empresas apresentaram soluções para transações offline dentro do Real Digital, mas que ainda não são tão ‘maduras’ como as soluções empresariais para pagamentos online. Entretanto, o BC pretende implementar testes com uma solução apresentada pela Visa no ano que vem.
“A gente tem conversado com Mastercard e Visa e a gente vê nelas uma intenção de entrar neste mercado para prover soluções de pagamento, para prover serviços para os países. A Visa tem um Laboratório de inovação muito interessante e a gente tem bastante interesse em soluções da Visa especialmente uma solução que a Visa implementou para pagamentos online. Tem outras soluções de pagamentos offline bastante interessantes mas estas soluções não são tão maduras como as soluções online. A gente vai fazer testes ainda”, revelou.

Real Digital

Ainda segundo Araújo a adoção e implementação do Real Digital no Brasil ocorre em dois grandes contextos, um doméstico e um global.

No caso do doméstico ele é mais uma iniciativa de desenvolvimento de novas formas de pagamento e digitalização do dinheiro que estão na agenda do BC desde 2002 e que culminou também com o Pix e o Open Banking, que serão os dois principais pilares para o CBDC nacional.

Já segundo o executivo do BC, no contexto global até 2019 a ordem do BC era estudar CBDCs mas com mais calma. Mas então veio o Facebook com seus planos de lançar a Libra e junto com a pandemia este processo precisou ser acelerado.

Ainda segundo ele, os principais objetivos do Real Digital são acompanhar o dinamismo da economia brasileira, fomentar novos modelos de negócios, aumentar a eficiência dos meios de pagamento e favorecer a entrada do Brasil no cenário econômico regional e global.

Real Digital e DeFi

Araújo voltou a destacar que o BC trabalha para a implementação do Real Digital com vistas a criar uma grande plataforma que permita não apenas pagamentos mas o desenvolvimento de aplicações de finanças descentralizadas, smart contracts, internet das coisas (IoT) que, na sua opinião, são grandes contribuições do ecossistema do bitcoin e das criptomoedas.

Nesta linha Araújo revelou, durante o webinar “Criptoeconomia sem filtro – CBDC”, promovido pelo Blockchain Hub Brasil (BHB), que o BC pretende trazer este ambiente de inovação dos criptoativos para dentro do Banco Central e, com ele, impulsionar novos casos de uso para melhorar os serviços financeiros prestados para a população.
“Estes pontos fundamentais do ambiente cripto nós pretendemos trazer para dentro do nosso perímetro regulatório para fazer uma coisa massificada e dar acesso a mais pessoas. Nós pretendemos fazer uma coisa mais padronizada para que as pessoas possam fazer uso no dia a dia. O que a gente quer trazer é as tecnologias dos smart contracts e do DeFi para dentro para que a gente possa atingir o público mais amplo”, disse na época.

Além disso, o BC já declarou que a plataforma do Real Digital também deve permitir a integração com smart contracts construídos em plataformas públicas como Ethereum, Solana entre outras.

2022

Ainda na Audiência Pública na Câmara dos Deputados, Araújo pontuou que uma CBDC não se confunde com os criptoativos e que o BC mantém a opinião sobre estes ativos, que são ativos especulativos e tem que ser usados por quem entende dessas aplicações.
“O Real digital vai ser uma versão digital do Real que é emitido pelo BC”, frisou.

Ainda segundo ele, entre os objetivos do Real Digital também estão o desenvolvimento de modelos inovadores – smart contracts, IoT e dinheiro programável; extensão para pagamentos de varejo, online e possivelmente offline; ser uma extensão do real com emissão feita pelo BC e custódia e distribuição pelo sistema de pagamentos; ausência de remuneração; permitir a prevenção a lavagem de dinheiro inclusive para rastrear transações via ordens judiciais, ter interoperabilidade e padrões de segurança.
“Tudo isso é fundamental para o real digital”, revelou.

Sobre os prazos de implementação, o executivo do BC destacou que em 2022 o país começará as provas de conceito, PoC, com o Real Digital e, dentro delas, haverá o uso de blockchain.

No entanto, a previsão de lançamento do Real Digital para o público é em 2024, quando, segundo o executivo, o poder legislativo terá também aprovado mudanças nas legislações atuais, incluindo a lei de câmbio do país, para que o Real Digital seja efetivamente lançado.
“No estágio atual o BC está desenvolvendo webinars e em 2022 vamos lançar prova de conceito. Vamos anunciar o projeto em breve e sua implementação para a população depende também do amadurecimento de nossa gente interna, com o Pix e Open Banking que são degraus para o Real Digital. Do amadurecimento de nosso mercado, pois embora haja muitos projetos de tokenização a maior parte dos stakeholders ainda estão pensando em como fazer isso e do amadurecimento internacional pois ele precisa ser interoperável e os BCs vão ganhar muito com a implementação de CBDCs” finalizou.

 

Ver mais

Economia

Presidente Jair Bolsonaro diz que governo não tem como pagar precatórios agora

Publicado

dia

Por

Bolsonaro afirmou que não vai haver rompimento do teto de gastos –apesar das mudanças feitas na PEC no cálculo do teto para abrir espaço fiscal

Foto: Marcos Corrêa/PR(Fotos Públicas)

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quarta-feira que o governo não tem como pagar os precatórios previstos para 2022 e cobrou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto quando ela chegar naquela Casa.

Em entrevista à recém-lançada emissora de TV Jovem Pan News, Bolsonaro afirmou que não vai haver rompimento do teto de gastos –apesar das mudanças feitas na PEC no cálculo do teto para abrir espaço fiscal, no que foi considerado um subterfúgio por economistas– mas que o governo precisa atender as pessoas que estão passando fome no país.

Bolsonaro disse ainda que tem dificuldades em passar projetos no Senado, mesmo depois de aprovados na Câmara, e que Pacheco é o “dono da pauta”.

A PEC dos Precatórios, no entanto, não foi nem mesmo aprovada ainda na Câmara dos Deputados. A previsão inicial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), era de colocar em pauta na terça, mas a pressão da oposição dificultou as negociações. Lira prometeu a votação para esta quarta.

Para ser aprovada, a PEC precisa do voto de 308 deputados em duas votações.

 

Ver mais

Economia

Confiança da indústria cai em outubro pelo 3° mês consecutivo

Publicado

dia

Por

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) recuou 1,2 ponto, a 105,2 pontos, sua terceira queda mensal consecutiva.

Vagas são para Mogi Guaçu e Luiz Antônio (SP) e Três Lagoas (MS) (FG Trade/Getty Images)

A confiança da indústria no Brasil caiu pelo terceiro mês consecutivo em outubro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira, com incertezas em várias frentes afetando a percepção dos empresários tanto sobre o momento atual quanto sobre o futuro do setor.

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) recuou 1,2 ponto, a 105,2 pontos, sua terceira queda mensal consecutiva. Apesar da leitura negativa, o ICI continua acima de patamares pré-pandemia.

Em outubro, o Índice de Situação Atual (ISA), que mede o sentimento dos empresários sobre o momento presente do setor industrial, recuou 0,9 ponto, a 108,3 pontos, mínima desde setembro de 2020 (107,3 pontos).

Já o Índice de Expectativas (IE), indicador da percepção sobre os próximos meses, caiu 1,7 ponto, para 101,9 pontos, menor patamar desde maio deste ano (99 pontos).

Claudia Perdigão, economista do FGV IBRE, disse em nota que o otimismo quanto à situação do segmento industrial para os próximos meses retornou a nível próximo do considerado neutro, indicando expectativa de manutenção do cenário atual.

“Essa avaliação ocorre em meio a pressões de custos, desemprego elevado, instabilidades econômicas e institucionais persistentes, tornando a conjuntura futura mais incerta e menos favorável a planos de expansão da produção”, explicou Perdigão.

Indicadores de inflação domésticos bem mais altos do que o esperado têm elevado as expectativas do mercado para a alta dos preços no Brasil, enquanto dados recentes sobre o mercado de trabalho mostraram criação de vagas formais de trabalho mais fraca do que o projetado no mês passado.

Ver mais

Economia

Preços de gasolina e diesel aumentam hoje nas refinarias

Publicado

dia

Por

Litro da gasolina pura fica em R$ 3,19 em média

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Os preços da gasolina e do óleo diesel vendidos nas refinarias da Petrobras aumentam a partir de hoje (26), segundo anúncio feito nessa segunda-feira (25) pela estatal.

O litro da gasolina pura (ou seja, antes da mistura obrigatória com etanol anidro) sobe R$ 0,21 e chega a R$ 3,19 em média.

Considerando-se a gasolina já misturada ao álcool, a alta é de R$ 0,15. Com isso, o litro do combustível passa a custar R$ 2,33 em média.

Já o óleo diesel puro (antes da mistura com biodiesel) teve aumento médio de R$ 0,28 por litro e passa a custar R$ 3,34. O litro do diesel já misturado ao biodiesel fica R$ 0,24 mais caro, passando a custar R$ 2,94 em média.

Agência Brasil

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade
Publicidade

Viu isso?