Agnes da Costa, diretora da Aneel, recomendou o término do contrato da Enel para fornecer energia em São Paulo. A votação ocorreu na última terça-feira (6) com participação de mais diretores, que ainda decidirão o resultado final.
Se aprovada, a decisão será enviada ao Ministério de Minas e Energia, que terá a palavra final sobre o contrato. Essa decisão seria inédita no país e pode envolver indenização à Enel, que reivindica pelo menos R$ 6,5 bilhões pelos investimentos recentes feitos.
Outra opção seria mudar a gestão da empresa para outro grupo, apesar do contrato valer até 2028, o que pode desanimar interessados.
São Paulo é o maior mercado consumidor de energia do Brasil, abrangendo cerca de 18 milhões de pessoas em 24 municípios, incluindo a capital e sua região metropolitana. A continuidade do serviço é uma preocupação importante na decisão do ministro Alexandre Silveira.
A Aneel iniciou o processo formal contra a Enel após três anos seguidos de apagões que impactaram milhares de pessoas entre 2023 e 2025. O processo foi marcado por debates e recursos que a empresa perdeu.
A Enel alegou que os problemas foram causados por fenômenos climáticos extremos e falta de manutenção pública, além de ter investido mais de R$ 1 bilhão no período recente, afirmando melhorias nos serviços.
A empresa afirmou que foi tratada com mais rigor que concorrentes e contestou a aplicação retroativa de regras recentes de atendimento após tempestades.
No entanto, a diretora da Aneel ressaltou que todos os critérios foram usados desde o início do processo e que medidas menos severas já foram aplicadas sem sucesso, justificando a recomendação pelo fim do contrato.
O tema tem grande impacto político. O prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o governador Tarcísio de Freitas manifestaram apoio ao fim da concessão devido aos frequentes apagões.
O ministro Alexandre Silveira tem buscado alternativas, como negociações ou transferência da concessão, porém sem detalhes confirmados.
Os apagões causaram falta de energia em 2 milhões de residências no final de 2024 e em 4,4 milhões em dezembro de 2025.