A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) divulgou nesta semana (16) o segundo edital de Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU) para o ano de 2025. Este edital abrange a primeira fase da Fazenda Contagem de São João, situada na região do Lago Oeste, em Sobradinho II. A iniciativa faz parte de um plano da ETR que prevê a publicação de quatro editais, totalizando 3.068,81 hectares e aproximadamente 546 propriedades rurais.
Na etapa atual, o documento contempla 157 propriedades e estará válido até 15 de agosto, sendo parte do programa de regularização fundiária conduzido pela ETR. O foco é garantir a formalização do uso da terra e assegurar a estabilidade jurídica para os habitantes da área.
“Estamos avançando em todas as áreas do Distrito Federal, proporcionando segurança, por meio de contratos ágeis. Hoje, lançamos o segundo edital de 2025, que corresponde à primeira fase desta região que foi transferida para a ETR pela Terracap”, declarou o presidente da ETR, Candido Teles.
De acordo com o diretor de Produção da ETR, Thulio Moraes, a metodologia que já obteve sucesso em outras localidades rurais será aplicada no Lago Oeste. “Concluir esse trabalho técnico e entregar efetivamente os CDUs é imprescindível para delinear o parcelamento rural e viabilizar as próximas etapas da regularização”, destacou.
A entrega dos documentos necessários deve ser realizada presencialmente na sede da ETR, mediante agendamento prévio. O edital está disponível para download no site da ETR.
Informações importantes
- Período do edital: 16 de junho a 15 de agosto
- Agendamento para entrega de documentos: pelo telefone (61) 3342-1133
- Local de entrega: sede da ETR – STN, Parque Estação Biológica, Asa Norte, Brasília/DF
Conteúdo fornecido pela ETR.