A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 88/24 que torna obrigatória a oferta de diagnóstico e tratamento para trombofilia no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas acima de 60 anos e mulheres grávidas, integrando o acompanhamento e cuidado de saúde.
Os testes para detectar a doença serão realizados conforme protocolos definidos pelo Ministério da Saúde.
A trombofilia é uma condição que eleva o risco de formação de coágulos sanguíneos em veias ou artérias. Durante a gestação, pode causar abortos precoces ou morte fetal.
O relator da proposta, Eriberto Medeiros (PSB-PE), manifestou apoio ao projeto, apresentado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ressaltando que tecnologias confiáveis estão disponíveis para diagnosticar e tratar a trombofilia.
Ele defendeu que o SUS deve garantir atendimento integral e universal, priorizando grupos mais vulneráveis como idosos.
Próximos passos
O PL 88/24 seguirá para análise final nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser promulgado, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.