Carol Dartora enfatiza que livros e materiais didáticos são essenciais para o pleno desenvolvimento.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, que garante um desconto mínimo de 30% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos para professores e alunos de cursos superiores de licenciatura, relacionados à área de ensino ou estudo.
A relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), recomendou a aprovação da proposta, destacando que os livros e materiais didáticos são ferramentas fundamentais para os profissionais da educação e para seu desenvolvimento completo.
O projeto, apresentado pelo deputado Pastor Eurico (PSDB-PE), prevê que a pessoa interessada no desconto deve comprovar sua condição mediante apresentação de carteira de trabalho, carteira funcional ou declaração da instituição de ensino.
Próximas etapas
O projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Para que se torne lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.