Uma grande pilha de lixo no Aterro Sanitário Ouro Verde, localizado em Padre Bernardo (GO), na região do Entorno do Distrito Federal, desabou nesta quarta-feira (18/6). Esse local, conhecido como lixão, está sob várias ações judiciais e funciona mediante autorizações liminares.
O desabamento gerou preocupação entre os moradores da região. O aterro ocupa uma área superior a 10 hectares, situada em uma zona de conservação da vida selvagem na encosta de uma chapada, segundo órgãos públicos.
O empreendimento é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que acompanham o caso desde 2016, ano em que o aterro começou a operar sem os estudos ambientais necessários para comprovar sua viabilidade e garantir a proteção ambiental.
Em decisão judicial de março deste ano, a Justiça determinou a suspensão imediata da destinação de resíduos sólidos a qualquer aterro que não possua licença ambiental válida, com destaque para o Aterro Ouro Verde.
Em comunicado, o Ministério Público declarou que o desabamento já era esperado. Além disso, informou que notificou as autoridades competentes para que adotem as providências iniciais e continuará monitorando o andamento da situação.
Relatório técnico
Em 2024, técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Universidade de Brasília (UnB) realizaram uma visita técnica ao aterro. O relatório preliminar aponta que o aterro está causando a degradação dos recursos hídricos da região de Padre Bernardo, incluindo o Córrego Santa Barbara.
O aterro também opera em uma área de proteção ambiental da APA do Rio Descoberto, fator que pode prejudicar o abastecimento de água potável para a capital federal e seu entorno. Além disso, foram detectados resíduos expostos a céu aberto, sem a devida cobertura, o que pode contaminar os lençóis freáticos da região.
Posicionamentos
Ao ser questionada pelo Metrópoles no início deste ano, a advogada do aterro, Larissa Dutra, destacou que há uma liminar permitindo a continuidade das atividades. Ela ressaltou ainda que o relatório do ICMBio ainda não apresentou resultados concretos e que o julgamento final da visita técnica será feito pelo magistrado responsável.
Larissa afirmou que o processo judicial, iniciado em 2018, tenta suspender as atividades do aterro, porém, até o momento, não foi comprovado nenhum dano ambiental. O juiz já visitou as instalações e, caso houvesse riscos, as operações já teriam sido suspensas.
O engenheiro ambiental Ramon Baptista da Cruz, responsável técnico pelo aterro, explicou que o local não era uma área de preservação ambiental quando as operações foram iniciadas, há oito anos. Ele defendeu a importância pública do aterro e garantiu que as atividades seguem os parâmetros legais.
Ramon também afirmou que não há evidências concretas de que o aterro tenha causado impactos ambientais negativos e que relatórios de monitoramento ambiental realizados desde o início das operações nunca identificaram danos ambientais.