A Câmara dos Deputados aprovou uma medida que libera R$ 6,6 bilhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com o objetivo de oferecer ajuda financeira na redução dos preços dos combustíveis.
Essa ação faz parte da Medida Provisória 1389/26, que agora segue para análise do Senado. A ajuda financeira já havia sido prevista pelas Medidas Provisórias 1358/26, referente à gasolina, e 1363/26, relacionada ao diesel.
De acordo com o governo, a MP 1389/26, lançada em setembro, reforça os benefícios financeiros concedidos desde abril em resposta ao conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, evento que causou um aumento acentuado nos preços do petróleo.
O Brasil importa aproximadamente 10% da gasolina e entre 25% a 30% do óleo diesel consumidos no país. Além disso, a alta do dólar contribui para a variação dos custos finais desses combustíveis.
O Ministério da Fazenda estabeleceu, por meio de uma portaria que regulamenta a MP 1363/26, um auxílio financeiro de R$ 0,44 por litro para a gasolina.
