Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou a criação do Prêmio Trajetórias de Êxito na Superdotação e na Dupla Excepcionalidade, que será concedido anualmente para reconhecer instituições que se destacam no desenvolvimento de métodos para identificar e apoiar estudantes com altas habilidades ou dupla excepcionalidade. A resolução 39/26, que formaliza a criação do prêmio, foi promulgada recentemente.
Proposto pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), o projeto busca premiar organizações que aprimoram a detecção desses estudantes e implementam metodologias eficazes para seu desenvolvimento educacional.
Segundo o relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), o prêmio valoriza iniciativas que enfrentam os desafios da baixa identificação desses estudantes, promovendo métodos que auxiliam no estímulo e acolhimento dos alunos com altas habilidades ou dupla excepcionalidade. Ele destacou que a premiação contribui para a capacitação de educadores e o avanço da pesquisa científica, difundindo referências técnicas de excelência no atendimento especializado.
O prêmio consiste em uma placa e um diploma de menção honrosa para até cinco indicados por edição.
Critérios para Indicação
- Implementar práticas pedagógicas diferenciadas e comprovadamente eficazes para atender alunos superdotados ou com dupla excepcionalidade;
- Atender estudantes que se destacam por suas produções ou contribuições em alguma área do conhecimento;
- Prestar suporte que auxilie o desenvolvimento das potencialidades desses estudantes e supere as dificuldades de identificação;
- Executar políticas públicas eficazes para identificação, atendimento e formação de professores especializados;
- Desenvolver pesquisas ou programas de extensão sobre superdotação ou dupla excepcionalidade.
Regulamentação e Julgamento
As despesas com a premiação são custeadas pela Câmara dos Deputados, sendo proibida qualquer forma de patrocínio externo. A cerimônia de entrega poderá ocorrer em sessão solene, preferencialmente em agosto. Não são elegíveis para indicação instituições vinculadas a parlamentares no exercício do mandato, servidores do Congresso ou entidades listadas em cadastros de irregularidades.
Um conselho deliberativo composto por membros da Mesa Diretora, presidentes das Comissões de Direitos das Pessoas com Deficiência e Educação, além de representantes partidários, será responsável pela avaliação e votação dos indicados. As decisões serão tomadas por maioria simples através de sistema eletrônico.
Parâmetros de Avaliação
- Importância e impacto do atendimento educacional oferecido;
- Resultados concretos na identificação, desenvolvimento e permanência dos estudantes;
- Utilização de práticas pedagógicas baseadas em evidências e conhecimento técnico-científico;
- Contribuições para a formação de profissionais da educação;
- Quantidade de beneficiados pelas iniciativas;
- Potencial para reprodução das boas práticas em outras redes ou escolas.
