A Assembleia da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública na próxima terça-feira (17) para tratar sobre a capacitação dos profissionais que atuam com alunos na educação especial. O evento ocorrerá às 15h30, em local a ser confirmado.
A iniciativa é da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que preside a subcomissão especial responsável por acompanhar o andamento do Projeto de Lei 657/25.
Durante a audiência, os participantes discutirão a formação e qualificação dos profissionais de apoio e mediação escolar, as suas funções definidas e os critérios para dimensionar o número adequado de colaboradores necessário para atender os estudantes da educação especial.
Serão também abordados os modelos de atendimento em salas especializadas e em contraturno, além da integração com o ensino regular e o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Outro foco da discussão será o dimensionamento correto das equipes escolares, levando em conta os diferentes níveis de suporte que os alunos necessitam e as condições das redes públicas e particulares de ensino.
“É fundamental assegurar que a inclusão escolar não permaneça apenas na teoria, mas se traduza em condições concretas de aprendizado e desenvolvimento. Isso demanda profissionais qualificados, equipes dimensionadas conforme as necessidades e uma estrutura adequada para atender as especificidades de cada aluno. Nosso intuito é colaborar para um modelo educacional que proporcione reais oportunidades de aprendizado para todos”, declarou a deputada.