As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizarão, nesta quarta-feira (9), uma audiência pública para discutir o projeto que institui a Zona Franca da Bioeconomia.
O encontro foi solicitado pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), autora da proposta, e pelo deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
A audiência ocorrerá de forma interativa às 11 horas, no plenário 9.
O Projeto de Lei 4958/23 propõe a criação da zona da bioeconomia na Região Metropolitana de Belém, no Pará, com um regime fiscal especial. Essa área funcionará como zona de livre comércio para importação, exportação e incentivos fiscais específicos, com o propósito de desenvolver, diversificar e fortalecer as cadeias produtivas relacionadas à bioeconomia, além de incentivar um desenvolvimento econômico sustentável e com baixa emissão de carbono.
Os deputados enfatizam a relevância do debate neste ano em que o Brasil sediará a COP30, ressaltando que essa iniciativa é considerada uma das grandes transformações industriais atuais.