Coronel Meira, deputado federal pelo PL-PE, foi escolhido presidente da comissão especial que vai analisar mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que hoje avalia 270 propostas relacionadas (PL 8085/14 e outros apensados).
Em seu discurso inicial, o deputado ressaltou que o principal objetivo é modernizar a legislação para aumentar a segurança nas vias e diminuir acidentes no país.
Ele destacou que a revisão da lei precisa focar principalmente em dois pontos: a punição rigorosa para infrações graves e o investimento em educação no trânsito.
“Nosso intuito não é só aplicar multas. Queremos que as pessoas entendam que a vida é o valor mais importante. Contudo, para aqueles que colocam os outros em perigo, a lei deve ser rigorosa e a fiscalização, constante”, declarou Coronel Meira.
A comissão pretende ouvir especialistas e representantes da sociedade para atualizar o Código. Entre as prioridades mencionadas pelo presidente estão:
- Educação no trânsito: reforçar campanhas educativas desde a escola.
- Fiscalização eficiente: adotar tecnologias para monitorar as vias e coibir alta velocidade.
- Revisão das punições: endurecer penalidades para crimes de trânsito envolvendo álcool e direção.
Coronel Meira frisou que o trabalho da comissão será técnico, garantindo que as mudanças no Código tragam impactos reais na preservação de vidas. Também destacou a importância do diálogo constante com os órgãos governamentais para alinhar as políticas públicas de mobilidade.
No mesmo encontro, foram eleitos como vice-presidentes os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Jorge Goetten (Republicanos-SC) e Maria do Rosário (PT-RS).
Próximos passos
Nas reuniões seguintes, o colegiado deverá estipular o calendário de audiências públicas e escolher o relator que ficará responsável pela elaboração do texto final das propostas de mudanças legislativas.
