A embaixada do Azerbaijão no Brasil encaminhou ao Metrópoles uma nota esclarecendo a visão oficial do país acerca da disputa pelo território de Nagorno-Karabakh.
Em 2023, os armênios residentes no enclave deixaram a região após a ocupação pelas forças azeris. Cerca de 100 mil pessoas que ali viviam sofreram os impactos de dois conflitos contra os azeris: entre 1988 e 1994, e durante 40 dias em 2020.
Os antigos habitantes da área de Nagorno-Karabakh, que foi organizada sob a denominação República de Artsaque entre 1991 e 2023, buscam mobilizar a comunidade internacional para permitir seu retorno e restaurar a autonomia administrativa local.
Contexto Histórico
Durante o Império Russo (1721-1917), a região de Nagorno-Karabakh já era habitada pelo povo armênio. Sob a União Soviética (1922-1991), um acordo central tentou harmonizar a convivência entre armênios e azeris na área. Com o colapso da URSS, em 1988, eclodiu um conflito armado, que resultou na vitória armênia, ampliação do território e criação da República de Artsaque.
Em 2020, após uma guerra de 44 dias, o Azerbaijão recuperou Nagorno-Karabakh, levando à saída de aproximadamente 90 mil pessoas rumo à Armênia e Rússia, enfraquecendo a república armênia e reduzindo seus limites territoriais.
Três anos depois, o Azerbaijão retomou bombardeios na região, mesmo após um acordo de cessar-fogo, o que ocasionou a saída definitiva da população armênia do enclave. Atualmente, Nagorno-Karabakh encontra-se desabitada.
Posição Oficial do Azerbaijão
O país afirma que não existe unidade territorial chamada “Nagorno-Karabakh” em sua administração, tendo abolido a antiga Região Autônoma de Nagorno-Garabagh em 1991 conforme sua legislação. O Azerbaijão destaca que os territórios afetados pelo conflito, ocupados e etnicamente limpos pela Armênia, são as regiões de Garabagh e Zangezur Oriental, às quais a denominação oficial é “região de Garabagh do Azerbaijão”.
O uso de nomes geográficos alterados é considerado uma afronta à soberania e integridade territorial do Azerbaijão, contrariando a Carta da ONU e recomendações internacionais.
Planejamento e Reconstrução
O governo azerbaijano investe bilhões de manats para garantir o retorno digno dos refugiados internos aos seus locais de origem e prevê restaurar diversas localidades na região. Aeroportos internacionais já foram construídos em cidades estratégicas para estimular o turismo e o desenvolvimento econômico, com foco em energia sustentável.
No entanto, a presença perigosa de minas terrestres, resquícios de décadas de conflito, continua a causar vítimas e representa desafio para a segurança da população.
Negociações e Reconhecimento
O Azerbaijão destaca que não há disputa territorial sobre a região, sustentando a integridade do país com base em resoluções da ONU de 1993. O Brasil, embora com forte presença da diáspora armênia, sempre apoiou a soberania do Azerbaijão.
Documentos negociais recentes não reconhecem qualquer status especial para territórios afetados, e a Armênia reafirmou oficialmente seu compromisso com a integridade territorial do Azerbaijão.
Residência dos Armênios e Direitos Humanos
Segundo o Azerbaijão, a saída dos armênios da região foi voluntária, apesar dos pedidos para que permanecessem. A constituição do país garante igualdade de direitos sem discriminação, permitindo a convivência de diferentes etnias desde que respeitem a legislação vigente.
Compromisso com a Paz e Retorno Seguro
O Azerbaijão destaca ter liderado o processo de normalização das relações com a Armênia, tendo apresentado textos de acordo e trabalhando firmemente pela paz duradoura e pela resolução das questões pendentes, incluindo o retorno dos azerbaijanos do Oeste deportados.
O diálogo pacífico é visto como essencial para consolidar a confiança entre os dois países e garantir um retorno seguro, digno e pacífico dos deslocados, contribuindo para a estabilidade regional.