Fernanda Melchionna, relatora da subcomissão que avaliou as enchentes no Rio Grande do Sul, apresentou um relatório com 18 sugestões para minimizar os efeitos de desastres climáticos nas escolas. A subcomissão acompanhou as consequências das inundações do ano passado nas instituições de ensino.
Segundo dados da Secretaria de Educação do estado, 1.106 escolas estaduais, correspondendo a 47,1% da rede, foram afetadas. Mais de 400 mil estudantes tiveram aulas interrompidas durante o desastre.
A evasão escolar se destacou como um problema grave, com 47 mil registros de alunos ausentes e cerca de 34 mil estudantes possivelmente abandonando os estudos, a maioria em escolas municipais. O índice de ausência nas provas do Enem entre estudantes gaúchos foi de 52%, o dobro da média nacional.
O relatório também destacou desafios como sobrecarga dos professores, precariedade das condições de trabalho e falta de clareza nos dados disponíveis.
Sugestões de melhoria
- Destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para reforçar a rede pública de ensino;
- Criação da Política Nacional de Cooperação Pública em Educação;
- Implementação de sistema nacional para acompanhamento da reconstrução das escolas;
- Estabelecimento de diretrizes para núcleos de gestão de crises educacionais;
- Alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação para ampliar papel dos conselhos de educação;
- Complementação do Fundo da Educação Básica com recursos federais para municípios afetados por desastres naturais.
Outras medidas sugerem que o Poder Executivo realize um diagnóstico emergencial das escolas, aumente os investimentos e acelere a liberação de verbas, além de recuperar a infraestrutura afetada.
Relevância do relatório
Fernanda Melchionna destacou que as propostas são essenciais para prevenir e planejar ações não só no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil, diante do aumento das calamidades públicas. O relatório aprovado será enviado ao Ministério da Educação para análise.