A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discutiu o Projeto de Lei 3080/20, que tem como objetivo criar uma política nacional para apoiar pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em uma reunião realizada na última terça-feira (17).
Diversos especialistas destacaram a importância de um atendimento integrado e coordenado. Keis Nóbrega, representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, enfatizou que a terapia ocupacional precisa estar claramente incluída no projeto devido ao seu papel fundamental para ajudar as pessoas com autismo a serem mais independentes em suas atividades diárias. Segundo ela, “o autismo precisa de um cuidado completo, pois nenhuma ação isolada é suficiente para ajudar em todas as áreas necessárias”.
Keise Nóbrega, vice-presidente da Associação Brasileira de Autismo (Abra), apontou quatro prioridades para essa política: garantir acesso a neurologistas e equipes multidisciplinares pelo Sistema Único de Saúde (SUS); promover uma educação inclusiva, com apoio de profissionais especializados e materiais adaptados; incentivar a inclusão de jovens e adultos autistas no mercado de trabalho; e oferecer atendimento especial para pessoas idosas com autismo.
O vereador João Schardosim, de Bagé (RS), que se considera um pai atípico, ressaltou a necessidade de oferecer apoio psicológico às mães, que muitas vezes precisam sair do trabalho para cuidar dos filhos e não têm ajuda financeira ou emocional adequada.
A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), presidente da reunião, destacou que é essencial integrar as áreas de saúde, educação e a sociedade civil para atender bem as famílias.
O relator do projeto, deputado Marangoni (União-SP), afirmou que o parecer final vai focar no suporte às famílias e sugeriu criar um Conselho Nacional do TEA, com participação da sociedade civil, para acompanhar as políticas públicas e garantir recursos para os municípios.
Do governo, Artur Melo, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, falou sobre a implementação de um projeto da Organização Mundial da Saúde (OMS) para treinar cuidadores. Ele mencionou o uso do Projeto Terapêutico Singular, que adapta o atendimento às necessidades de cada pessoa, e também reconheceu a falta de profissionais, como terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, principalmente nas regiões mais afastadas do país.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias