Geraldo Resende inclui a vacinação contra a Covid-19 como parte das estratégias de prevenção.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece orientações para o atendimento integral de pacientes com condições pós-Covid no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta define diretrizes para diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação física e psicológica, e acompanhamento contínuo.
O texto aprovado é a versão do relator (substitutivo), deputado Geraldo Resende (União-MS), para o Projeto de Lei 1429/26, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que foi ajustada para se alinhar às normas vigentes do Ministério da Saúde.
“O fim da emergência sanitária da Covid-19 não pode significar o abandono das pessoas que sobreviveram à pandemia, mas que ficaram com sequelas e limitações,” declarou Geraldo Resende.
Prevenção e atendimento prioritário
O substitutivo inclui a vacinação contra a Covid-19 como medida preventiva e incentiva:
- educação contínua para profissionais de saúde;
- pesquisas científicas sobre as manifestações da doença;
- combate à desinformação.
Além disso, o texto assegura prioridade de atendimento para grupos vulneráveis, incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência, populações indígenas, ribeirinhas e trabalhadores da saúde.
Coordenação do atendimento
O atendimento será coordenado pela Atenção Primária à Saúde, em articulação com unidades ambulatoriais, hospitalares e da Rede de Atenção Psicossocial, permitindo também o teleatendimento de forma complementar.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise final nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.