Kayo Magalhães
O Plenário da Câmara dos Deputados está realizando um esforço concentrado nesta semana para aprovar as propostas que serão definidas na reunião de líderes marcada para terça-feira (11). O calendário das sessões foi ajustado devido ao período eleitoral.
Até o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, deputados e senadores precisam equilibrar suas atividades legislativas com as obrigações eleitorais. Agosto é o mês em que partidos organizam convenções, escolhem e registram candidaturas, além de iniciaram as campanhas.
Por isso, a Câmara e o Senado reservaram duas semanas para votação intensa: a primeira ocorre nesta semana, de 10 a 14 de agosto, e a segunda será entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Propostas com maiores chances de aprovação
As propostas com maior probabilidade de serem aprovadas são aquelas que liberam créditos extraordinários para setores produtivos, pautas de consenso que beneficiam todos os eleitores e medidas econômicas que gerem impacto imediato. Reformas estruturais e temas controversos tendem a ser deixados para mais tarde.
Medidas provisórias importantes
Entre as propostas pendentes estão sete medidas provisórias editadas no início do ano, que perderão a validade se não forem apreciadas até o final de agosto.
Uma delas (MP 1355/26) institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias, conhecido como Novo Desenrola Brasil, que tem como objetivo auxiliar famílias a renegociar dívidas com condições mais vantajosas.
Outra medida (MP 1349/26) prevê ajuda financeira para importadores de óleo diesel e gás de cozinha, evitando desabastecimento causado pela guerra no Oriente Médio, além de suporte ao setor aéreo.
Também pode ser votado projeto do governo (PLP 114/26) que oferece subsídios e suporte financeiro para empresas do setor de combustíveis, buscando mitigar o impacto da guerra entre Estados Unidos e Irã nos preços dos derivados.
Outros temas em pauta
Projetos prioritários da Frente Parlamentar da Agropecuária também são esperados para votação. Um exemplo é o PL 2898/25, que suspende por dois anos sanções e embargos ambientais a pequenos produtores rurais, proposta que não conta com o apoio do governo, que teme impactos na Amazônia Legal.
Outro projeto (PL 1838/26), proposto pelo governo, pretende reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, assegurando dois dias de descanso remunerado sem prejuízo salarial. Esta proposta regulamenta uma emenda constitucional aprovada pelos deputados que aguarda análise no Senado.
Por fim, outras propostas ainda sem consenso político, como o PL 896/23 que torna o incentivo à violência contra a mulher um crime inafiançável, similar ao racismo, aguardam decisões futuras.