Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que o Parlamento tem apresentado respostas concretas para enfrentar o crime organizado no Brasil.
Durante sua administração, quase 50 projetos relacionados à segurança pública foram aprovados pela Câmara. Ele destacou que o Legislativo está sempre disposto a colocar esse tema em discussão.
Hugo Motta participou recentemente da 2ª Conferência de Segurança Pública em Brasília, onde garantiu a determinação da Câmara em tomar as medidas necessárias para proteger a sociedade.
Ele ressaltou a importância da valorização das forças de segurança e mencionou a aprovação de propostas que aumentam as penalidades para crimes contra agentes de segurança, além da proteção a crianças, jovens e idosos.
Combate às facções criminosas
Hugo Motta destacou a aprovação de um marco legal para combater facções criminosas, enfatizando a cooperação entre o Congresso e o Executivo para sua aprovação. Ele reforçou que o debate foi mantido longe da política partidária, pois a segurança é uma necessidade para todos, independentemente de orientação política.
O novo marco legal busca fortalecer as forças de segurança, o Judiciário e o Ministério Público no enfrentamento do crime organizado com penas mais rigorosas e novas tipificações.
Sistema penitenciário
É fundamental revisar profundamente o sistema penitenciário, que atualmente falha na recuperação dos presos e está dominado por organizações criminosas. Para que mudanças eficazes sejam implementadas, é necessária uma decisão política firme para executar as reformas essenciais.