A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1299/25, que autoriza R$ 520 milhões em créditos para fortalecer ações de defesa civil em todo o país. O texto agora segue para o Senado.
Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de aprimorar a gestão de riscos e situações de desastre. Espera-se que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente.
Do valor total, R$ 220 milhões serão usados para custeio de operações e R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura emergencial.
Conforme o governo, o montante foi estipulado com base em solicitações registradas no sistema de defesa civil, relativa a diversas ocorrências como fortes chuvas, alagamentos, enxurradas, vendavais, erosões, rompimento de barragens, deslizamentos, assim como estiagem e incêndios florestais.
Até 30 de junho, dos R$ 520 milhões autorizados, R$ 209,3 milhões foram empenhados e R$ 86,3 milhões pagos, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal.
Estados como Pernambuco, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso receberam as maiores parcelas de recursos empenhados.
Esses fundos advêm de superávit financeiro não vinculado a programas específicos.
Discussão em Plenário
O deputado Chico Alencar destacou que a medida é essencial para ampliar a capacidade de resposta do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional a emergências climáticas.
Já o deputado Pompeo de Mattos mencionou a urgência da aprovação diante das enchentes recentes no rio Guaíba, que causaram grandes prejuízos.
A deputada Maria do Rosário ressaltou que a MP fortalece o trabalho integrado entre União, estados e municípios na proteção da população em situações críticas.