A Câmara dos Deputados aprovou a oferta de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes desde o início da puberdade ou da primeira menstruação, com foco na saúde reprodutiva de meninas e meninos. Agora, a proposta será analisada pelo Senado.
O texto aprovado em plenário na terça-feira (27) é o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), baseado no Projeto de Lei 5239/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). A relatora destacou que o novo texto passou a incluir também os meninos.
A deputada Adriana Ventura ressaltou a importância das mudanças: “Precisamos valorizar a medicina preventiva e fornecer mais informações aos jovens. Muitas vezes, os meninos sofrem violência e enfrentam mudanças corporais”, afirmou.
Flávia Morais explicou que a proposta visa promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar sobre o desenvolvimento durante a puberdade. “É fundamental garantir um atendimento adequado à idade e ao estágio de desenvolvimento, respeitando a privacidade, a dignidade e as necessidades individuais. O acesso aos serviços de saúde deve ser coordenado com a atenção primária e demais níveis de cuidado, respeitando a avaliação clínica individualizada.”
Entre as orientações previstas estão a divulgação de informações sobre a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), saúde sexual e reprodutiva, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e acolhimento das necessidades físicas e emocionais dos jovens.
As atividades de saúde serão preferencialmente realizadas na atenção primária, com encaminhamento para atendimento especializado quando houver necessidade clínica.
