Lula da Fonte, relator do projeto de lei, anunciou que a Câmara dos Deputados aprovou um subsídio econômico para os produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. Esse apoio será de R$ 12 por tonelada de cana produzida e entregue a usinas, destilarias ou cooperativas da região durante a safra 2025/2026, comprovado por nota fiscal eletrônica. O impacto previsto é de R$ 270 milhões neste ano.
A proposta foi aprovada no Plenário nesta terça-feira (27) e será encaminhada ao Senado. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE), relator, ao Projeto de Lei 5649/26, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), baseado na Medida Provisória 1374/26, que expira nesta quarta-feira (28).
Lula da Fonte explicou que os produtores do Nordeste enfrentaram longos períodos de seca e queda nos preços da cana, além de tarifas americanas sobre exportações brasileiras. Esses fatores diminuíram a rentabilidade da atividade na região, onde os custos são mais altos devido ao uso intensivo de mão de obra, condições climáticas e limitações de escala.
A proposta também mantém autorização para até R$ 14,5 bilhões em financiamentos reembolsáveis para renovar frotas de transporte de cargas e passageiros que cumpram critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. Lula da Fonte destacou que essa medida visa modernizar o setor, aumentar a eficiência energética e considerar a volatilidade dos preços de combustíveis em meio a conflitos no Oriente Médio.