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Na Câmara

Brasil sediará conferência sobre espécies migratórias em 2026

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Nilto Tatto destacou que a COP15 colocará o Brasil como um centro de cooperação internacional. A Câmara dos Deputados aprovou um acordo para que o país receba a 15ª conferência dos participantes da Convenção sobre Espécies Migratórias, marcada para ocorrer de 23 a 29 de março de 2026, em Campo Grande (MS).

O projeto de decreto legislativo 50/26, que autorizou a realização do evento, foi aprovado em plenário e seguirá para análise do Senado. Segundo o relator deputado Nilto Tatto (PT-SP), sediar a conferência reafirma o Brasil como um espaço fundamental para o diálogo técnico, científico e político que visa a preservação das espécies migratórias.

Ele ressaltou que essas espécies dependem de múltiplos ecossistemas e da cooperação entre países para manter seus ciclos de vida, tornando a conferência um instrumento essencial da governança ambiental global.

Além disso, a escolha do Pantanal como local da COP15 reforça a ligação entre conservação ambiental, desenvolvimento regional e parceria internacional. A realização do evento nesse bioma contribuirá para aumentar a visibilidade mundial sobre seus desafios e potencialidades, possibilitando novas parcerias técnicas e científicas.

A Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS) é apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem por finalidade proteger e manejar as espécies migratórias terrestres, aquáticas e aéreas. Ela promove a cooperação entre países, protege habitats importantes, incentiva pesquisas, aumenta a conscientização pública e integra conservação ambiental com desenvolvimento sustentável.

O acordo para a realização da conferência foi assinado em 21 de dezembro de 2025. Estima-se que os custos para o governo federal girarão em torno de R$ 86 milhões, sendo que outros participantes, como o governo estadual de Mato Grosso do Sul e organizações parceiras, também contribuirão financeiramente.

O governo se compromete a garantir acomodações acessíveis próximas ao local do evento e a oferecer imunidades diplomáticas e isenções temporárias de impostos para as equipes do secretariado que chegarem ao Brasil.

Os recursos financeiros também permitirão custear deslocamento e estadia de representantes de países em desenvolvimento, sejam eles membros ou não da convenção.

Durante a votação, deputado Gilson Marques (Novo-SC) expressou críticas quanto ao uso de verba pública para financiar o evento, citando a recente realização da COP30 como argumento para questionar o financiamento do Brasil.

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