Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), apresentou no dia 17 de março as ações do Brasil para acolher e proteger migrantes ao relator especial da ONU para os Direitos Humanos de Migrantes, Gehad Madi.
No encontro, foram explicadas as políticas, leis e ações que o Governo do Brasil usa para garantir proteção e inclusão dos migrantes, respeitando suas diferentes histórias sociais, políticas e culturais. Entre as principais ações estão a Operação Acolhida e a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS).
Wellington Dias destacou que o atendimento aos migrantes é resultado de um trabalho conjunto entre União, estados, municípios, organizações da sociedade civil e comunidades no país, ajudando os migrantes a se adaptarem, inclusive com língua e cultura. O objetivo é garantir direitos iguais, com acesso a serviços como saúde, educação e programas sociais, além de ações para inclusão no mercado de trabalho.
O ministro ressaltou que muitos migrantes conseguem emprego, se reúnem com suas famílias ou começam pequenos negócios, o que ajuda na autonomia e integração. Ele também falou sobre o Cadastro Único, que é usado para identificar necessidades e guiar as políticas públicas.
No cenário global, Wellington Dias citou a participação do Brasil na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, ressaltando que combater causas como fome, pobreza, conflitos e crises é fundamental para diminuir migrações forçadas.
Por fim, o ministro reconheceu a importância do trabalho da ONU no acompanhamento dos direitos dos migrantes e reafirmou o compromisso do Brasil com a cooperação internacional, especialmente diante de conflitos e crises humanitárias.
A visita de Gehad Madi tem como objetivo avaliar as condições de proteção dos direitos dos migrantes em vários países, identificar dificuldades e avanços e propor recomendações para fortalecer as políticas e a proteção internacional.
A Operação Acolhida é uma ação humanitária do Brasil para receber migrantes venezuelanos, criada em 2018. Ela promove o acolhimento e a transferência voluntária, segura e gratuita dos migrantes de Roraima para outras regiões do país.
A FORSUAS é uma estratégia nacional para atender emergências causadas por desastres, crises humanitárias e situações de vulnerabilidade, incluindo fluxos migratórios grandes. Coordenada pelo MDS junto com estados e municípios, fortalece a resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo ações rápidas e adequadas às realidades locais.