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Bolsonaro assina decreto que autoriza apoio para o setor elétrico

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As distribuidoras de energia elétrica vão receber empréstimos para conter os efeitos da pandemia de coronavírus

Apoio às elétricas envolverá mais de 10 bilhões de reais, disse a secretária-executiva de Minas e Energia na última semana (Alan Santos/PR/Flickr)

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza uma operação de apoio a distribuidoras de energia elétrica devido a efeitos da pandemia de coronavírus sobre o setor, a Conta-Covid, que receberá empréstimos de bancos para repasse às empresas.

Os financiamentos, a serem tomados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), de forma que as dívidas não impactem balanços das empresas, irão cobrir déficits ou antecipar receitas das distribuidoras com diversos itens de abril a dezembro de 2020, segundo o decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira.

O valor da operação, no entanto, ainda não foi divulgado –o texto atribui à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a definição do limite total de captação junto aos bancos, bem como a posterior definição mensal dos valores a serem repassados pela Conta-Covid a cada distribuidora.

A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse na semana passada que o apoio às elétricas envolverá mais de 10 bilhões de reais.

O governo vinha conversando sobre os financiamentos com bancos estatais como BNDES, Banco do Brasil e Caixa, além de privados, como Itaú e Bradesco.

O ministério defendeu em nota que a Conta-Covid beneficiará os consumidores de energia ao poupá-los de aumentos tarifários que poderiam ser necessários para equilibrar a situação financeira de concessionárias de distribuição em meio aos impactos da pandemia sobre o mercado.

Os reajustes de tarifas poderiam ser exigidos pelas empresas devido a cláusulas dos contratos de prestação dos serviços de distribuição que preveem o equilíbrio econômico-financeiro das concessões.

OS EMPRÉSTIMOS

Segundo o decreto, os empréstimos poderão antecipar receitas ou cobrir déficits das distribuidoras com efeitos financeiros da sobrecontratação e compensar efeitos da postergação de reajustes tarifários pela Aneel, além de antecipar às empresas recursos a que elas teriam direito no futuro (saldo de CVA e antecipação de ativo regulatório relativo à parcela B).

A Conta-Covid também poderá garantir recursos às elétricas para que atendam pleito de consumidores do setor produtivo que pedem autorização para pagar só pela energia que consomem, e não pela chamada demanda contratada, após a pandemia ter reduzido o uso de energia em diversos setores, disse o ministério.

O custo da posterior amortização dos empréstimos poderá ser repassado às tarifas por meio de encargo. Mas esses custos “poderão ser ressarcidos” pelas distribuidoras aos consumidores, o que será realizado conforme regulação da Aneel, segundo o decreto.

“Aos consumidores caberá restituir os valores apenas na proporção do benefício que lhes for auferido pela postergação dos repasses tarifários de 2020, o que está claro no decreto como premissa básica a ser seguida pela Aneel na regulação”, explicou o Ministério de Minas e Energia.

CONTRAPARTIDAS

Para ter acesso aos empréstimos, as distribuidoras deverão aceitar abrir mão da suspensão ou redução de volumes de contratos de energia em razão da redução do consumo até dezembro de 2020, ressalvadas hipóteses previstas nas normas setoriais.

As distribuidoras que aderirem também terão limitação de distribuição de dividendos ao mínimo legal de 25% do lucro em caso de inadimplência setorial.

As elétricas ainda deverão renunciar ao direito de discussão judicial ou arbitral de demandas atendidas pelo empréstimo, ressalvados casos de necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, que deverão ser avaliados pela Aneel em processos administrativos.

O decreto define ainda que, se houver solicitação de reequilíbrio de contratos, o tema será avaliado de forma concomitante ao eventual ressarcimento pelas distribuidoras de custos dos empréstimos assumidos pelos consumidores.

A pasta de Minas e Energia acrescentou ainda que, apesar da publicação da medida, seguirá avaliando fontes de recursos que possam ser utilizados para aliviar os custos da Conta-Covid para os consumidores.

Entre os recursos que poderiam ser utilizados para esse fim estão verbas destinadas por empresas de energia a programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

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Economia

Dólar oscila sem viés definido com cautela sobre casos de Covid-19 nos EUA

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Pedidos semanais de seguro desemprego ficam abaixo do esperado, mas mercado mantém dúvida sobre recuperação da economia americana

Dólar: moedas emergentes perdem valor com medo de Covid-19 nos EUA (Pixabay/Reprodução)

O dólar oscila sem direção definida na tarde desta quinta-feira, com o avanço dos casos de coronavírus nos Estados Unidos impondo doses de cautela no mercado financeiro.

Às 14h30, o dólar comercial subia 0,1%, sendo vendido por 5,352 reais. O dólar turismo também se mantinha com variação inalterada, cotado a 5,64 reais.

Na véspera, o país voltou a registrar novo recorde de diário com mais de 60.000 infectados. De acordo com dados da Universidade Johns Hopkins, já são mais de 3 milhões de infectados no país. Autoridades do Federal Reserve vêm reforçando a visão de que a maior economia do mundo não vai apresentar forte recuperação sem que a doença tenha sido controlada.

Apesar do tom mais pessimista que se desenha no mercado de câmbio, a moeda americana passou a manhã inteira em terreno negativo contra o real, refletindo os pedidos semanais de auxílio desemprego dos EUA, que vieram abaixo do esperado. De acordo com o Departamento de Trabalhos dos Estados Unidos, foram feitos 1,314 milhão de pedidos de seguro desemprego na última semana.

Embora ainda alto em relação aos números pré-pandemia, a quantidade confirmou a tendência de queda e ficou abaixo dos 1,375 milhão de pedidos projetados por economistas. O dado publicado na semana passada também foi revisado para de baixo, de 1,427 milhão para 1,413 milhão de pedidos.

Desde o início da pandemia, o dado tem servido como um termômetro de curto prazo para avaliar os impactos da doença na economia. O número vem caindo de forma constante desde meados de abril, quando atingiu o pico de 6,648 milhões de pedidos em apenas uma semana.

Logo após a divulgação do resultado, o dólar passou a perder força contra as principais moedas emergentes, como o peso mexicano e o rublo russo. Porém, o peso mexicano também virou para alta, acompanhando o movimento do real, da lira turca e da rúpia indiana

 

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Com pandemia, 57% das empresas exportadoras tiveram redução de receita

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Número se refere aos meses de abril e maio e indicam desaceleração no recuo em relação ao bimestre anterior, quando queda foi de 80%, diz CNI

Trabalhadores carregam containers em porto no Estado de Santa Catarina (Paulo Prada/Reuters)

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Economia

Dólar recua após vendas no varejo dispararem

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Dado aumenta otimismo sobre recuperação da economia brasileira, mas casos de Covid-19 nos EUA seguem pressionando os mercados

Dólar: moeda recua, após dois pregões de alta (Yuji Sakai/Getty Images)

O dólar recua contra o real, nesta quarta-feira, 8, com o maior otimismo sobre a recuperação da economia brasileira, após o IBGE divulgar os dados de vendas no varejo referentes ao mês de maio, quando o setor apresentou crescimento mensal de 13,9%. A expansão da atividade ficou acima das projeções de mercado, que esperava um aumento de 6% nas vendas.

Às 15h10, o dólar comercial caía 0,4% e era vendido por 5,366 reais. O dólar turismo, com menor liquidez, recuava 0,4%, cotado a 5,65 reais.

Para Arthur Mota, economista da Exame Research, o resultado das vendas no varejo foi muito bom por mostrar o início da recomposição do setor ainda no meio do segundo trimestre. “A pancada no varejo no trimestre será menor do que esperávamos há dois meses e tem motivado uma revisão mais positiva para a economia”, afirmou.

No ambiente externo, o dólar também opera misto frente a outras moedas emergentes, subindo contra o a lira turca e a rúpia indiana, mas perdendo valor em relação ao peso mexicano e ao rublo russo.

O que motiva a maior cautela nos mercados é os casos de coronavírus nos Estados Unidos, que voltou a bater novo recorde diário, na véspera, registrando mais de 60.000 novos infectados em 24 horas. De acordo com dados da Universidade Johns Hopkins, já são 2.996.098 casos confirmados no país e 131.480 mortes.

Ontem, o Federal Reserve voltou a dizer, por meio de seu vice-presidente de supervisão, Randal Quarles, que o futuro da economia americana segue “altamente incerto”, apesar de alguns dados econômicos, como os últimos payrolls, tenham apontado para uma recuperação mais rápida do que o esperado.

“O Covid-19 ainda não ficou para trás. Nós sabemos que o sistema financeiro ainda vai enfrentar mais desafios”, disse Quarles.

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Economia

Após “fundo do poço”, varejo surpreende com avanço de 13,9% em maio

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Apesar do avanço, alta não foi suficiente para o setor recuperar as perdas de março e abril, que refletiram os efeitos do isolamento social

Varejo (Paulo Whitaker/Reuters)

As vendas no varejo do Brasil registraram aumento recorde em maio com menor impacto do isolamento social, mas o setor recuperou apenas parte das perdas dos dois meses anteriores devido às restrições para combate ao coronavírus.

Em maio, as vendas varejistas subiram 13,9% na comparação com o mês anterior, melhor taxa desde o início da série histórica em janeiro de 2000, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira.

O resultado positivo se dá depois de perda recordes de 16,3% em abril, após queda de 2,8% em março.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve perda de 7,2%, terceira taxa negativa consecutiva.

“Foi um crescimento grande percentualmente, mas temos que ver que a base de comparação foi muito baixa. Se observamos apenas o indicador mensal, temos um cenário de crescimento, mas ao olhar para os outros indicadores, como a comparação com o mesmo mês do ano anterior, vemos que o cenário é de queda”, explicou o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.

Mas os resultados foram melhores do que as expectativas em pesquisa da Reuters, de alta de 6,0% na comparação mensal e de queda de 12,1% por cento sobre um ano antes.

(Divulgação/IBGE)

As decisões de fechar lojas físicas e outros estabelecimentos por todo o país devido ao surto de coronavírus pesaram em cheio sobre o consumo, bem como as incertezas trazidas pela pandemia em torno da economia e do trabalho.

Mas de acordo com o IBGE, de todas as empresas consultadas na pesquisa, 18,1% relataram impacto do isolamento em suas receitas em maio, contra 28,1% em abril.

Em maio, todas as atividades pesquisadas registraram ganhos. O maior crescimento percentual foi visto em Tecidos, vestuário e calçados, de 100,6%.

As vendas de Móveis e eletrodomésticos subiram 47,5%, enquanto de Outros artigos de uso pessoal e doméstico aumentaram 45,2%.

O setor de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que tinha recuado em abril, viu aumento de 7,1% nas vendas em maio.

No varejo ampliado, houve crescimento de 19,6% sobre abril, sendo que a atividade de Veículos, motos, partes e peças registrou alta de 51,7%, enquanto a de Material de construção aumentou 22,2%.

 

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Economia

IGP-DI avança 1,60% em junho com pressão no atacado e varejo, diz FGV

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Os Bens Intermediários registraram alta de 2,75% em junho, pressionados pelo avanço de 12,11% dos combustíveis e lubrificantes para a produção

Homem usando máscara entra no shopping Cidade São Paulo em meio a pandemia de Covid-19 (Amanda Perobelli/Reuters)

Os preços no atacado aceleraram a alta e voltaram a subir no varejo, levando o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) a avançar 1,60% em junho, contra alta de 1,07% no mês anterior, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A expectativa em pesquisa da Reuters junto a economistas era de um avanço de 1,39%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-DI), que responde por 60% do indicador, acelerou a alta a 2,22% no mês, de 1,77% em maio.

Os Bens Intermediários deixaram para trás o recuo de 0,09% em maio e registraram forte alta de 2,75% em junho, pressionados principalmente pelo avanço de 12,11% dos combustíveis e lubrificantes para a produção.

Para o consumidor os preços voltaram a subir, com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-DI), que responde por 30% do IGP-DI, ganhando 0,36% em junho, ante recuo de 0,54% no mês anterior.

Os preços de Transportes passaram a subir 1,05% de queda de 2,06% antes, enquanto Alimentação acelerou a alta de 0,37% para 0,57%.

Por sua vez, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI) teve avanço de 0,34% em junho, de 0,20% no período anterior.

O IGP-DI é usado como referência para correções de preços e valores contratuais. Também é diretamente empregado no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e das contas nacionais em geral.

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