PEDRO S. TEIXEIRA E GUILHERME W. ALMEIDA
FOLHAPRESS
O Ministério da Fazenda aplicou uma multa de R$ 2,3 milhões ao site de apostas Blaze por veicular anúncios em um canal do YouTube voltado para crianças e adolescentes.
O processo começou após denúncia do Instituto Alana, em julho do ano passado, contestando 33 vídeos do influenciador João Caetano Bressan de Oliveira, 28 anos, que também é investigado pelo Ministério Público do Paraná por supostamente apresentar um reality show com menores de idade.
João Caetano possui 3 milhões de seguidores no Instagram e chegou a ter 17 milhões de inscritos em seu canal no YouTube, que foi removido pela plataforma em agosto.
A empresa Foggo Entertainment, que opera a marca Blaze no Brasil, informou que não comenta processos judiciais em andamento. A defesa de João Caetano nega irregularidades e afirmou que busca a justiça para esclarecer os fatos.
A Blaze tem um prazo de dez dias úteis para apresentar recurso desde a notificação. A multa foi aplicada apenas ao site de apostas, que é considerado responsável pelas publicações segundo o atual marco regulatório.
As publicidades desrespeitaram a Portaria nº 1.231, de 2024, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que proíbe anúncios direcionados a menores de 18 anos em programas com audiência infantojuvenil ou que incluam participação dessa faixa etária.
No processo, a Blaze afirmou cobrar o cumprimento das normas do Ministério da Fazenda e do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), que exigem transparência e proteção a crianças e adolescentes.
O ministério considerou a Blaze responsável porque o canal de João Caetano fazia parte da rede de divulgação comercial da empresa.
Os vídeos analisados foram postados entre 25 de março e 15 de julho de 2025. Neles, o influenciador agradecia o patrocínio, fazia alertas exigidos pela legislação e mostrava o funcionamento dos caça-níqueis online do site Blaze.
O Instituto Alana apontou que múltiplas crianças e adolescentes, amigos do influenciador, participavam dos vídeos, o que confirma que o público-alvo é infantojuvenil. Por isso, a publicidade veiculada é ilegal.
Após a notificação da Fazenda, o YouTube excluiu, em 21 de agosto de 2025, o canal de João Caetano, alegando violação das políticas de proteção infantil da plataforma.
Para Maria Mello, diretora do Instituto Alana, o YouTube deveria ter retirado o canal do ar antes da denúncia, destacando uma falha no dever de cuidado reforçado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Digital.
João Caetano ganhou fama divulgando tutoriais do jogo Minecraft e depois aumentou seguidores mostrando uma vida de luxo, acompanhado de menores de idade.
Proibido no YouTube há um ano, ele tenta reverter a suspensão na justiça, mas já teve pedidos negados em primeira e segunda instância. Em vídeo publicado no Instagram, o influenciador relatou que a suspensão causou-lhe problemas psicológicos, noites sem dormir e sensação de injustiça.
A Blaze, que patrocinou o canal de João Caetano, também enfrenta ação civil pública do Ministério Público do Distrito Federal por práticas abusivas e publicidade enganosa em publicações com a influenciadora Virgínia Fonseca.
Recentemente, a justiça do Distrito Federal limitou a publicidade na internet por Virgínia e Blaze, sob risco de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
O Ministério Público do Distrito Federal aumentou o pedido de indenização por dano moral coletivo de R$ 120 milhões para R$ 380 milhões, citando dados financeiros do site de apostas revelados pela imprensa.