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Base governista intensifica articulação pela reforma da Previdência

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O governo ainda busca votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a emenda constitucional no Congresso

Com o fim do carnaval, os líderes de partidos da base governista se preparam para retomar as articulações para a votação da reforma da Previdência. A poucos dias da data marcada para início das discussões no plenário da Câmara, o governo ainda busca votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a emenda constitucional no Congresso.

A votação está prevista para começar na próxima terça-feira (20), conforme cronograma definido no fim do ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, a proposta ainda não reúne os 308 votos necessários entre os 513 deputados para ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a maioria qualificada em dois turnos também é exigida para aprovação no Senado, onde deve receber voto favorável de pelo menos 49 senadores. O texto que deve ser discutido em plenário foi apresentado pelo relator, o deputado Arthur Maia (PPS-BA),  na semana passada. A expectativa é de que a proposta, mais flexível do que a apresentada inicialmente, possa atrair mais apoio em torno da reforma. Entre os pontos alterados está a manutenção da pensão integral a viúvas de policiais civis, federais e rodoviários federais mortos durante o trabalho.

Em busca da garantia de votos

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou à Agência Brasil que, até o fim de semana será feita uma avaliação com os presidente Michel Temer, Rodrigo Maia e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) para definir estratégias sobre o rito que deve ser seguido na próxima semana. Na opinião do deputado, a emenda só deve ser colocada em apreciação com a certeza de que será aprovada.

“A minha avaliação é que a gente tem que colocar em votação com a garantia de votos. A gente não pode ir pra um risco. Não é nem uma questão de governo, é uma questão do Estado brasileiro. Você impor uma derrota a uma matéria como essa não é uma derrota do governo, é uma derrota que acaba repercutindo mal para o país todo e acaba impondo sanções que talvez sejam muito graves num momento como esse. É melhor ter a prudência de colocar uma matéria como essa com a convicção de que nós aprovaremos, como aconteceu com a trabalhista e outros temas”, ressaltou Ribeiro.

Questionado se o número de votos melhorou depois da apresentação do novo relatório, o líder sinalizou que não houve mudanças devido à dispersão causada pelo carnaval. Ele explicou que tanto a contabilidade quanto a avaliação de novas demandas em torno do texto devem se intensificar a partir de agora, quando a base for “reaglutinada” depois do feriado prolongado.

O vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), disse que empresários ainda estão em negociação com governadores e prefeitos e que a base continua trabalhando pela aprovação da proposta. “Está todo mundo na batalha, trabalhando. A gente estava com 270 [votos], está todo mundo muito empenhado de virar voto, vamos ver o que é que vai resultar”, afirmou Mansur.

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Brasil

Sérgio Moro aceita ser ministro da Justiça de Bolsonaro

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Após reunião com presidente eleito, magistrado afirmou que aceitou “honrado” o convite e promete agenda forte de combate à corrupção

O juiz Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (01) assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PSL). O magistrado toma posse, assim como o presidente eleito, em janeiro de 2019.

Após uma reunião de mais de 2 horas na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o juiz soltou uma nota afirmando que aceitou “honrado” o convite e promete “uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”. No Twitter, Bolsonaro também confirmou a informação.


Além de falar sobre o convite, a nota do magistrado diz que “para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências”.

No dia 14 de novembro, o magistrado teria uma audiência para interrogar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do sítio de Atibaia. O ex-presidente é acusado de ter recebido propina da Odebrecht, da OAS e do pecuarista José Carlos Bumlai em forma de obras no imóvel.

O magistrado viajou de Curitiba para o Rio nesta manhã para a reunião. Em breve entrevista durante o voo, Moro disse que entender que o país “precisa de uma agenda anticorrupção e uma agenda anticrime organizado”, e que aceitaria o cargo se ficasse clara a possibilidade de implementação dessa agenda e convergência de ideias com Bolsonaro.

De acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, Moro já estava decidido a aceitar e só esperava a garantia formal do próprio presidente eleito com as condições pedidas por ele para assumir o cargo: o comprometimento do governo com a aprovação das 10 medidas contra a corrupção preparadas pelo Ministério Público e a ampliação dos poderes do Ministério da Justiça.

Em novembro de 2016, Moro afirmou ao Estadão que “jamais entraria na política”. Especialistas interpretam que a sua atitude pode vistar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, quando haverá um cargo disponível após aposentadoria do decano Celso de Mello.

A decisão de aceitar o ministério já está sendo criticada por deputados petistas como conflito de interesses, já que o juiz foi responsável pela condenação do ex-presidente Lula em julho de 2017.

A defesa pediu hoje a anulação do processo em que ele é acusado de receber um terreno da Odebrecht como pagamento de propina.

Leia a nota na íntegra

“Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Publica na próxima gestão. Apos reunião pessoal na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na pratica, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”.

A nota termina com “Curitiba, 01 de novembro de 2018”, sugerindo que a decisão já estava tomada antes da viagem ao Rio.

Superministério

Na nota, o magistrado responsável pelos casos da Operação Lava Jato em Curitiba afirma que a pasta será ampliada, com a reintegração da Segurança Pública, mas não confirmou se será um superministério.

Especulações apontam que o novo desenho do Ministério da Justiça poderia contar com Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção, da CGU (Controladoria-Geral da União) e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Natural de Maringá (PR), Sergio Fernando Moro, além de magistrado é escritor e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, tem mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná. É juiz federal desde 1996, com especialização em crimes financeiros.

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Protegido: Sandra e Fadi Faraj na caça de votos em bondes alheios

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Brasil

Bolsonaro deve anunciar Luiz Philippe de Orleans e Bragança como vice

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Candidato do PSL disse a VEJA que acordo está ”bastante azeitado”; anúncio oficial ocorrerá na convenção paulista do partido

O presidenciável Jair Bolsonaro já prepara o anúncio de que o cientista político Luiz Philippe de Orleans e Bragança será o seu vice na disputa presidencial. A formalização da chapa ocorrerá na manhã deste domingo, na convenção do PSLpaulista.

Bolsonaro e Luiz Philippe tiveram uma conversa demorada

Federal deputy Jair Bolsonaro of the Party for Socialism and Liberation (PSL), a pre-candidate for Brazil’s presidential election, attends a debate at the Industry Confederation event in Brasilia, Brazil July 4, 2018. REUTERS/Adriano Machado

neste sábado. No dia anterior, eles já haviam conversado por telefone e pessoalmente. VEJA apurou que o PSL considera a busca por um vice encerrada. “Está ganhando forma”, disse Bolsonaro a VEJA neste sábado, em referência à chapa com Luiz Philippe. “O negócio está bastante azeitado”, completou.

A jurista Janaina Paschoal anunciou neste sábado sua recusa ao convite formulado por Bolsonaro para que ela integrasse a chapa como vice. Mas, antes mesmo disso, a preferência de Bolsonaro e do PSL já havia mudado. A leitura é a de que ela não seria o melhor nome para lidar com o Congresso e negociar em nome do governo – função que Bolsonaro pretende atribuir ao vice.

Com a recusa de Janaína Paschoal, a alternativa a Luiz Philippe seria o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB. Mas pesou o fato de o apoio ao príncipe ser mais intenso do que ao militar nas redes sociais, que são parte importante da estratégia de campanha do deputado.

Formado em administração de empresas e com mestrado em cientista político pela Universidade de Stanford, na Califórnia, Luiz Philippe é trineto da princesa Isabel – mas está fora da linha de sucessão caso haja uma improvável volta do país à monarquia. O pai dele, príncipe Eudes, abriu mão do direito ao trono.

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