A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (5) o Projeto de Lei 793/26, que prevê um auxílio emergencial mensal no valor de R$ 600 para moradores da Zona da Mata em Minas Gerais que perderam suas residências devido a recentes desastres naturais.
O relator da matéria, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), recomendou a aprovação da proposta, que foi apresentada pelos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Segundo o relator, trata-se de uma resposta legítima e solidária frente à tragédia.
A região da Zona da Mata em Minas enfrenta uma situação crítica após chuvas intensas e históricas, com fevereiro registrando níveis de precipitação nunca vistos antes.
Regras principais
O pagamento do auxílio será realizado por bancos federais através da abertura automática de poupança social digital. Não serão permitidos descontos para quitação de dívidas ou saldos negativos. Além do benefício de R$ 600, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá antecipar valores de alguns benefícios aos afetados.
O projeto segue para análise do Senado.