A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) ampliou a fiscalização para combater a sonegação fiscal por meio de uma força-tarefa de auditores realizada entre sexta-feira (27) e segunda-feira (30). A operação, efetuada durante o final de semana, resultou na apreensão de diversas mercadorias irregulares, gerando um crédito tributário de R$ 687.065,52. Foram autuados mais de R$ 1,6 milhão em mercadorias transportadas com notas fiscais irregulares.
Essa iniciativa demonstra o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com a justiça fiscal, a concorrência justa e o reconhecimento dos contribuintes que cumprem suas obrigações. Com atuação baseada em inteligência fiscal e precisão técnica, os auditores fiscais da Secretaria de Economia descobriram infrações em locais estratégicos do Distrito Federal, como rodovias, transportadoras e a Rodoviária Interestadual.
Um dos casos mais relevantes foi a apreensão de uma carga de toxina botulínica (botox) em Samambaia, cuja documentação fiscal era falsa. Esse episódio gerou uma base de cálculo de R$ 482.300,00 e um crédito tributário de R$ 167.700,00.
A base de cálculo total da ação foi de R$ 1.611.148,93, com crédito tributário somando R$ 687.065,52.
“As fiscalizações aumentam o risco percebido pelos sonegadores e incentivam o cumprimento voluntário das obrigações fiscais, fortalecendo a capacidade do Estado de investir em políticas públicas”, afirma o coordenador da fiscalização tributária da Seec, Silvino Nogueira.
Essas ações são fundamentais para garantir a justiça tributária no Distrito Federal, protegendo os contribuintes que atuam corretamente e assegurando recursos para o desenvolvimento regional.
Destaques da operação
- DF-290: Carga de bebidas, alimentos e produtos de higiene e limpeza sem nota fiscal. Base de cálculo de R$ 384.455,27 e crédito tributário de R$ 170.362,26.
- BR-060: Caminhão bitrem com 60 mil litros de álcool etílico com nota fiscal falsa. Base estimada em R$ 222.462,04 e crédito tributário de R$ 114.981,16.
- BR-020: Carreta transportando 20 toneladas de mármore sem documentação fiscal. Autuação com base de cálculo de R$ 130.000,00 e crédito tributário de R$ 55.750,00.
- Rodoviária Interestadual: Tintura para cabelo com nota fiscal falsa, resultando em base de cálculo de R$ 99.931,62 e crédito tributário de R$ 43.722,10.
- Taguatinga: Carga com 14.200 unidades de cabelos sintéticos com nota inidônea. Base estimada em R$ 142.000,00 e crédito tributário de R$ 60.550,00.
- Transportadoras: Diversas mercadorias, incluindo calçados, cosméticos, confecções e ração, apresentando notas fiscais falsas. Base de cálculo de R$ 150.000,00 e crédito tributário de R$ 74.000,00.
A Secretaria de Economia destaca que seguirá firme no combate à sonegação como forma de promover justiça tributária, garantir recursos para o progresso do Distrito Federal e proteger os contribuintes que atuam dentro da lei.