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Auditores fiscais apresentam projeto para reforma tributária

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A correção da tabela, tal qual sugere o sindicato dos auditores, levaria em conta 70% das “perdas históricas” acumuladas desde 1995

Notas de reais; dinheiro; imposto (Mario Tama/Getty Images)

A tributação de lucros e dividendos, de remessas ao exterior e o fim dos juros para capital próprio seriam suficientes para corrigir a tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas e reduzir a cobrança desse mesmo imposto para pessoas jurídicas. É o que defende a proposta de reforma tributária dos auditores fiscais, que será apresentada hoje em um evento organizado pelo sindicato da categoria (Sindifisco).

No texto, antecipado ao Estadão/Broadcast, os auditores fazem sugestões para a criação de um sistema tributário mais “justo”, sem aumento de carga tributária e perda de arrecadação. “O fim de algumas isenções fiscais concedidas aos rentistas propiciaria uma readequação da tabela de imposto de renda das pessoas físicas, que reduziria a tributação das pessoas que hoje são excessivamente taxadas, notadamente a classe média assalariada”, afirma o sindicato.

A principal mudança seria tributar lucros e dividendos, o que, pela proposta, resultaria em uma arrecadação anual de R$ 50,4 bilhões. Já a tributação de remessas de lucro ao exterior renderia R$ 9,1 bilhões e a extinção dos juros sobre o capital próprio, mais R$ 7,3 bilhões, segundo os números que será divulgados hoje pelo Sindifisco.

Dividendo é o pagamento que os acionistas de uma empresa recebem pelo lucro gerado. Quem paga são as companhias de capital aberto (com ações na Bolsa), obrigadas a distribuir pelo menos 25% do seu lucro líquido. Hoje, os acionistas não precisam pagar impostos sobre os dividendos.

Assim como os dividendos, os juros sobre capital próprio nada mais são que a distribuição dos lucros de uma empresa de capital aberto aos seus acionistas. No entanto, neste caso, existe a cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre esse valor. Esse imposto é retido na fonte, ou seja, recolhido à Receita antes de ser distribuído. Mas, nesse caso, quem paga menos imposto são as empresas.

Correção da tabela

Somadas, essas medidas seriam mais do que suficientes para cobrir as perdas com a correção da tabela da forma proposta pelo Sindifisco, que seriam de R$ 20,8 bilhões. O restante seria utilizado para reduzir alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de 15% para 11%.

A correção da tabela, tal qual sugere o sindicato, levaria em conta 70% das “perdas históricas” acumuladas desde 1995, ocorridas nas ocasiões em que a tabela não foi reduzida de acordo com a inflação do período. As mudanças no IR sugeridas também consideram a criação de novas faixas de contribuição, com alíquota máxima de 35% para rendimentos acima de R$ 35 mil por mês. A isenção seria para quem ganha até R$ 3 mil mensais.

Efeito

R$ 50,4 bi seria a arrecadação anual obtida pela tributação de lucros e dividendos, segundo texto do Sindifisco; já a tributar a remessa de lucros resultaria em R$ 9,1 bilhões.

 

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Economia

Prévia do PIB deve mostrar sinais de fraqueza econômica no final de 2019

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Dados de novembro da economia, como indústria e varejo, vieram piores do que o esperado, o que deve estar refletido no IBC-Br

Economia: o IBGE divulga o PIB fechado de 2019 só no dia 04 de março (Mario Tama/Getty Images)

São Paulo — O vai-e-vem das expectativas econômicas no Brasil segue sem respiro. O dado de novembro do IBC-Br, índice considerado pelo mercado como uma prévia do PIB, será divulgado pelo Banco Central às 9 horas desta quinta-feira (16).

A expectativa é de frustração, já que os dados daquele mês na indústria, serviços e comércio varejista, divulgados entre esta semana e a passada, mostraram um desempenho aquém do esperado.

A indústria foi a primeira decepção, na ultima quinta-feira (09). Após três meses de recuperação, a produção industrial recuou 1,2% em novembro ante outubro e 1,7% ante novembro de 2018. A expectativa já era de recuo, porém menor, de 0,7% na comparação mensal.

Nesta terça-feira (14) saíram os dados de serviços, mais uma ducha de água fria. Após dois meses de alta, o setor recuou 0,1% em novembro na comparação com outubro. Em relação a novembro de 2018 houve alta de 1,8% e o resultado foi positivo em 0,9% no acumulado de 2019. O volume, no entanto, segue 9,8% abaixo daquele registrado em novembro de 2014.

Ontem, foi a vez de o comércio varejista decepcionar. Apesar da 7ª alta seguida, o volume de vendas cresceu 0,6% em novembro sobre outubro, metade do esperado pelo mercado, e 2,9% na comparação com novembro de 2018.

“Na avaliação geral, parece que a economia perdeu um pouco de fôlego em novembro e dezembro”, diz Sérgio Vale, da MB Associados.

Logo após a divulgação dos dados do varejo, o Itaú Unibanco ampliou sua previsão de queda para o IBC-Br de novembro, de -0,2% para -0,3%. “Isso reforça nossa visão de um PIB de 2020 avançando mais próximo de 2% do que de 3%”, diz Luka Barbosa, economista do Itaú Unibanco, que prevê 2,2% para o dado anual.

A corretora Necton foi na mesma direção, revisando a previsão do IBC-Br de novembro de 0,7% para estabilidade. A mudança, segundo eles, refletiu justamente os resultados abaixo do esperado nos setores já citados.

A consultoria 4E manteve sua expectativa de que o índice venha em 0,2%, enquanto o BNP Paribas revisou sua projeção, de estabilidade para queda de 0,2%. “O índice deve refletir a decepção do crescimento de novembro. À época, a percepção era de que o mês estava melhor”, diz Gustavo Arruda, economista do BNP responsável por Brasil.

A incerteza deve manter o mercado atento para os novos sinais da atividade. O Banco Central divulga o IBC-Br de dezembro em 14 de fevereiro, enquanto o IBGE divulga o PIB fechado de 2019 só no dia 04 de março.

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Economia

Fed vê perspectivas econômicas “favoráveis” nos EUA no início de 2020

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PIB dos EUA cresceu 2,1% no terceiro trimestre de 2019 e mercado de trabalho continua mostrando força, com taxa de desemprego de 3,5% em dezembro

Dólar: FED deve manter juros em patamar de 1,5% a 1,75% (Douglas Sacha/Getty Images)

Washington — A economia dos Estados Unidos começa 2020 com uma perspectiva “favorável”, apesar de algumas preocupações geradas pelas tensões comerciais com outros países, disse nesta quarta-feira o Federal Reserve (Fed) no chamado “livro bege”, um relatório do banco central sobre o estado da economia americana.

“As expectativas a curto prazo permanecem modestamente favoráveis em todo o país”, diz o documento.

O setor manufatureiro tem situação estável, e os gastos dos consumidores continuam a ser o principal motor da economia, segundo o relatório, que também aponta que as preocupações comerciais continuam a assombrar os agricultores, embora a trégua com a China pareça ter ajudado a diminuir essas tensões.

As informações do “livro bege” serão usadas na primeira reunião do comitê de política monetária do Fed deste ano, nos próximos dias 28 e 29, para avaliar a evolução dos juros, atualmente no patamar de 1,5% a 1,75%. Analistas do mercado não preveem alterações nas taxas básicas, justamente devido ao bom panorama da economia.

O presidente dos EUA, Donald Trump, criticou várias vezes o banco central – que tem autonomia em relação ao governo – e insiste que a instituição deveria baixar os juros “a zero ou menos” para contribuir com a expansão econômica do país.

O PIB dos EUA cresceu 2,1% no terceiro trimestre de 2019 em relação ao mesmo período no ano anterior, segundo o cálculo oficial definitivo. Por sua vez, o mercado de trabalho continua mostrando força e terminou dezembro com taxa de desemprego de 3,5%, o menor nível dos últimos 50 anos.

 

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Economia

Economistas melhoram previsão para déficit e dívida bruta em 2020 e 2021

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De acordo com relatório Prisma Fiscal, déficit primário deve ser de 82,3 bilhões em 2020 apesar da meta permitir buraco de 124,1 bilhões

Real: para 2021, projeção segundo o relatório Prisma passou a ser de déficit primário de 47,151 bilhões de reais (Nelson_A_Ishikawa/Getty Images)

Brasília — Economistas melhoraram as perspectivas para os resultados primários do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) em 2020 e 2021, prevendo uma folga ainda maior para o cumprimento das metas fiscais, conforme relatório Prisma Fiscal divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia.

No relatório, eles também passaram a ver a dívida bruta em níveis mais baixos.

De acordo com a mediana dos dados coletados até o quinto dia útil deste mês, a estimativa passou a ser de déficit primário de 82,335 bilhões de reais em 2020, sobre saldo negativo de 83,992 bilhões de reais calculado antes.

A meta oficial para o ano é de um rombo bem maior, de 124,1 bilhões de reais.

Para 2021, a projeção segundo o relatório Prisma passou a ser de déficit primário de 47,151 bilhões de reais, ligeiramente abaixo do patamar de 47,613 bilhões de reais no levantamento do mês passado. A meta indicada para o próximo ano é de um déficit de 68,5 bilhões de reais.

Apesar da melhoria apontada nas estimativas, o país fechará 2020 no vermelho pelo sétimo ano consecutivo, sem conseguir economizar para pagar os juros da dívida pública. Na prática, isso faz o tamanho da dívida aumentar.

Para 2020, os economistas consultados pelo Prisma agora veem a dívida batendo em 78% do Produto Interno Bruto (PIB), melhor que o nível de 79% apontado anteriormente.

Já para 2021, a expectativa é de que a dívida irá ficar praticamente estável a 78,07% do PIB, sobre 79,45% no levantamento divulgado em dezembro.

Nesta semana, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, reforçou que a dívida bruta do Brasil não mais ultrapassará o patamar de 80% do PIB, nos cálculos do governo, ajudada pela redução na conta de juros na esteira da redução da Selic a seu menor patamar histórico. Atualmente, a taxa está em 4,5% ao ano.

Também contribuíram para tanto, em 2019, a devolução antecipada de empréstimos pelo BNDES ao Tesouro e um primário melhor que o inicialmente esperado, auxiliado por receitas extraordinárias, especialmente as ligadas a leilões de petróleo.

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