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Após um mês, governo ainda tenta tirar do papel reforma administrativa

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Dilma anunciou reforma em outubro. Parte das medidas não entrou em vigor. Pontos como redução de cargos e secretarias aguardam análise técnica.

Pouco mais de um mês depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar a reforma administrativa, parte das medidas propostas pelo governo federal ainda não entrou em vigor e aguarda análise técnica das equipes ministeriais para passar a vigorar.

Entre as medidas anunciadas e ainda não implementadas estão a extinção de 30 secretarias nacionais vinculadas aos ministérios e o corte de 3 mil dos 22 mil cargos comissionados.

Pelas estimativas da equipe econômica, as medidas provocariam redução de R$ 200 milhões nos gastos públicos e, segundo a presidente Dilma, tornariam o Estado mais “ágil”.

Outros pontos, como a criação de uma comissão para analisar reformas do Estado, criação de centrais de controle de transportes oficiais e redução de custeio com telefonia e passagens aéreas já estão implementadas.

Veja abaixo o que foi anunciado por Dilma e o andamento de cada uma das medidas propostas:

Comissão da Reforma do Estado
A Comissão Permanente da Reforma do Estado foi criada em 6 de outubro por meio decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União”. Conforme o ato, os ministérios da Fazenda e do Planejamento, a Casa Civil e a Controladoria-Geral da União (CGU) deveriam indicar nomes para integrar a comissão. Segundo o Planejamento, a primeira reunião do grupo deve ocorrer ainda neste mês.

Sede do Ministério da Pesca ainda continua em funcionamento mesmo após a reforma administrativa (Foto: Gustavo Garcia/G1)

Sede do Ministério da Pesca ainda continua em funcionamento mesmo após a reforma administrativa (Foto: Gustavo Garcia/G1)

Extinção de ministérios
Oito ministérios foram extintos. Na prática, Previdência e Trabalho se fundiram em uma única pasta; Políticas para as Mulheres, Direitos Humanos, Igualdade Racial também foram unificados; Pesca foi incorporada ao Minsitério da Agricultura; Secretaria-Geral, Gabinete de Segurança Institucional, Relações Institucionais e Micro e Pequena Empresa formaram a Secretaria de Governo; a Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta.

O governo já enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória que extinguiu e fundiu ministérios. O texto ainda não foi votado pelos parlamentares.

De acordo com o Planejamento, a publicação de um decreto presidencial com a nova configuração dos órgãos, bem como a adaptação das estruturas físicas e de pessoal, deve ocorrer até 31 de dezembro.

Segundo a pasta, “essa é uma etapa que envolve uma grande reestruturação física e de pessoal – cerca de 60 mil servidores, 11 ministérios ou secretarias com status de ministério (que foram fundidos ou extintos) e os imóveis que abrigavam as estruturas extintas.”

O G1 foi nesta sexta-feira (6) ao local onde funcionava o Ministério da Pesca e constatou que a pasta continua em funcionamento. O mesmo ocorreu com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Os ministérios do Trabalho e da Previdência Social, que já funcionavam no mesmo prédio, estão unificados.

Montagem com a fachada do Ministério do Trabalho e Previdência Social antes e após a fusão das duas pastas (Foto: Google Maps e Gustavo Garcia/G1)

Fachada do Ministério do Trabalho e Previdência Social antes e após a fusão das duas pastas (Foto: Montagem – Google Maps e Gustavo Garcia/G1)

Extinção de 3 mil cargos comissionados
A presidente Dilma Rousseff anunciou a extinção de 3 mil cargos comissionados. Mas ainda não foi publicado nenhum decreto ou portaria “Diário Oficial da União” determinando a extinção desses cargos.

O Ministério do Planejamento informou que a redução dos cargos ainda passa por análise técnica de cada órgão do governo.

Eliminação de secretarias
O G1 não localizou no “Diário Oficial da União” ato que extinguisse 30 secretarias ligadas a ministérios, conforme anunciou a presidente Dilma Rousseff.

O Ministério do Planejamento informou que a redução do número de secretarias ainda passa por análise técnica de cada órgão do governo.

Reduções salariais
Dilma anunciou redução de 10% nos salários dela, do vice-presidente e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23).

De acordo com o Ministério do Planejamento, uma mensagem presidencial já foi enviada ao Congresso Nacional para alterar um decreto legislativo que fixou os salários das autoridades em R$ 30.934,70.

Para que haja a redução dos salários, é preciso que os parlamentares aprovem a proposta.

No Portal da Transparência do governo, os últimos dados disponíveis sobre a remuneração das autoridades são referentes ao mês de agosto, quando a redução ainda não havia sido anunciada por Dilma.

Corte nos gastos de custeio
Nos dias 13 e 14 de outrubro, o governo publicou decretos no “Diário Oficial da União” com ações relativas ao corte de até 20% nos gastos de custeio, outra medida anunciada por Dilma.

No caso das passagens aéreas, o Executivo determinou que ministros e comandantes das Forças Armadas, em viagens a trabalho, perderam o direito de viajar na primeira classe para voar na classe executiva.

Sobre o uso de telefones, outro decreto determinou limite de R$ 500 por mês com gastos com telefone celular corporativo de autoridades.

O governo baixou decreto estabelecendo meta de redução de 20% nos contratos para aquisição de bens e de prestação de serviços.

Também ficou estabelecido que os ministérios têm até janeiro de 2016 para enviar ao Planejamento relatório de despesas com a redução de gasto.

Imóveis da União
Nesta sexta, o Ministério do Planejamento informou que, como uma das ações da reforma administrativa, o governo realizará na próxima semana licitação para a venda de 18 imóveis da União em seis estados, avaliados em R$ 92,3 milhões. O chamado “primeiro bloco” é formado por 20 imóveis.

A revisão do uso de imóveis da União foi outras das medidas da reforma administrativa anunciada por Dilma.

Central de transportes
Um dos pontos da reforma administrativa que Dilma anunciou é a criação de uma central de transporte por ministério, para otimizar o uso das frotas.

A Presidência da República baixou decreto instituindo medidas de redução dos gastos com transporte oficial, entre as quais a criação das centrais de transporte.

O G1 procurou alguns ministérios – Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Minas e Energia, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Defesa, Saúde e Desenvolvimento Social – para saber se as centrais já tinham sido criadas.

Das nove pastas procuradas, sete informaram que já possuíam centrais de controle do uso de veículos mesmo antes do anúncio de Dilma. Veja abaixo:

Ministério do Meio Ambiente: a pasta, que ainda não havia adotado o mecanismo, informou em nota que a central de transporte foi criada e entrará em funcionamento em 1º de dezembro. Segundo o ministério, será instituído sistema de carro compartilhado, “gerando uma redução inicial de 21% sobre os contratos de veículos”.

Ministério da Ciência e Tecnologia: informou que já tem uma “central de transporte” e que os veículos oficiais já são compartilhados entre as autoridades.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: a pasta “já utiliza um sistema de compartilhamento de carros entre suas autoridades”.

Ministério da Defesa: informou que já possuía setor de transporte que centraliza o uso oficial e compartilhado dos veículos.

Ministério da Saúde: informou  ter serviço de transporte que administra as solicitações para utilização dos veículos oficiais.

– Ministério de Minas e Energia: informou que já adotava o modelo compartilhado de uso dos carros oficiais por meio de uma divisão de transporte da pasta.

Ministério do Desenvolvimento Agrário: possui um setor de transporte que atende aos servidores a serviço da pasta. “Em Brasília, a solicitação é feita via telefone e e-mail e, para melhor uso da frota, já se faz o compartilhamento dos veículos”, informou.

Ministério do Desenvolvimento Social: disse ter unidade específica de serviços de transporte, responsável por gerenciar o uso dos carros oficiais e alugados pela pasta.

Ministério das Relações Exteriores: informou que, em cumprimento ao decreto presidencial, implementou sistema de uso compartilhado de veículos, o que tem possibilitado “melhor aproveitamento da frota de veículos e dos motoristas, com economia de escala”.

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Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS

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AGU também pediu suspensão da liminar que determinava pagamento de auxílio às famílias atingidas pelo apagão, argumentando que ocasionaria grave lesão à ordem pública

(crédito: Divulgação/Ministério de Minas e energia)

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá, que determinou o afastamento provisório de toda a diretoria da Aneel e do Operador Nacional do Sistema (ONS). A AGU enviou pedido de suspensão da liminar ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º região.

Para a União e a Aneel, a medida só é possível juridicamente em “situações nas quais a manutenção do agente público se revele nociva à instrução de processo de ação de improbidade”, o que, segundo os órgãos, não é o caso. “Pelo contrário, o afastamento das funções representa medida extrema que irá instabilizar completamente a organização e o funcionamento da Aneel e do Operador Nacional do Sistema, especialmente no atual contexto de enfrentamento da situação gravosa que assola o estado do Amapá”, defendeu a AGU.

Desde a noite do dia 3 de novembro, a população de 13 dos 16 municípios do Amapá enfrenta as consequências da falta de energia elétrica. O problema foi causado por um incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá, que acabou por ocasionar o desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, que abastecem a região. O transformador que pegou fogo pertence à LMTE, do grupo Gemini Energy.

Auxílio

Também foi solicitada a suspensão da liminar que determinava o pagamento de auxílio emergencial às famílias carentes atingidas pelo apagão. A União argumenta que o pagamento teria um custo estimado de R$ 418 milhões e que ocasionaria “grave lesão à ordem pública jurídica, administrativa e social e à economia pública e que não se pode criar um novo benefício social por decisão judicial”.

“A extensão consubstanciada na decisão abre um enorme espaço, sem autorização legislativa, para que o auxílio emergencial seja pago após qualquer catástrofe ou infortúnio, gerando gastos sem qualquer previsão orçamentária e ensejando um efeito multiplicador incomensurável”.

Além disso, de acordo com a AGU, o governo adotou “medidas administrativas com base em critérios técnicos que visam, justamente, mitigar a grave situação vivenciada pela população na região”, como a transferência de mais de R$ 21 milhões ao estado do Amapá para ações de defesa civil.

 

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Horário eleitoral gratuito começa hoje nas cidades que terão 2º turno

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Desta vez, os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os candidatos ao cargo de prefeito

 

Começa nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo dia 27 o horário eleitoral gratuito do segundo turno das eleições municipais nas emissoras de rádio e TV. Haverá transmissão para os 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde não houve definição do prefeito no último domingo (15).

Desta vez, os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os candidatos ao cargo de prefeito. No rádio, a propaganda será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, o horário eleitoral será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Emissoras de rádio e de TV e os canais por assinatura também terão que reservar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e 60 segundos, considerando os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.

Por causa da pandemia de covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou inúmeras normas relativas à campanha eleitoral. Uma delas foi a de reduzir o tempo da propaganda gratuita em rádio e TV. O segundo turno das eleições municipais 2020 será no dia 29 de novembro.

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Governo de SP determina que hospitais não desmontem leitos de Covid-19 e que não agendem novas cirurgias eletivas

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Decisão foi tomada após aumento de casos e internações em hospitais públicos e privados do estado. Após críticas por congelamento da classificação do plano de quarentena, governo decidiu voltar a realizar a análise a cada 14 dias e não mais a cada mês.

O governador João Doria (PSDB) realiza coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19). — Foto: Reprodução/TV Globo

Após o aumento do número de internações e casos de coronavírus no estado, o governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (19) que assinará um decreto determinando que os hospitais não desmobilizem os leitos que foram criados para atender exclusivamente pacientes da Covid-19.

Além disso, também serão suspensos os novos agendamentos de cirurgias eletivas de outras doenças, aquelas de casos que não são considerados emergenciais. Os atendimentos haviam sido retomados nos meses anteriores, quando houve queda dos indicadores da Covid-19.

“Essa elevação da curva [de internações] promove a necessidade de medidas estratégicas. Dessa maneira, o governo assina hoje um decreto que determina a todos os hospitais públicos, filantrópicos e privados a não desmobilização de qualquer leito, seja ele de UTI ou de enfermaria, voltados para o atendimento do Covid-19. Assim como a não realização de novos agendamentos de cirurgias eletivas, para que dessa forma possamos garantir leitos para todos os pacientes com Covid”, disse o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Em coletiva realizada mais cedo nesta quinta, a Prefeitura de São Paulo negou que a cidade enfrente uma nova onda de Covid-19, mas afirmou que abriu 200 novos leitos para tratar casos leves da doença.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) admitiu aumento de ocupação de UTI, mas disse não ser necessária a adoção de medidas mais restritivas como o “lockdown”.

Restrições da quarentena

Após críticas por congelamento da classificação do Plano São Paulo, que define regras mais duras ou brandas da quarentena, o governo também decidiu nesta quinta voltar a realizar a análise a cada 14 dias, e não mais a cada mês.

“O período de um mês era adequado na curva descendente, como agora tivemos duas semanas consecutivas com aumento de internações nós estamos agora mudando para acompanhar a classificação a cada 14 dias. Se esta tendência se mantiver, os indicadores vão demonstrar e teremos sim que tomar medidas mais restritivas”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.

Atualmente, os 39 municípios da Grande São Paulo estão oficialmente na fase verde do Plano São Paulo. Mas, nesta semana, a região já apresenta indicadores da epidemia de Covid-19 compatíveis com a fase amarela mais restritiva, graças à piora da doença na capital, nos municípios do Grande ABC, que compõe a sub-região Grande SP Leste, e na sub-região Grande SP Norte.

Segundo Patrícia Ellen, se a reclassificação tivesse acontecido no dia 16, oito regiões do estado estariam na fase verde.

“O agravamento dos indicadores [de internações] juntamente com a instabilidade de dados do governo federal que não nos permitiu ter uma visibilidade clara da variação dos casos e óbitos, foram as duas razões que nos fizeram tomar a decisão de postergar a reclassificação. Foi uma medida de prudência. Se nós tivéssemos realizada a classificação dia 16 de novembro, com os dados da data, nós levaríamos 8 regiões para a fase verde. A medida foi tomada exatamente porque observamos os primeiros sinais de recrudescimento.”

Aumento de internações

Na segunda-feira (16), a gestão estadual admitiu um aumento de 18% nas internações de casos suspeitos e confirmados da doença na última semana epidemiológica, que foi do dia 8 ao dia 14 de novembro, em relação à semana anterior: a média diária das novas internações subiu de 859 para 1.009.

Antes, mesmo com o alerta de médicos de hospitais particulares da capital e com dados oficiais que já apontavam para aumento na Grande São Paulo, o governo negava que a doença estava aumentando no estado.

Nesta quinta-feira (19), Gorinchteyn afirmou que o governo estadual ainda enfrenta dificuldades para interpretar os dados de internações. Ele citou a instabilidade no sistema Sivep-Gripe do Ministério da Saúde, que impediu a divulgação de dados entre os dias 6 e 10 e novembro e também o feriado 12 de outubro, quando funcionários trabalham em esquema de plantão e há redução na inserção de informações no sistema.

“A nossa dificuldade de interpretação dos dados é porque nós tivemos a semana do feriado e entre a 45ª e a 46ª semana nós somos então surpreendidos por um problema técnico, que se estendeu até há dois dias, quando os dados começaram de forma gradual a serem instituídos. Nós não conseguimos entender se eram os dados que eram represados e, por isso, aumentaram ou se realmente aumentaram e o quanto aumentaram, já que esses dados também estão sendo inseridos de forma paulatina, de forma gradual”, disse Gorinchteyn.

Segundo o secretário da Saúde, nesta quinta é observado aumento de 8% nas internações na semana epidemiológica. Os dados, no entanto, ainda não estão fechados, já que a semana epidemiológica que vai do dia 15 ao dia 21 de novembro.

Aumento da ocupação na capital

A taxa de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais municipais da cidade de São Paulo por pacientes com Covid-19 chegou a 48% nesta quarta (18). O número é o maior registrado desde o dia 10 de agosto, quando a ocupação nos hospitais da Prefeitura era de 50%.

Essa taxa de ocupação cresceu 15% nos últimos sete dias, se comparada aos sete dias anteriores. Entre os dias 5 e 11 de novembro, a média da taxa de ocupação de UTI foi de 34%. Já entre os dias 12 e 18 de novembro, a média subiu para 39%. Os cálculos foram feitos pela GloboNews com base nos dados divulgados diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Nos hospitais contratualizados pela Prefeitura de SP — que são os hospitais particulares que têm leitos alugados pela gestão municipal desde maio—, o aumento foi ainda maior: 45%. Nos últimos sete dias, a média da ocupação foi de 48%. Nos sete dias anteriores, tinha sido de 33%.

Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital Bela Vista, em SP, para tratamento de vítimas da Covid-19. — Foto: Divulgação/PMSP

Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital Bela Vista, em SP, para tratamento de vítimas da Covid-19. — Foto: Divulgação/PMSP.

UTIs lotadas em hospitais privados

Conforme o G1 publicou nesta quarta-feira (18), pacientes da capital paulista estão enfrentando dificuldades para conseguir vaga em leitos de UTI de hospitais da rede particular de São Paulo. Segundo relatos ouvidos pela reportagem, o aumento no número de internações por coronavírus seria o responsável pela lotação na rede privada na cidade.

Familiares de pacientes ouvidos pela reportagem afirmam que não conseguiram leitos nesta quarta-feira (18) em ao menos três grandes hospitais da cidade: Albert Einstein, Sírio-Libanês e São Luiz.

O problema afeta tanto pacientes com suspeita ou diagnóstico de Covid-19 quanto de outras doenças.

Em nota, o Hospital Israelita Albert Einstein não confirmou a falta de vagas, mas disse que no momento “há 91 leitos ocupados por pacientes com diagnóstico confirmado para a Covid-19” e que “da última semana de setembro ao dia 12 de novembro, a média de internações oscilou entre 50 e 55 pacientes com o novo coronavírus”.

Médicos que atuam na rede particular e municipal de SP também confirmam ao G1 a saturação do sistema particular. Um dos profissionais ouvidos pela reportagem revelou que nesta terça-feira (17), em seis horas de plantão em um hospital particular na Zona Oeste, atendeu ao menos 25 pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19.

Além da escassez de vagas, os funcionários dos hospitais privados estão sendo orientados a redobrar os critérios para liberação dos poucos leitos que ainda restam, principalmente de UTI.

De acordo com a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), a procura por exames para detecção da Covid-19 aumentou 30% nos últimos 15 dias. Já o percentual de resultados positivos aumentou 25% no mesmo período.

Médicos assustados

Em carta divulgada nesta quarta-feira (18) para parentes e amigos, um grupo de infectologistas de vários hospitais da capital se disseram “exaustos e surpresos” com o avanço dos casos de Covid-19 na cidade.

“Acreditamos que vocês estejam cansados de tudo isso, mas lembre-se que nós estamos muito mais”, afirmam. “Cada um tem que fazer sua parte porque nós, apesar de exaustos, não vamos deixar de fazer a nossa”, dizem os médicos.

A infectologista Marcela Capucho, uma das signatárias da carta, conta que o grupo se surpreendeu com a lotação das UTIs e enfermarias em São Paulo com casos de infecção por coronavírus.

“O que aconteceu foi que de duas semanas pra cá, os casos começaram a aumentar exponencialmente. A gente percebeu o aumento do número de casos, principalmente, no Pronto Socorro. As enfermarias começaram a ficar cheias novamente e as UTIs também”, conta Capucho em entrevista à TV Globo.

“A gente ficou um pouco assustado porque não esperava. Não deixa de ser um reflexo do que tem acontecido na sociedade como um todo. Que o pessoal basicamente perdeu o medo e começou a sair mais na rua, começou a se expor, começou a fazer festa… A gente vê o pessoal fazendo até festa de casamento. Isso, invariavelmente, ia levar a um aumento do número de casos”, afirma a médica.

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Cade aprova venda da Liquigás com restrições

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O órgão antitruste afirmou em comunicado que o aval à operação foi condicionado à assinatura de um Acordo em Controle de Concentrações

Cade: acordo para venda da distribuidora pela Petrobras ao consórcio foi assinado em novembro do ano passado e envolve 3,7 bilhões de reais (Liquigás/Divulgação)

O órgão antitruste afirmou em comunicado que o aval à operação foi condicionado à assinatura de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC), para assegurar que o compartilhamento de ativos e prestação de serviços entre concorrentes “não favoreça a adoção de práticas coordenadas pelas empresas”.

O relator do caso, conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia, indicou que a operação foi notificada ao Cade no modelo “fix-it-first”, já apresentando “remédio embutido” para sanar possíveis problemas concorrenciais.

Conforme informado pelas companhias envolvidas na transação, a Copagaz será a nova controladora da Liquigás, em conjunto com a Itaúsa –empresa de investimentos do Itaú Unibanco, que deterá de 45% a 49,99% do capital social da Copagaz–, enquanto NGB e Fogás participarão do negócio para solucionar possíveis preocupações concorrenciais em alguns Estados.

O modelo apresentado pelo consórcio, dessa forma, prevê o repasse de ativos da Liquigás para NGB e Fogás visando sanar questões de concorrência em dez Estados.

Para Bandeira Maia, a operação consiste de três etapas: a aquisição principal da Liquigás por Copagaz, Itaúsa e NGB; a formação da chamada “NewCo 1”, com ativos da Liquigás e Copagaz que serão transferidos para a NGB; e a formação da “NewCo 2”, com transmissão de ativos da Liguigás e Copagaz para a Fogás.

“O acordo (ACC previsto pelo Cade) estabelece condições e prazos mínimos para que as unidades segregadas passem a ser detidas e geridas de forma autônoma pelas adquirentes”, afirmou o Cade em nota.

“Além disso, determina que todos os aspectos relacionados às transferências de ativos sejam fiscalizados por um trustee”, acrescentou.

O acordo para venda da distribuidora pela Petrobras ao consórcio foi assinado em novembro do ano passado e envolve 3,7 bilhões de reais.

Em 2018, uma primeira tentativa da petroleira estatal para venda da Liquigás, na ocasião para o Grupo Ultra, havia sido bloqueada pelo Cade.

Em seu voto, Bandeira Maia lembrou que a estrutura do mercado brasileiro de distribuição de GLP, seja envasado ou a granel, consiste em um oligopólio formado por quatro empresas: Liquigás, Ultragaz, NGB e Supergasbrás. Segundo o conselheiro, elas dominam cerca de 80% do setor há mais de uma década.

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Bolsonaro diz que revelará países que compram madeira ilegal da Amazônia

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Países como França, Bélgica, Inglaterra, Portugal, Dinamarca e Itália foram citados, na semana passada, por Bolsonaro como supostos “receptadores”

(Alex Ribeiro/Ag.Pará/Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 17, que vai revelar “nos próximos dias” a lista dos países que compram madeira ilegal da Amazônia. Em discurso na cúpula do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, Bolsonaro afirmou que o país sofre com “injustificáveis ataques” em relação à Região Amazônica e algumas nações que criticam importam madeira brasileira ilegalmente da Amazônia.

Países como França, Bélgica, Inglaterra, Portugal, Dinamarca e Itália foram citados, na semana passada, por Bolsonaro como supostos “receptadores” de madeira ilegal do Brasil, com base em rastreamento da Polícia Federal. A maior parte da madeira que deixa o Brasil é utilizada no exterior pela indústria moveleira, além de construção de casas e assoalhos.

“Revelaremos nos próximos dias nomes dos países que importam essa madeira ilegal nossa através da imensidão que é a Região Amazônica”, disse. “Porque, daí, sim, estaremos mostrando que estes países, alguns deles que muitos nos criticam, em parte têm responsabilidade nessa questão.” O Estadão apurou que, apesar da retórica, o governo não fez nenhum movimento oficial, via Itamaraty ou Ministério da Justiça, para informar aos demais países sobre a possibilidade de estarem colaborando com o crime.

Segundo o superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, delegado Alexandre Silva Saraiva, investigações mostraram que “a causa primordial do desmatamento na Amazônia” é o tráfico da madeira dentro e fora do país. “Nossa madeira está sendo negociada no mercado internacional por um preço vil. Nos Estados Unidos, por exemplo, nossos ipês estão sendo negociados a preço de compensado, mais barato que madeira de pinus, e na Europa vêm sendo negociados pelo preço de eucalipto. Ou seja, uma árvore que fornece madeira extremamente valiosa sendo vendida por preço de eucalipto e pinus”, disse, em entrevista para o vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia.

Na semana passada, o presidente já havia falado sobre o assunto em conversa com apoiadores e em transmissões ao vivo em redes sociais. Na ocasião, alegou que os compradores internacionais de madeira têm feito “vista grossa” para o material que adquirem no país, enquanto ele acaba levando a fama de ser o responsável pelo desmate irregular. Bolsonaro exibiu pequenos discos de madeira, dizendo que, “em cima do DNA” da amostra, se sabe para qual país foi. “Essa daqui, por exemplo, vai para a França, Bélgica, Inglaterra, Portugal, Dinamarca e Itália. E assim, cada bolacha aqui, está descoberto para onde vai a madeira”, comentou.

O presidente disse que muitos países que criticam o Brasil “são, na verdade, os receptadores” de material ilegal. “Daí você pode falar: ‘Ah, mas a nota fiscal é legal.’ Os caras sabem que não é legal. Os caras sabem. Agora, quando interessa para eles, fazem vista grossa. Nunca procuraram saber se estava vindo de lugar permitido ou não. E sempre nos criticam.”

Mourão também citou a tecnologia com as “bolachinhas” na viagem que fez à Amazônia com embaixadores europeus, no início do mês. Lá, pediu colaboração dos países para fiscalizar a venda ilegal, e não os acusou, como fez Bolsonaro. Nas “bolachas” mostradas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente, nas redes sociais aparecem os nomes dos seguintes países associados a tipos de madeira: Reino Unido, Bélgica, Dinamarca, França, Portugal, Itália e Holanda.

Operação

Em 2017, a PF apreendeu, na primeira fase da Operação Arquimedes, 10.000 m³ de madeira, volume que, se enfileirado, cobriria o percurso entre Brasília e Belém (1.500 quilômetros). A carga iria para outros estados e países da América do Norte, Ásia e da Europa.

Em abril do ano passado, a Justiça Federal do Amazonas autorizou o compartilhamento de provas da operação, a maior já realizada no país, com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O acordo, solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF), visava possibilitar a repatriação da madeira ilegalmente exportada.

Estadão obteve documento do Ibama que mostra, detalhadamente, quais são os maiores destinos estrangeiros da madeira nacional. Os dados mostram que, entre 2007 e 2019, os Estados Unidos lideraram o consumo da madeira nacional, tendo adquirido 944.000 m³ de produtos do Brasil. O segundo maior comprador foi a França com 384.000 m³, seguida por China (308.000 m³), Holanda (256.000 m³) e Bélgica (252.000 m³). Esses dados do Ibama referem-se a exportações oficiais — trata-se de madeiras que deixaram o Brasil de forma legalizada. Não significa, porém, que a origem de toda essa madeira seja legal. Essa situação acontece por causa da forte informalidade e criminalidade que domina o mercado madeireiro no Brasil. Com base nos dados no mercado legal de madeira, o setor exportou cerca de 3 bilhões de reais nos últimos cinco anos. São aproximadamente 600 milhões de reais anuais.

Antes de uma chapa de ipê ou mogno chegar ao porto, o ponto final para saída do Brasil, ela percorre uma cadeia que, invariavelmente, é marcada pela corrupção. O crime se baseia em uma indústria de papéis falsos. Por meio de agentes públicos que atuam de forma criminosa, documentos são emitidos para “esquentar” a madeira roubada de terras indígenas e unidades de conservação, por exemplo.

Na prática, um país que importa madeira pode até achar que adquiriu produto 100% legal, quando, na realidade, sua origem pode ser fruto de esquema fraudulento, que costuma inviabilizar o preço do mercado entre os que desejam atuar de forma legalizada. Foi o que concluiu o Ministério Público na Operação Arquimedes.

Flexibilização nas exigências

A preocupação que o presidente Jair Bolsonaro expõe agora com a exportação ilegal de madeira da Amazônia, prometendo à cúpula do Brics “revelar” os países que compram o produto brasileiro, não encontra respaldo em atos recentes do próprio governo, que flexibilizou a fiscalização nacional.

Em março, quando o Brasil entrava na pandemia, e exportação, que existe desde 2006, serve, na prática, só para que a madeira seja levada ao porto, enquanto a instrução normativa previa autorização para a exportação em si.

Análise técnica do próprio Ibama aponta que o Código Florestal distingue a licença de transporte e armazenamento (DOF) da autorização de exportação. A instrução previa, por exemplo, inspeções por amostragem e outros controles para a exportação que o DOF não exige. Os madeireiros, no entanto, defenderam que a exigência daquela autorização específica teria “caducado”, porque teria sido revogada pela existência de outro recurso, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que começou a ser implementado em 2014.

O presidente do Ibama entendeu que o argumento fazia sentido e nem seria preciso revogar a instrução normativa de 2011, porque o próprio Sinaflor teria alterado as regras, “sendo suficiente para exportar o DOF exportação ou a Guia Florestal expedida pelos estados-membros”. Na prática, uma guia de transporte estadual passou a valer no lugar de uma autorização de exportação do Ibama.

Reação

As organizações socioambientais, que já foram chamadas de “câncer” por Bolsonaro, foram as instituições que recorreram à Justiça para tentar derrubar uma decisão do governo. Em junho, o Instituto Socioambiental (ISA), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Greenpeace Brasil entraram com ação na 7ª Vara Ambiental e Agrária da seção judiciária do Amazonas, para pedir a anulação imediata da decisão do Ibama que acaba com a autorização de exportação que era emitida pelo órgão.

A ação civil pública pedia, em síntese, a nulidade de um despacho do Ibama que, na prática, conforme dizem as ONGs, “liberou a exportação de madeira nativa sem fiscalização a pedido de madeireiras”. A ação requer ainda que a União deixasse de emitir qualquer outro ato normativo que comprometesse a legislação já existente de controle fiscalizatório da exportação de madeiras nativas no país.

Em carta de 28 de fevereiro deste ano, o Centro das Indústrias do Pará afirmou que o presidente do Ibama “colocou em ordem as exportações de madeira” e criticou o Ibama. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Não é só SP: outras capitais registram aumento de internações por covid-19

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Cidades como Curitiba e Florianópolis decidiram adiar cirurgias eletivas para deixar leitos de UTI reservados a novos pacientes com o coronavírus

(Bloomberg / Colaborador/Getty Images)

A cidade de São Paulo registra um aumento no número de internações por covid-19 desde a última semana. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, a média diária de internações em leitos de enfermaria e de UTI está em 651 na região metropolitana da capital paulista, maior valor em dois meses.

Mas não é só a maior cidade do país que registra o avanço do coronavírus. Outras capitais, como Rio de Janeiro, Curitiba e Florianópolis, também contabilizam o aumento no número de internações em hospitais.

Em Curitiba, a secretária de Saúde, Márcia Huçulak, solicitou que as cirurgias eletivas fossem suspensas desde a terça-feira, 17, em hospitais públicos e privados que atendem pelo SUS. A suspensão é temporária, mas não há uma data para retomada dos procedimentos.

“É possível que tenhamos um aumento de internações na próxima semana. A medida é de precaução para destinarmos um pouco mais de leitos e ninguém ficar sem assistência”, disse a secretária.

Cirurgias eletivas são aquelas marcadas com antecedência, não urgentes. Adiar uma cirurgia significa destinar leitos e cuidados hospitalares para as emergências impostas pelo novo coronavírus.

A taxa de ocupação de leitos de UTI SUS exclusivos para a covid-19 na cidade está em 78%, com apenas 61 leitos livres, segundo dados mais receitas da prefeitura.

Florianópolis também adotou a medida de adiar cirurgias eletivas. Dos 30 leitos reservados no Hospital Florianópolis, referência para covid-19 na cidade, apenas quatro estavam disponíveis na terça-feira. O Hospital Celso Ramos está com lotação de 95% na UTI.

A taxa de ocupação de leitos na capital catarinense está em 84%, com apenas 14 disponíveis na rede do SUS.

O Rio de Janeiro é outra capital que enfrenta o mesmo problema. No último fim de semana, a ocupação de leitos de UTI para covid-19 na rede SUS do Rio era de 78%. O dado mais recente, da terça-feira, 17, mostra que a ocupação subiu para 80% na cidade, considerando os hospitais municipais, estaduais e federais.

Preocupação com segunda onda

Muitas especialistas em saúde dizem que este crescimento nas internações coincidiu com duas semanas após o feriado de Finados, em que várias aglomerações foram registrada pelo país. A covid-19 normalmente se manifesta em até 14 dias após a exposição com o vírus.

Ainda não dá para afirmar se é o começo de uma segunda onda, mas autoridades de saúde estão preocupados com a possibilidade. Na semana passada, o secretário da Saúde do estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, alertou para o aumento de infecções pelo coronavírus em encontros sociais, como reuniões familiares.

“A quarentena continua, precisamos estar atentos aos rituais da pandemia. Cumprimentos, como abraços e apertos de mão, continuam proibidos. E não é o que temos visto. As pessoas estão se aproximando e com elas o próprio vírus. O normal só vai acontecer após a vacina”, disse.

A médica infectologista do Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, Rosana Richtman, diz que o vírus ainda está circulando e uma segunda onda não está descartada.

“A gente precisa ficar atentos e alertas. Uma grande parte da população ainda não está imune e cansada das medidas de restrição. Elas estão se encontrando, fazendo festa e temos a possibilidade de uma segunda onda”, diz.

(Com Estadão Conteúdo)

 

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segunda-feira, 23 de novembro de 2020

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