A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta sexta-feira (11) a atualização dos estudos e da modelagem financeira da concessão da Ferrogrão (EF-170). O material será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise do projeto.
O diretor-relator, Guilherme Theo Sampaio, explicou que a atualização foi necessária devido a mudanças nas regulamentações desde os estudos originais.
Essas mudanças incluem a entrada em vigor do Marco Legal das Ferrovias, novas regras da ANTT, a criação de um grupo pelo Ministério dos Transportes para reavaliar o projeto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e orientações do TCU para revisar os estudos e documentos jurídicos.
A Procuradoria Federal da ANTT aprovou o prosseguimento da concessão após a incorporação das recomendações jurídicas. A equipe técnica fez ajustes nos documentos, incluindo a alocação de riscos, licenciamento ambiental, uso compartilhado da ferrovia e governança.
Sampaio destacou que a modelagem financeira foi atualizada, revisando o prazo da concessão, taxa de desconto, impostos, receitas extras, investimentos obrigatórios, custos operacionais e mecanismos para equilíbrio financeiro.
Também informou que a área técnica solucionou questões sobre o aporte de R$ 3,5 bilhões previsto antes para o projeto, que já foi retirado da modelagem e comunicado ao TCU via Ministério dos Transportes.
A Ferrogrão liga Sinop (MT) a Miritituba, distrito de Itaituba (PA), percorrendo cerca de 933 km. O projeto visa aumentar a capacidade logística para escoar a produção agrícola do Centro-Oeste, conectando o transporte ferroviário à hidrovia do Tapajós.
Estadão Conteúdo.