A Comissão de Viação e Transportes realizou uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir medidas contra comportamentos inadequados em voos. Tiago Faierstein, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ressaltou a necessidade de impedir que passageiros desordeiros, que coloquem a segurança do voo em risco, embarquem em qualquer companhia aérea.
De acordo com Faierstein, casos de indisciplina cresceram 70% nos últimos dois anos, incluindo agressões à tripulação, danos a equipamentos nos aeroportos, assédio sexual e ameaças de bomba. Ele destacou a frequência preocupante desses incidentes, que chegam a quase seis por dia, e enfatizou a urgência de legislar antes que ocorram consequências mais graves, como ferimentos ou fatalidades.
Dados apresentados pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) indicam que em 2025 foram registrados 1.764 episódios de passageiros indisciplinados, dos quais 288 envolviam riscos diretos à segurança, como agressões físicas.
Leonardo de Souza, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comparou a proposta à proibição de torcedores violentos em estádios, sugerindo que passageiros que representem perigo não possam simplesmente mudar de companhia aérea para continuar voando.
O presidente da comissão, deputado Claudio Cajado (PP-BA), manifestou apoio à Anac, pedindo punições rigorosas para quem desrespeita os direitos dos demais passageiros e sugerindo que esses indivíduos utilizem outros meios de transporte menos arriscados.