CARLIANE GOMES
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Os trabalhadores informais que atuavam na Rodoviária do Plano Piloto foram transferidos para o Setor Comercial Sul (SCS) após mudança na administração do terminal. A Administração Regional do Plano Piloto informou que os ambulantes utilizavam a plataforma de forma provisória e tiveram que sair com a chegada do Consórcio Catedral, novo administrador do local.
Segundo a administração, 62 ambulantes de um total de 132 foram identificados como ocupantes regulares da área provisória e receberam permissão para continuar suas atividades informais em outro ponto do Plano Piloto, especificamente no SCS. Eles possuem licença provisória por 30 dias e pagam uma taxa simbólica de R$ 23 mensais. Nesse período, medidas estão sendo tomadas para que possa ser concedida autorização definitiva a esses trabalhadores.
A administração destacou que buscou uma solução justa e respeitosa para os ambulantes, mantendo diálogo constante e formando um grupo de trabalho para encontrar um local adequado para que continuem suas atividades dentro da legalidade e dignidade.
Além disso, foi criado um comitê para monitorar a situação dos ambulantes e esclarecer dúvidas durante essa etapa de transição, visando garantir direitos e respeitar a legislação vigente, assim como preservar acessibilidade e segurança para os usuários da Rodoviária.
Reação contrária dos ambulantes
A proposta de transferir os vendedores informais para o Setor Comercial Sul não foi aceita pela maioria da categoria. Selma Carlos Pinheiro, 52 anos, representante dos ambulantes e com 35 anos de experiência, criticou a mudança afirmando que o SCS não é um local adequado para o comércio informal, descrevendo a área como um ambiente inseguro e com problemas sociais.
Selma relata que a notificação da remoção foi feita simultaneamente à reunião com a Administração, com prazo de 24 horas para desocupação. Ela considera que a proposta representa retrocesso, pois o governo havia prometido a busca de uma área próxima e apropriada, o que não ocorreu. Além disso, critica a falta de diálogo efetivo e o prazo insuficiente para negociação.
Selma denuncia o que chama de descaso ao não receber resposta às solicitações de mais tempo para organizar a transição. Ela relata a sensação de serem empurrados sem solução, num cenário favorável apenas para interesses maiores, deixando os pequenos trabalhadores em desvantagem.
Os ambulantes estavam mais tranquilos enquanto atuavam provisoriamente em área externa da Rodoviária, apesar de limitações de estrutura, mas agora enfrentam incertezas e falta de condições básicas no novo local proposto, como estrutura e segurança. Selma afirma que não aceitarão passivamente a transferência e pretendem retornar ao espaço original caso sejam impedidos.
Maria Aparecida da Silva, 60 anos e ambulante há 6, expressa preocupação com o impacto financeiro e emocional da situação. Ela relata o desespero dos trabalhadores, consequências negativas no comércio e dificuldades evidenciadas pela ordem repentina de desocupação.
Maria sugere que o governo estenda o prazo e encontre um local próximo e mais adequado para que os ambulantes possam trabalhar com dignidade e segurança, destacando a importância de um ambiente respeitoso para a atividade. Ela destaca também o desgaste causado pela ausência de respostas das autoridades.
Gessika Aparecida Januário, 32 anos, afirma que não houve comunicação oficial sobre o local para onde os ambulantes seriam realocados. Ela aponta a falta de definição e diálogo e critica o descumprimento de promessas feitas pelo governo local, ressaltando que trabalhadores foram informados informalmente e receberam notificações abruptas sem solução clara.
Fiscalização e posição oficial
A Secretaria DF Legal esclareceu que sua função é fiscalizar o uso correto do espaço público, não decidir os pontos de atuação dos ambulantes. A pasta informou que os representantes dos vendedores já foram avisados de que não poderão comercializar dentro da Rodoviária, principalmente em áreas que atrapalham a circulação de usuários. A fiscalização pode resultar na apreensão imediata de mercadorias em casos de irregularidades, conforme previsto na legislação.
A DF Legal informou que continuará presente no local até a finalização da realocação, mas espera que o Consórcio Catedral assuma essa responsabilidade.
Até o momento, os ambulantes permanecem no local. A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal não se pronunciou sobre o tema, enquanto a Concessionária Catedral declarou que a realocação é responsabilidade do governo local e que não participa do processo.