A Avaliação Global sobre Peixes Migratórios de Água Doce, divulgada em 24 de março durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção para a Conservação das Espécies Migratórias (COP15) em Campo Grande (MS), mostra que 97% das 24 espécies de peixes migratórios de água doce listadas estão correndo risco de acabar.
Este estudo, feito pela CMS, WWF e Universidade de Nevada com ajuda do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), é a análise mais detalhada feita até agora. Foram identificadas 349 espécies que podem estar em perigo, das quais 325 ainda não estão formalmente protegidas pela CMS.
Esses peixes, considerados os vertebrados mais ameaçados, perderam cerca de 90% de sua população desde os anos 1970, devido a mudanças nos rios, destruição do habitat, pesca excessiva, poluição e mudanças no clima. Amy Fraenkel, secretária executiva da CMS, ressaltou que essas espécies são fundamentais para alimentar as pessoas, ajudar as economias locais e preservar culturas.
A Ásia é o continente com mais espécies ameaçadas (205), seguida pela América do Sul (55), Europa (50), África (42), América do Norte (32) e Oceania (6). O relatório indica rios importantes para ações de cooperação internacional, como Amazonas, Plata-Paraná, Danúbio, Mekong, Nilo e Ganges-Brahmaputra.
Na bacia amazônica, foco do estudo, 21 espécies de peixes migratórios enfrentam sérios riscos. Entre elas estão bagres como Brachyplatystoma e Pseudoplatystoma, além de caraciformes e serrasalmídeos. A dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) destaca-se pelo maior trajeto migratório entre águas doces, mais de 11 mil quilômetros dos Andes ao Atlântico e de volta.
Esses peixes respondem por 93% da pesca na Amazônia e geram cerca de 436 milhões de dólares por ano. Rita Mesquita, secretária nacional do MMA, alertou para o impacto grave na alimentação e economia das comunidades que dependem deles.
O Brasil, presidente da COP15, lançou o Plano de Ação Regional para Bagres Migratórios da Amazônia, feito com Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela para o período 2024-2025. Esse plano busca proteger habitats, fortalecer ciência e conhecimento local e apoiar cadeias de valor sustentáveis, além de alinhar políticas e promover a cooperação internacional. Grandes bagres como a dourada e a piramutaba já estão protegidos pela CMS.
O Brasil também propôs incluir o surubim (Pseudoplatystoma corruscans), da bacia do Prata, na lista de proteção da CMS. João Paulo Capobianco, presidente da COP15 e secretário do MMA, destacou a sintonia entre as metas globais e nacionais para a conservação.
Nas negociações da COP15, o Brasil apoiou a criação de um fundo financeiro para a convenção e ações para 2024-2032. Foram debatidos temas como cooperação com outros acordos, combate à pesca ilegal e o papel das comunidades tradicionais.
Em um workshop sobre leis e juízes, autoridades ressaltaram a importância de aplicar normas e fortalecer a cooperação entre países. O Judiciário brasileiro planeja criar uma vara especial para Direito Ambiental no Pantanal, em Bonito (MS). O presidente do STJ, Herman Benjamin, e Amy Fraenkel reforçaram a necessidade de integrar ciência nas decisões legais.
No Dia do Pantanal, o tema foi a união entre ciência, governança e recursos para proteger espécies migratórias. A secretária-adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, defendeu trabalho conjunto entre países e financiamento sustentável. O Pantanal, protegido pela Convenção de Ramsar, é um símbolo de conectividade vital para a vida selvagem.
No Espaço Brasil, os debates destacaram a importância das zonas úmidas, corredores marinhos e gestão sustentável da pesca, mostrando a ligação entre manguezais e Pantanal e o aumento das áreas protegidas para garantir as rotas migratórias.
*Com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima