A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a inclusão da adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visando prevenir reações alérgicas graves.
Os pacientes que necessitarem desse medicamento terão que apresentar um laudo médico que comprove a necessidade de seu uso. Além disso, o SUS poderá disponibilizar a adrenalina autoinjetável em locais públicos com alto fluxo diário de pessoas, como aeroportos, estações de transporte, centros comerciais, instituições educacionais e outros espaços com circulação acima de 1.500 pessoas.
O projeto aprovado é uma versão revisada pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), que aprimorou a proposta inicial apresentada pelo deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), buscando maior segurança jurídica para a medida.
deputado Zé Vitor destaca que as canetas autoinjetáveis de adrenalina contêm uma dosagem pronta do medicamento, essencial para salvar vidas em casos de anafilaxia, uma reação alérgica severa que pode ser fatal se não tratada imediatamente. Os sintomas incluem dificuldade respiratória, inchaço nas vias aéreas, tontura e queda da pressão arterial.
Esses dispositivos são eficazes para reverter rapidamente os sintomas da anafilaxia, evitando o risco de morte, reforçando a importância da aprovação deste projeto.
Próximas etapas
O projeto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que se torne lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.