O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), relator do acordo entre Mercosul e União Europeia, confirmou que o tratado será votado nesta quarta-feira (25) pelo Plenário da Câmara. Em entrevista à Rádio Câmara, Marcos Pereira ressaltou a relevância desse acordo para o desenvolvimento econômico do Brasil.
Ele afirmou que o acordo é fundamental para estimular o crescimento da economia nacional, abrangendo setores como agronegócio, indústria, comércio e serviços.
Marcos Pereira recordou que, durante seu período como ministro de Indústria e Comércio (2016-2018), acompanhou de perto as negociações que levaram mais de 25 anos até a assinatura do tratado, ocorrida no mês passado.
Para que o acordo entre em vigor, é necessária a aprovação pelos parlamentos dos países envolvidos.
Aprovação pela Representação Brasileira
O acordo foi aprovado preliminarmente pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul nesta terça-feira (24).
Marcos Pereira enfatizou que o tratado não pertence a nenhum governo específico, destacando que foram décadas de negociações que atravessaram várias administrações.
Segundo ele, a rápida ratificação pelo Parlamento brasileiro pode incentivar a União Europeia a avançar nas discussões, apesar das resistências, especialmente de setores agrícolas franceses.
Salvaguardas e preocupações do agronegócio
O acordo prevê medidas de proteção para setores econômicos de ambos os blocos. A Frente Parlamentar da Agropecuária manifesta preocupação com uma salvaguarda imposta pela União Europeia, que limita o crescimento à 5% ao ano, aplicando suspensões e sobretaxas caso esse limite seja ultrapassado.
Marcos Pereira destacou que esse mecanismo é inviável, citando que, por exemplo, as exportações de carne bovina in natura aumentaram 73% de 2024 para 2025, e o milho teve crescimento de 94%.
O governo brasileiro já está tratando desse assunto para encontrar uma solução adequada.
Impactos para a indústria
O relator explicou que a desoneração dos impostos para a indústria brasileira ocorrerá ao longo de um período de até 15 anos, enquanto para os europeus será de até oito anos, o que permitirá que as indústrias nacionais se preparem para a nova dinâmica comercial.