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1/3 dos presos provisórios em SP relata violência ao ser detido

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Maioria dos casos acontece por “pressão” dos policiais em conseguir informações

Foram ouvidos 13,8 mil homens e mulheres presos provisórios Divulgação/SSP

Foram ouvidos 13,8 mil homens e mulheres presos provisórios
Divulgação/SSP

Um em cada três presos provisórios relata ter sido vítima de algum tipo de violência no momento da prisão, nas cidades de São Paulo, Guarulhos e Franco da Rocha. Desses, 93 afirmaram ter sofrido tortura com o uso de choques elétricos no momento da prisão em flagrante, a maioria por policiais militares ou civis ou guardas-civis.

Os dados constam de um relatório produzido pela DAP (Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório), estrutura da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com base nos depoimentos de 13,8 mil homens e mulheres presos provisórios, atendidos em 2015 nos centros Belém 1 e 2, Pinheiros 1, 2, 3, e 4, Vila independência, Guarulhos 2 e Franco da Rocha.

Entre os que relataram tortura, 26 passaram pela audiência de custódia — processo de apresentação do preso em flagrante a um juiz em até 24 horas — e só nove reportaram a tortura na ocasião. A falta de notificação sobre torturas é vista pela Defensoria como uma falha das audiências, que deveriam servir justamente para constatação de agressões e abusos policiais. “Do jeito que estão sendo feitas, não estão servindo para a finalidade proposta. As pessoas têm medo de falar porque estão cercadas de PMs nos corredores, dentro da audiência e fazendo a escolta”, diz a defensora Maira Coraci Diniz.

Ela afirma que a maioria dos casos de agressão relatados acontece por “pressão” dos policiais em conseguir informações sobre outros criminosos, principalmente em casos de tráfico. Entre os crimes imputados aos que disseram ter sofrido tortura, 43% envolviam drogas.

Para o coordenador da ONG Conectas Rafael Custódio, há uma prática “institucionalizada” de tortura. “São casos que indicam que não é uma exceção, mas existe um aparato. São práticas ilegais e imorais.”

Ainda segundo o relatório, dos 12.253 homens presos, 43,2% alegaram ter sofrido violência. Já entre as mulheres, foram 30,5% das 276. Os dados consideram violência física, verbal e ameaças, mas não os identifica individualmente.

Punição

A Secretaria da Segurança Pública informou, em nota oficial, que prendeu 241 policiais de janeiro a setembro deste ano, demitiu 56 e expulsou 123 por “irregularidades na conduta operacional”. A pasta ressalta que houve redução de 50% nas denúncias de tortura por policiais em São Paulo no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2015. Disse ainda que não comenta levantamentos em que não conhece “o conteúdo e/ou a metodologia”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Sobe para 49 o número de cidades do PI que decretaram emergência devido à seca

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O Piauí também apresentou uma alta na área com seca, entre os meses de agosto e setembro de 2020, de 79,29% para 92,11%, conforme os dados divulgados pelo Monitor das Secas na quarta-feira (21).

Mais de 40 municípios declararam situação de emergência por causa da seca — Foto: reprodução tv clube

Subiu para 49 o número de municípios do Piauí que já decretaram emergência devido à seca em 2020, de acordo com a Secretaria de Defesa Civil Estadual. O aumento de cidades atingidas por este fenômeno reflete na expansão da área com estiagem de 79,29% para 92,11%, entre agosto e setembro, no estado, segundo os dados divulgados pelo Monitor de Secas na quarta-feira (21).

Na quinta-feira (22), o Governo do Piauí reconheceu a situação de emergência em mais sete municípios. Foram eles: Campo Grande do Piauí, Conceição do Canindé, Itainópolis, Isaías Coelho, Picos, São Lourenço do Piauí e Vera Mendes.

O secretário de Defesa Civil, Geraldo Magela, informou  que, neste ano, foi observada a expansão da estiagem para a região mais central do estado. “O decreto é baseado também nesse monitoramento, onde foi observado que a seca avançou mais para a região central do estado, mesmo começando na região que faz limite com os estados do Ceará e Maranhão”, disse.

Piauí aumenta área de seca entre agosto e setembro de 2020 — Foto: Divulgação/Monitor das Secas

Piauí aumenta área de seca entre agosto e setembro de 2020 — Foto: Divulgação/Monitor das Secas

Apesar da alta da área de seca, segundo o gestor, o número de municípios afetados pelo fenômeno é quase o mesmo comparado ao ano passado. “A seca está um pouco maior neste ano do que no ano passado, que foi mais de 40, mas não chegou a 49. Normalmente essa é a média. Pode ser preocupante quando são menos que 40 ou mais de 50”, pontuou Geraldo Magela.

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Paraná atinge marca de 5 mil mortos pela Covid-19, diz secretaria

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Ajuda de R$ 30 milhões para Ibama e ICMBio deve estar disponível em 48 horas

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Ministério do Desenvolvimento Regional sai em socorro de órgãos de preservação e fiscalização, que acumulam aproximadamente R$ 25 milhões em contas a saldar por causa de restrições orçamentárias impostas pelo Ministério da Economia

Ministério do Desenvolvimento Regional sai em socorro de órgãos de preservação e fiscalização, que acumulam aproximadamente R$ 25 milhões em contas a saldar por causa de restrições orçamentárias impostas pelo Ministério da Economia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ofereceu um repasse de R$ 30 milhões de recursos de emergência da Defesa Civil para que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) cubra as dívidas de mais de R$ 25 milhões acumuladas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). A oferta foi feita diretamente pelo ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento) ao colega Ricardo Salles (Meio Ambiente), que aceitou a oferta. O repasse de emergência sairá da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é vinculada ao MDR. A previsão é de que o recurso possa estar disponível em 48 horas.

O Ibama e o ICMBio estão com contas de serviços básicos em atrasos há pelo menos 90 dias. Há faturas em aberto de contratos de manutenção predial, contas de luz, abastecimento de veículos e aluguéis de aeronaves. No Ibama, o rombo acumulado chega a mais de R$ 16 milhões e, no ICMBio, as contas em aberto somam mais de R$ 8 milhões. São aproximadamente R$ 25 milhões em dívidas.

Operações suspensas

O governo publicou uma autorização que libera, de forma extraordinária, R$ 16 milhões ao MMA. A pasta deve repassar R$ 8 milhões para cada autarquia, mas isso não acaba com o rombo, que tende a crescer nas próximas semanas. Desde a meia-noite de ontem, o Ibama suspendeu, por causa da falta de recursos, as operações de seus 1,4 mil agentes que estavam em campo. A ordem partiu da Diretoria de Proteção Ambiental, que opera o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfog). A determinação incluiu os brigadistas que atuavam no Pantanal e na Amazônia, dois biomas que enfrentam forte onda de queimadas neste ano.

Até 20 de outubro, foram registradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) altas acentuadas nos focos de calor, quando comparadas ao ano passado. Na Amazônia, houve alta em 211%; no cerrado, 86%; e, no Pantanal, 408%.

Não foi a primeira vez que as atividades foram temporariamente suspensas. No fim de agosto, Salles chegou a afirmar que, devido a bloqueios financeiros para o Ibama e para o ICMBio, as ações contra o desmatamento ilegal seriam paralisadas. Na ocasião, o vice-presidente Hamilton Mourão contestou, disse que não havia nenhum bloqueio e o governo voltou atrás.

Procurado pelo Correio, o Ibama afirmou que a falta de recurso ocorre desde setembro. “A autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, já contabiliza R$ 19 milhões de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo”, disse o órgão, em nota.

Dinheiro sobrando

A dificuldade de pagamento deve-se, basicamente, a uma restrição de teto orçamentário que o MMA, Ibama e ICMBio sofreram, por imposição do Ministério da Economia. Neste ano, o orçamento total previsto para a pasta foi de R$ 563 milhões. A pasta de Paulo Guedes, porém, cortou uma cifra de R$ 230 milhões desses recursos para fazer caixa para o governo.

Ex-presidente do Ibama, Suely Araújo rebate a justificativa. “Tem dinheiro sobrando. O governo é que não se programou para pagar os fornecedores. É problema de gestão do MMA e do Ministério da Economia, e mostra uma desarticulação inaceitável”, acusou.

Ambientalistas reagiram à suspensão dos trabalhos. “Esta é mais uma prova da política antiambiental adotada por este governo. Alegar falta de recursos para combater as queimadas, sendo que o próprio governo inviabilizou o Fundo Amazônia, que contava com mais de R$ 1 bilhão que poderiam ter sido utilizados para isso, é a evidência da total falta de interesse em combater toda a destruição que, infelizmente, acompanhamos nos últimos dois anos”, lamentou Rômulo Batista, porta-voz da Campanha da Amazônia.

Para o secretário-geral do Observatório do Clima, Marcio Astrini, o Fundo Amazônia, que foi congelado por conta da política ambiental do governo Bolsonaro, financiava o combate às queimadas em alguns estados. “O congelamento também impacta na redução de orçamento”, destacou.

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Auxílio emergencial chegou a 29,9 mi de domicílios em setembro, diz IBGE

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A proporção de domicílios que recebeu algum auxílio relacionado à pandemia diminuiu de 43,9% em agosto para 43,6% em setembro.

Auxílio emergencial tem sido utilizado mais para pagar contas do que para gastos, revela Nubank (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

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Com foco nas periferias, SP amplia centros de testagens da Coronavac

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Inclusão de voluntários em regiões mais afetadas pelo vírus pode adiantar conclusão dos estudo de eficácia do imunizante para “meados de dezembro”

Coronavac: teste com a vacina chinesa serão ampliados em SP para acelerar conclusão sobre eficácia (Peter Ilicciev/Fiocruz/Agência Brasil)

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (23) que a região metropolitana de São Paulo ganhará seis novos centros de testagem da vacina chinesa Coronavac. Sob supervisão do Hospital Emílio Ribas, os novos centros serão instalados em áreas periféricas da região metropolitana, onde as taxas de contaminação pelo vírus são mais altas. São elas: Guaianases, Mandaqui e Santo Amaro, além de outros dois centros em São Caetano do Sul, na região do ABC paulista, e mais um em Osasco.

“Os novos centros ampliam a base de captação de voluntários para acelerar a conclusão dessa fase de testes“, explicou Dimas Covas. O diretor do Instituto Butantã estima que, com mais voluntários, o estudo atinja a marca mínima de 61 contaminados entre os voluntários mais rapidamente, permitindo confirmação da eficácia da vacina. “Esperamos que isso aconteça em novembro, meados de dezembro.”

Assim que a eficácia da vacina for comprovada pelo estudo, um relatório será enviado à ANVISA, que analisará os dados e deliberará sobre a liberação do imunizante para vacinação da população.

As conclusões sobre eficácia dependem da ocorrência de um número mínimo de infecções por covid-19 entre os voluntários. Esse índice, definido por cálculos estatísticos, é necessário para que os pesquisadores comparem quantos dos contaminados estavam no grupo vacinado e quantos faziam parte do grupo que recebeu o placebo. Se o total no segundo grupo for significativamente superior ao do primeiro, haverá evidência de que a vacina foi capaz de proteger contra a Covid.

Covas afirmou, também, que as linhas de produção da vacina no Instituto Butantã estão prontas para iniciar a produção. Como a matéria-prima vem da China, a importação também depende de um aval da ANVISA, que deve sair em cinco dias úteis.

“Tivemos um certo atraso nessa liberação, mas ontem houve uma sinalização da ANVISA de que ela será expedida em cinco dias úteis”, disse o Covas. “Com essa autorização, a importação leva mais três dias e, então, já podemos começar a produção das 40 milhões de doses que serão fabricadas pelo Instituto Butantã.”

Somadas às 6 milhões de doses que serão importadas da China já prontas para aplicação, o Estado de SP terá doses suficientes para imunizar toda sua população, de 46 milhões de habitantes.

 

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Prefeitura de SP autoriza volta às aulas presenciais apenas para o Ensino Médio em 3 de novembro

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Aulas estão suspensas desde março devido a pandemia de Covid-19. Primeira etapa do censo sorológico da Educação apontou que 13,2% dos alunos, professores e funcionários da rede municipal testados tiveram contato com a doença.

Cadeiras serão bloqueadas para uso para ampliar o distanciamento entre os estudantes — Foto: Bárbara Muniz Vieira/G1

A Prefeitura de São Paulo autorizou o retorno das aulas regulares presenciais somente para os alunos do Ensino Médio no dia 3 de novembro. Já para os estudantes dos ensinos infantil e fundamental foram mantidas as atividades extracurriculares, segundo informou o prefeito Bruno Covas (PSDB), no início da tarde desta quinta-feira (22).

A autorização é válida para alunos das redes municipal, estadual e privada na capital paulista. E o retorno às aulas é facultativo. As aulas estavam suspensas desde março devido a quarentena provocada pela pandemia de coronavírus.

Veja como fica a volta às aulas:

  • Ensino Infantil: estão permitidas apenas atividades extracurriculares
  • Ensino Fundamental: mantidas atividades extracurriculares
  • Ensino Médio: retorno às aulas presenciais em 3 de novembro

“Seguindo a recomendação da área da saúde, a Prefeitura de São Paulo vai manter apenas as atividades extracurriculares para o ensino infantil e para o ensino fundamental e vai autorizar o retorno às aulas para o ensino médio a partir do dia 3 de novembro aqui na cidade. Lembrando que essa autorização para o retorno é para as três redes: a rede municipal, a rede estadual e a rede privada. Ela é voluntária para os pais, de acordo com a decisão já do Conselho Nacional de Educação, e ela deve seguir os protocolos sanitários já estabelecidos”, afirmou Covas.

Após a divulgação da segunda fase do censo sorológico, em 19 de novembro, será definido a data de retorno dos demais alunos.

“Queria anunciar também que no dia 19 de novembro, com base na segunda fase do censo sorológico e com a evolução da pandemia na cidade de São Paulo, nós teremos uma nova coletiva para anunciar o que acontece e o que fica autorizado na cidade de São Paulo em relação a área da educação a partir do dia 1º de dezembro”, disse o prefeito.

Os alunos do Ensino Médio que decidirem voltar para as escolas farão uma prova para medir o que aprenderam no período de aulas remotas. Com o resultado dessa avaliação, serão definidas estratégias de reforço pedagógico.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa da divulgação da primeira etapa do censo sorológico realizada com alunos, professores e funcionários da rede municipal de ensino. A primeira fase realizou testes em 65.400 mil pessoas até 21 de outubro e foi detectado que 13,2% do público alvo já teve contato com o vírus da Covid-19. Entre os positivos, as crianças e adolescentes são a maioria dos infectados.

De acordo com Covas, somente os docentes que já tiveram a doença retornarão para as escolas. “Nós vamos chamar para voltar para dentro da sala de aula apenas os professores que já estão imunizados de acordo com o censo que está sendo realizado pela Prefeitura de São Paulo.”

Ao todo, a Prefeitura de São Paulo estima realizar testes em 675 mil alunos e 120 mil professores e funcionários. A realização dos testes não é obrigatória.

O censo realiza exames sorológicos que avaliam a presença de anticorpos específicos no sangue e identifica quem já teve a doença. No entanto, a presença de anticorpos no organismo não significa que a pessoa esteja imune.

O retorno às aulas presenciais para os estudantes do ensino superior estavam autorizadas na cidade desde o dia 7 de outubro, além de atividades extracurriculares para os ensinos infantil, fundamental e médio.

Rede municipal

Segundo o secretário municipal da Educação, Bruno Caetano, as escolas da rede estão preparadas para receber os alunos tanto para aulas regulares como para as atividades extracurriculares com o cumprimento de todas as regras sanitárias.

Atividades extracurriculares

Desde o dia 7 de outubro, as escolas do estado de São Paulo estavam autorizadas a receber alunos presencialmente, mas apenas para a realização de atividades extracurriculares nos ensinos infantil, fundamental e médio. O governo do estado deixou a decisão do retorno às aulas presenciais para cada município definir.

Na capital paulista, a retomada para atividades extracurriculares foi autorizada na mesma data, mas a ocupação máxima foi de 20% da capacidade de alunos das escolas e com frequência de, no máximo, duas vezes por semana e pelo período de até duas horas para atividades culturais, cursos de idiomas, atividades esportivas que não sejam coletivas, aulas de música, aulas de reforço e acolhimento (veja as regras aqui).

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sexta-feira, 23 de outubro de 2020

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