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Indígenas cobram demarcação de terras a 11 km do Congresso Nacional

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Por Marília Marques, G1 DF

Em contraste com a arquitetura moderna de Brasília, uma comunidade indígena resiste na área mais nobre da capital federal, localizada a 11 quilômetros do Congresso Nacional. Ao todo, 55 famílias se dividem em uma área de 35 hectares. O impasse pelo direito à terra entre povos tradicionais e o governo de Brasília completa nove anos neste mês.

O conflito começou em 2008, quando lotes do setor Noroeste começaram a ser vendidos. À época, os índios da etnia Fulniô-Tapuya alegavam que a área seria um santuário ou um cemitério indígena antes da construção de Brasília e que, por isso, teria valor sagrado.

No local, a reportagem foi recebida pelo cacique Francisco Guajajara. A liderança relata “falta de diálogo” na negociação com o GDF e diz que a totalidade dos índios “não foi ouvida” no acordo firmado entre a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e a Funai, em 2014.

“Somos os primeiros habitantes do Brasil, mas hoje estamos sofrendo pelo massacre e invasão de prédios em cima da gente. Só estamos defendendo o que é nosso direito.”

Indígenas cobram demarcação de terras localizadas a 11 km do Congresso Nacional

Indígenas cobram demarcação de terras localizadas a 11 km do Congresso Nacional

O acordo – publicado em 7 de outubro de 2014 no Diário Oficial do DF – concederia 22 hectares de terras públicas às famílias indígenas, mas em um outro local. Três anos depois, a área não foi entregue. Por meio de nota , a Terracap informa que, apesar da celebração do acordo, o órgão ambiental (ICMBio) “não autorizou as obras”.

“A Terracap já tem um novo local para a construção, já apresentou aos indígenas e está aguardando a análise por parte da Funai de uma área de, aproximadamente, 22 hectares.”

Edifício do setor Noroeste visto da terra considerada 'sagrada' pelos indígenas do DF (Foto: Marília Marques/G1)

Edifício do setor Noroeste visto da terra considerada ‘sagrada’ pelos indígenas do DF (Foto: Marília Marques/G1)

O G1 questionou à Terracap por que a terra já ocupada pelos índios – desde 1971, segundo o Ministério Público Federal (MPF) – não poderia ser apenas reconhecida como oficial. Por telefone, a Terracap diz que a área contestada pelo grupo “incide sobre o projeto de construção de novas quadras no Noroeste”. A região é considerada o metro quadrado mais caro de Brasília (R$ 9,4 mil).

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – órgão federal responsável por conceder a autorização – comentou o motivo da negativa. Em resposta, o ICMBio disse que “o projeto em questão previa o uso direto de recursos (água) de dentro da unidade de conservação” e, por isso, se manifestou “contrário a realocação dos indígenas” na região próxima ao Parque Nacional de Brasília.

Crianças indígenas brincam na aldeia Tekohaw, no DF (Foto: Marília Marques/G1)

Crianças indígenas brincam na aldeia Tekohaw, no DF (Foto: Marília Marques/G1)

Vida na aldeia urbana

Pelo menos 150 indígenas vivem na área conhecida como Fazenda Bananal e no Santuário dos Pajés. Este território é considerado sagrado pelo grupo porque, além do cemitério ancestral, também abriga um templo dedicado ao culto de Tupã, divindade indígena.

A cacique da aldeia Tekohaw Márcia Guajajara, 40 anos, vive há 21 anos no local. Ela veio do Maranhão acompanhada do marido – fundador do santuário. A líder diz que a comunidade defende a ocupação de 35 hectares da terra e afirma que o local “é sagrado” e, por isso, “não há possibilidade de trocas”.

“A terra pra gente é como se fosse nossa segunda mãe: a gente não troca e não vende. É mais sagrada que qualquer saco de dinheiro.”

Templo utilizado pelos indígenas do DF para cultuar Tupã (Foto: Marília Marques/G1 )

Templo utilizado pelos indígenas do DF para cultuar Tupã (Foto: Marília Marques/G1 )

As casas construídas na aldeia se dividem entre alvenaria e taipa. O acesso é a partir da quadra 108 do Noroeste ou pela DF-003. No local há também a estrutura de uma escola indígena, desativada há um ano, onde as crianças aprendiam o tupi. Parte do grupo se comunica na língua tradicional, sendo que as crianças – matriculadas na escola regular – dominam também o português.

Seguindo a tradição indígena, o trabalho é dividido entre homens e mulheres. Em sua maioria, eles atuam na agricultura de subsistência, e elas, na confecção e venda de artesanatos. Há também muitos jovens na aldeia, que se dizem orgulhosos da tradição, felizes pelo local onde vivem e na expectativa para realização das próximas provas do Enem.

Visão interna do templo à divindade Tupã, no 'Santuário dos Pajés' (Foto: Marília Marques/G1)

Visão interna do templo à divindade Tupã, no ‘Santuário dos Pajés’ (Foto: Marília Marques/G1)

Sobre a relação com os outros moradores do setor Noroeste, os indígenas dizem sofrer discriminação. “Alguns deles acham que nós somos invasores. Mas quando chegamos aqui, não tinha ninguém”.

O que diz o Ministério Público

G1 teve acesso, com exclusividade, a um parecer do Ministério Público Federal que trata do impasse territorial entre o GDF e indígenas. No documento, o MPF acusa a Fundação Nacional do Índio (Funai) de “omissão” no processo de regularização das terras, “mesmo diante da existência de indícios suficientes […] ao procedimento de identificação e demarcação das terras”.

No entendimento do MPF, basta a “natureza declaratória” para embasar as demarcações de terras indígenas. O órgão diz, ainda, que o direito desses povos às terras tradicionais é garantido pela Constituição Federal.

“O Santuário dos Pajés, é de fato, terra de ocupação tradicional indígena. […] Logo, a reivindicação apresentada pela comunidade é pertinente do ponto de vista dos direitos dos povos originários no Brasil.”

Trecho do parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (Foto: Reprodução)

Trecho do parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (Foto: Reprodução)

Por meio de nota, a Funai reconhece que o território em questão é utilizado pelos povos para “realização de rituais e manutenção de sua cultura”, mas não comenta sobre o caráter sagrado do local. De acordo com o órgão, 6.128 indígenas de diversas etnias moram no Distrito Federal.

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Brasília

Começa hoje prazo para indicação de reembolso em dinheiro do Nota Legal

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Em 2017, foram pagos mais de R$ 2 milhões aos contribuintes que solicitaram reembolso em dinheiro

(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Consumidores que informaram o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) nos locais de compra e que não têm imóvel ou veículo em seu nome têm desta segunda-feira (18/6) até 20 de julho para informar os dados da conta bancária que receberá o ressarcimento em dinheiro do Programa Nota Legal.

Os beneficiários devem cadastrar uma conta de própria titularidade diretamente no site do Nota Legal. As agências de atendimento tanto da Receita do Distrito Federal quanto do Na Hora não farão o serviço. Para ter direito ao reembolso, o contribuinte deve ter, no mínimo, R$ 25 na base do programa e não apresentar débitos tributários com o Governo do Distrito Federal.
A expectativa é de que as transferências ocorram a partir de agosto, após passar por auditorias e correção de possíveis erros. No ano passado, mais de 23 mil pessoas resgataram os créditos em dinheiro. O montante foi de aproximadamente R$ 2,7 milhões. Há mais de R$ 1 milhão cadastrados no programa Nota Legal.

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Manter o cadastro atualizado é fundamental para receber a transferência. Qualquer divergência nos dados informados impede o reembolso. Não é admitida a indicação de conta bancária de terceiro. Para evitar esses problemas, existem canais de atendimento para sanar dúvidas, virtualmente por meio do site da Secretaria do Estado de Fazenda do DF, ou pela Central do GDF 156, opção 3. As agências da Receita do DF também atuam neste sentido.
Com informações da Agência Brasília
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    Política BSB

    Até agora nenhum partido me procurou para aliança, diz Bolsonaro

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    Parlamentar fluminense disse que PSL “está sozinho” nas eleições e que “duvida” que seja procurado para compor uma chapa

    O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) deve ir para a disputa eleitoral sem o apoio formal de nenhum outro partido, segundo ele próprio declarou em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 18. Após participar do Fórum Unica 2018, em São Paulo, o parlamentar afirmou que nenhuma legenda tem lhe procurado para compor uma chapa.

    “Por enquanto nenhum, eu duvido que me procurem. Mas se quiserem me procurar na frente de vocês (jornalistas), eu posso fechar um acordo com qualquer partido”, disse o deputado, respondendo em seguida que o PSL “está sozinho” nas eleições.

    O parlamentar declarou ainda que seria um “esculacho” se o Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e condenado na Operação Lava Jato. A Segunda Turma do STF deve julgar um novo pedido de liberdade da defesa do petista. “No meu entender, seria um esculacho da Justiça Brasileira colocar em liberdade o senhor Lula”, disse Bolsonaro.

    Reformas

    Questionado sobre pautas econômicas, o parlamentar fluminense afirmou que teria votado contra a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer. O problema da proposta, segundo ele, é colocar mudanças como a idade mínima “de imediato” para regras em vigor há muito tempo. Ele afastou a possibilidade de defender uma reforma para os militares.

    “Se vocês nos derem o direito de greve, sindicalização, hora extra, fundo de garantia, trabalho noturno, entre outros. Pode colocar o militar na Previdência”, declarou. Perguntado sobre o regime militar, Bolsonaro disse que durante o governo militar a corrupção era menor. “Nenhum general saiu rico de lá.”

    Bolsonaro reforçou que votou favorável à reforma trabalhista e ao teto de gastos propostos pelo governo Temer. Ele também criticou a política de preços da Petrobras e disse que é necessário acabar com o “monopólio” da estatal, “abrindo geral” para que outras empresas explorem o petróleo no Brasil.

    Impeachment

    Durante palestra no fórum, Bolsonaro chegou a dizer que os militares ajudaram a garantir o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Ele afirmou que tem informações de que a presidente, na época, tinha rascunhado um decreto do estado de defesa no País e provocado reações no Exército.

    Na versão de Bolsonaro, Dilma teria recebido informações do então ministro da Defesa, Aldo Rabelo, de que o Exército não aceitaria o suposto decreto planejado pelo governo. Segundo ele, “algo de anormal tinha que acontecer para ser decretado o estado de defesa” e o comandante da Força Nacional de Segurança teria pedido demissão no meio do processo de impeachment.

    “Então no Exército, pelo que eu levantei, fiquei sabendo, o comandante não aceitaria o estado de defesa no Brasil artificial”, comentou. O deputado não esclareceu, no entanto, como o Exército teria influenciado o impeachment nesse cenário.

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    Política BSB

    Vamos esperar o STF decidir, diz Temer sobre tabela do frete

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    Presidente considera que o parecer contrário do Cade ao tabelamento não atrapalha a resolução definitiva da crise dos caminhoneiros

    O presidente Michel Temer considera que o parecer contrário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao tabelamento do frete rodoviário, revelado pelo Broadcast/Estadão não atrapalha a resolução definitiva da crise dos caminhoneiros.

    Temer disse que há uma ação na Justiça sobre a questão e que o governo vai esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão. O presidente falou com a imprensa após participar de almoço com líderes do Mercosul, nesta segunda-feira, 18, em Assunção, no Paraguai.

    “Nós fizemos uma grande composição com os caminhoneiros, vocês perceberam o drama que foi, e conseguimos pacificamente desmontar o movimento. Agora, se o Supremo decidir de outra maneira, nós vamos obedecer”, declarou o presidente.

    Como revelou o Estadão/Broadcast, o Cade faz duras críticas no documento à criação da tabela de preços mínimos pela Medida Provisória 832, feita pelo governo federal para atender à reivindicação dos caminhoneiros que paralisaram o transporte rodoviário brasileiro no fim de maio.

    O conselho afirma que a tabela de frete cria uma espécie de cartel, tem graves efeitos ao consumidor, prejudica o mercado e representa uma afronta à livre concorrência.

    A manifestação do Cade foi feita a pedido do ministro do STF Luiz Fux, relator de ações que questionam a constitucionalidade da medida. Na sexta-feira, o Ministério da Fazenda também enviou um posicionamento contrário ao tabelamento de preços, enquanto a Advocacia Geral da União defendeu a medida.

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