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Indígenas cobram demarcação de terras a 11 km do Congresso Nacional

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Por Marília Marques, G1 DF

Em contraste com a arquitetura moderna de Brasília, uma comunidade indígena resiste na área mais nobre da capital federal, localizada a 11 quilômetros do Congresso Nacional. Ao todo, 55 famílias se dividem em uma área de 35 hectares. O impasse pelo direito à terra entre povos tradicionais e o governo de Brasília completa nove anos neste mês.

O conflito começou em 2008, quando lotes do setor Noroeste começaram a ser vendidos. À época, os índios da etnia Fulniô-Tapuya alegavam que a área seria um santuário ou um cemitério indígena antes da construção de Brasília e que, por isso, teria valor sagrado.

No local, a reportagem foi recebida pelo cacique Francisco Guajajara. A liderança relata “falta de diálogo” na negociação com o GDF e diz que a totalidade dos índios “não foi ouvida” no acordo firmado entre a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e a Funai, em 2014.

“Somos os primeiros habitantes do Brasil, mas hoje estamos sofrendo pelo massacre e invasão de prédios em cima da gente. Só estamos defendendo o que é nosso direito.”

Indígenas cobram demarcação de terras localizadas a 11 km do Congresso Nacional

Indígenas cobram demarcação de terras localizadas a 11 km do Congresso Nacional

O acordo – publicado em 7 de outubro de 2014 no Diário Oficial do DF – concederia 22 hectares de terras públicas às famílias indígenas, mas em um outro local. Três anos depois, a área não foi entregue. Por meio de nota , a Terracap informa que, apesar da celebração do acordo, o órgão ambiental (ICMBio) “não autorizou as obras”.

“A Terracap já tem um novo local para a construção, já apresentou aos indígenas e está aguardando a análise por parte da Funai de uma área de, aproximadamente, 22 hectares.”

Edifício do setor Noroeste visto da terra considerada 'sagrada' pelos indígenas do DF (Foto: Marília Marques/G1)

Edifício do setor Noroeste visto da terra considerada ‘sagrada’ pelos indígenas do DF (Foto: Marília Marques/G1)

O G1 questionou à Terracap por que a terra já ocupada pelos índios – desde 1971, segundo o Ministério Público Federal (MPF) – não poderia ser apenas reconhecida como oficial. Por telefone, a Terracap diz que a área contestada pelo grupo “incide sobre o projeto de construção de novas quadras no Noroeste”. A região é considerada o metro quadrado mais caro de Brasília (R$ 9,4 mil).

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – órgão federal responsável por conceder a autorização – comentou o motivo da negativa. Em resposta, o ICMBio disse que “o projeto em questão previa o uso direto de recursos (água) de dentro da unidade de conservação” e, por isso, se manifestou “contrário a realocação dos indígenas” na região próxima ao Parque Nacional de Brasília.

Crianças indígenas brincam na aldeia Tekohaw, no DF (Foto: Marília Marques/G1)

Crianças indígenas brincam na aldeia Tekohaw, no DF (Foto: Marília Marques/G1)

Vida na aldeia urbana

Pelo menos 150 indígenas vivem na área conhecida como Fazenda Bananal e no Santuário dos Pajés. Este território é considerado sagrado pelo grupo porque, além do cemitério ancestral, também abriga um templo dedicado ao culto de Tupã, divindade indígena.

A cacique da aldeia Tekohaw Márcia Guajajara, 40 anos, vive há 21 anos no local. Ela veio do Maranhão acompanhada do marido – fundador do santuário. A líder diz que a comunidade defende a ocupação de 35 hectares da terra e afirma que o local “é sagrado” e, por isso, “não há possibilidade de trocas”.

“A terra pra gente é como se fosse nossa segunda mãe: a gente não troca e não vende. É mais sagrada que qualquer saco de dinheiro.”

Templo utilizado pelos indígenas do DF para cultuar Tupã (Foto: Marília Marques/G1 )

Templo utilizado pelos indígenas do DF para cultuar Tupã (Foto: Marília Marques/G1 )

As casas construídas na aldeia se dividem entre alvenaria e taipa. O acesso é a partir da quadra 108 do Noroeste ou pela DF-003. No local há também a estrutura de uma escola indígena, desativada há um ano, onde as crianças aprendiam o tupi. Parte do grupo se comunica na língua tradicional, sendo que as crianças – matriculadas na escola regular – dominam também o português.

Seguindo a tradição indígena, o trabalho é dividido entre homens e mulheres. Em sua maioria, eles atuam na agricultura de subsistência, e elas, na confecção e venda de artesanatos. Há também muitos jovens na aldeia, que se dizem orgulhosos da tradição, felizes pelo local onde vivem e na expectativa para realização das próximas provas do Enem.

Visão interna do templo à divindade Tupã, no 'Santuário dos Pajés' (Foto: Marília Marques/G1)

Visão interna do templo à divindade Tupã, no ‘Santuário dos Pajés’ (Foto: Marília Marques/G1)

Sobre a relação com os outros moradores do setor Noroeste, os indígenas dizem sofrer discriminação. “Alguns deles acham que nós somos invasores. Mas quando chegamos aqui, não tinha ninguém”.

O que diz o Ministério Público

G1 teve acesso, com exclusividade, a um parecer do Ministério Público Federal que trata do impasse territorial entre o GDF e indígenas. No documento, o MPF acusa a Fundação Nacional do Índio (Funai) de “omissão” no processo de regularização das terras, “mesmo diante da existência de indícios suficientes […] ao procedimento de identificação e demarcação das terras”.

No entendimento do MPF, basta a “natureza declaratória” para embasar as demarcações de terras indígenas. O órgão diz, ainda, que o direito desses povos às terras tradicionais é garantido pela Constituição Federal.

“O Santuário dos Pajés, é de fato, terra de ocupação tradicional indígena. […] Logo, a reivindicação apresentada pela comunidade é pertinente do ponto de vista dos direitos dos povos originários no Brasil.”

Trecho do parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (Foto: Reprodução)

Trecho do parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (Foto: Reprodução)

Por meio de nota, a Funai reconhece que o território em questão é utilizado pelos povos para “realização de rituais e manutenção de sua cultura”, mas não comenta sobre o caráter sagrado do local. De acordo com o órgão, 6.128 indígenas de diversas etnias moram no Distrito Federal.

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Chefe de cozinha do DF cria curso gratuito para combater desperdício de alimentos

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Chefe de cozinha do DF Luciana Félix criou curso gratuito para evitar desperdício de alimentos (Foto: André Zimmer/Arquivo Pessoal)

Na tentativa de combater o desperdício de alimentos em casa, feiras e restaurantes, a chefe de cozinha e moradora do Distrito Federal Luciana Félix decidiu criar um curso online para divulgar dicas sustentáveis sobre o assunto. A série de sete vídeos fica disponível na internet até 5 de abril.

inscrição é gratuita e pode ser feita na internet até 5 de março. As dicas, segundo a consultora, vão desde a produção e o preparo dos alimentos, passando pela organização de estoque e até a forma correta de conservar os produtos por mais tempo na geladeira.

“De 30 a 40% do que a pessoa compra em um hortifruti é jogado fora.”

“A gente ensina empreendedores e às pessoas em casa a guardarem os alimentos de forma correta para fazer durar”, explica. Nos vídeos, a chefe Luciana, que atua no ramo da gastronomia há 18 anos, diz ainda que para quem está em casa, uma dica fundamental é repensar a quantidade de frutas, legumes e, principalmente, hortaliças compradas durante a semana.

“É preciso fazer a compra de acordo com sua demanda”, pontua a consultora.

Comércio de alimentos orgânicos em Brasília (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)

Já na parte de higienização dos alimentos, Luciana explica que é importante usar cloro e água, e secar a folhagem com papel toalha, por exemplo, para prolongar a conservação dos produtos.

“Ao guardar na geladeira é preciso colocar em uma vasilha tampada e completamente seca. Só assim a folhagem vai durar. Isso economiza água e vai fazer tudo ser mais prático.”

Sustentabilidade em casa

Em relação ao preparo das refeições, a chefe de cozinha pontua que também é possível combater o desperdício de alimentos já cozidos em casa. De acordo com a consultora, a dica é cozinhar, de uma só vez, todos os tipos de carnes e acompanhamentos dos pratos e, em seguida, congelar.

“Economiza tempo e usa os alimentos comprados de uma só vez, nada se perde. É o uso racional do tempo e da água.”

Alimentos orgânicos à venda em hortifruti (Foto: Reprodução/RBS TV)

A partir da dica, o portal questionou à chefe de cozinha se o congelamento dos alimentos não interfere demais no gosto da comida. A especialista concorda, mas segundo ela, neste caso, a “praticidade compensa”.

“Às vezes, sem a comida já pronta, as pessoas vão para uma alimentação menos saudável. As dicas são para um equilíbrio, que é o que a gente busca. Então, vale a pena”, conclui.

Serviço:

Curso online de combate ao desperdício de alimentos
Quando: até 5 de abril
Inscrições gratuitas
Mais informações: (61) 3222-7655 ou (61) 9 9203-8981

Fonte: G1 

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A cobrança dos Distritais no viaduto após três anos de silêncio

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Foto: Facebook Celina Leão

Virou notícia nacional a queda do viaduto da Galeria dos Estados, no dia 5 de Fevereiro, a tragédia comprovou que Brasília precisa de maiores cuidados. Essa queda é um sinal comprobatório que não há gestão preventiva, nossos governantes trabalham tampando buracos e procuram meios demonstrativos para angariar votos, negociando espaços no executivo e mantendo uma base inefetiva na Câmara Legislativa.

No dia 8 de fevereiro, três dias após a queda do viaduto, o local contou com a presença de três deputados distritais: Raimundo Ribeiro (PPS), Celina Leão (PPS), Sandra Faraj (SD) e Wellington Luiz (PMDB), vice-presidente da Casa.

“Viemos aqui hoje escutar as pessoas”, explicou Luiz.

Três dias após a queda, não havia muitas pessoas no local, mas no dia da queda do viaduto havia um verdadeiro tumulto, o Governador foi recebido no local com muitos gritos e vaias pelo público que assistia a tragédia. Se os deputados estivessem no dia, teria sido diferente?

Os deputados da Câmara Legislativa possuem o poder de fiscalizar o executivo, sob eles está uma procuração do povo que dá a eles pleno poder de representatividade. Já caminhamos mais de três anos de mandato e a legislatura está sendo marcada como a maior  em atos de corrupção exposta.

Veja o histórico dos deputados que estiveram no local:

Celina Leão e Raimundo Ribeiro citados na operação Dracon onde o tribunal decidiu pelo não afastamento dos distritais, que continuarão exercendo suas funções na Câmara Legislativa do DF. Porém, agora, na condição de réus em ação criminal que investiga pedidos de propina para destinação de sobras orçamentárias de 2015, no valor de R$ 30 milhões, às empresas que possuíam contratos com o GDF.

Sandra Faraj (SD) é denunciada pelo MPDFT (operação Hemera que significa Deusa da Mentira)   por se apropriar de verba indenizatória, na ação O MP pede a condenação da deputada ao pagamento de multa no valor R$ 426 mil, ao pagamento de indenização por danos morais ao Distrito Federal no valor de R$ 142 mil,  a suspensão de direitos políticos por oito anos e a proibição de contratação com o poder público por cinco anos. Também foi pedido o bloqueio de bens de Sandra Faraj no valor de R$ 142 mil. A deputada também é denunciada pelo Ministério Público pelo crime de estelionato majorado. A denúncia aponta que a parlamentar fraudou notas fiscais e assinaturas para receber reembolso no valor de R$ 174 mil junto à Câmara Legislativa do DF, valor referente à prestação de serviços de publicidade e informática, mas que não foram pagos integralmente à empresa contratada, a Netpub. Assim, a acusada teria obtido vantagem ilícita de mais de R$ 142 mil.

Wellington Luiz foi denunciado pelo MPDFT  alega que o parlamentar desviou cerca de R$ 105 mil, por meio de emendas parlamentares, para custear despesas de viagem particular. O MPDFT acusa Wellington pelas condutas de peculato e dispensa indevida de licitação. Para o Ministério Público, Wellington Luiz contribuiu para a contratação irregular de empresa para prestar treinamento a atletas do Varjão. O projeto previa a participação dos atletas em campeonato na Holanda, mas a verba foi utilizada para custear despesas de viagem do parlamentar, da esposa e de mais oito pessoas ao país. Veja também: https://globoplay.globo.com/v/3183243/

Wellington Luiz representa uma pequena parte da polícia civil, o parlamentar fez vista grossa no caso Sandra Faraj, preferiu ignorar as provas já obtidas pelo Ministério Público, Wellington foi um dos 5 parlamentares que votou a favor do arquivamento do processo da Deputada Sandra Faraj no conselho de ética.

O desdobramento político na Câmara Legislativa tem comprovado que Brasília não pode contar com os parlamentares, os três deputados citados nesta matéria já fizeram parte da base do governo e obtiveram espaços no executivo para alocar seu reduto eleitoral. Neste caso, o silêncio deles nesses anos justifica muita coisa.

Brasília precisa de uma reforma completa, o poder está em suas mãos.

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Temer conclui: governadores não têm votos para aprovar reforma

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Presidente pediu aos chefes de Executivos estaduais que buscassem apoio à proposta entre deputados aliados

Diante da incapacidade de convencer os deputados a aprovarem a reforma da Previdência, Michel Temer apostou no poder de persuasão dos governadores aliados na cruzada por apoio no Congresso.

Agora, aos 45 do segundo tempo, o presidente descobriu o que nove entre dez líderes de bancada já sabiam. O chefes de Executivos estaduais não tem tantos fieis assim na Câmara, pelo menos não o número suficiente para entregar o que o presidente pediu.

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