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Brasília

Indígenas cobram demarcação de terras a 11 km do Congresso Nacional

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Por Marília Marques, G1 DF

Em contraste com a arquitetura moderna de Brasília, uma comunidade indígena resiste na área mais nobre da capital federal, localizada a 11 quilômetros do Congresso Nacional. Ao todo, 55 famílias se dividem em uma área de 35 hectares. O impasse pelo direito à terra entre povos tradicionais e o governo de Brasília completa nove anos neste mês.

O conflito começou em 2008, quando lotes do setor Noroeste começaram a ser vendidos. À época, os índios da etnia Fulniô-Tapuya alegavam que a área seria um santuário ou um cemitério indígena antes da construção de Brasília e que, por isso, teria valor sagrado.

No local, a reportagem foi recebida pelo cacique Francisco Guajajara. A liderança relata “falta de diálogo” na negociação com o GDF e diz que a totalidade dos índios “não foi ouvida” no acordo firmado entre a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e a Funai, em 2014.

“Somos os primeiros habitantes do Brasil, mas hoje estamos sofrendo pelo massacre e invasão de prédios em cima da gente. Só estamos defendendo o que é nosso direito.”

Indígenas cobram demarcação de terras localizadas a 11 km do Congresso Nacional

Indígenas cobram demarcação de terras localizadas a 11 km do Congresso Nacional

O acordo – publicado em 7 de outubro de 2014 no Diário Oficial do DF – concederia 22 hectares de terras públicas às famílias indígenas, mas em um outro local. Três anos depois, a área não foi entregue. Por meio de nota , a Terracap informa que, apesar da celebração do acordo, o órgão ambiental (ICMBio) “não autorizou as obras”.

“A Terracap já tem um novo local para a construção, já apresentou aos indígenas e está aguardando a análise por parte da Funai de uma área de, aproximadamente, 22 hectares.”

Edifício do setor Noroeste visto da terra considerada 'sagrada' pelos indígenas do DF (Foto: Marília Marques/G1)

Edifício do setor Noroeste visto da terra considerada ‘sagrada’ pelos indígenas do DF (Foto: Marília Marques/G1)

O G1 questionou à Terracap por que a terra já ocupada pelos índios – desde 1971, segundo o Ministério Público Federal (MPF) – não poderia ser apenas reconhecida como oficial. Por telefone, a Terracap diz que a área contestada pelo grupo “incide sobre o projeto de construção de novas quadras no Noroeste”. A região é considerada o metro quadrado mais caro de Brasília (R$ 9,4 mil).

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – órgão federal responsável por conceder a autorização – comentou o motivo da negativa. Em resposta, o ICMBio disse que “o projeto em questão previa o uso direto de recursos (água) de dentro da unidade de conservação” e, por isso, se manifestou “contrário a realocação dos indígenas” na região próxima ao Parque Nacional de Brasília.

Crianças indígenas brincam na aldeia Tekohaw, no DF (Foto: Marília Marques/G1)

Crianças indígenas brincam na aldeia Tekohaw, no DF (Foto: Marília Marques/G1)

Vida na aldeia urbana

Pelo menos 150 indígenas vivem na área conhecida como Fazenda Bananal e no Santuário dos Pajés. Este território é considerado sagrado pelo grupo porque, além do cemitério ancestral, também abriga um templo dedicado ao culto de Tupã, divindade indígena.

A cacique da aldeia Tekohaw Márcia Guajajara, 40 anos, vive há 21 anos no local. Ela veio do Maranhão acompanhada do marido – fundador do santuário. A líder diz que a comunidade defende a ocupação de 35 hectares da terra e afirma que o local “é sagrado” e, por isso, “não há possibilidade de trocas”.

“A terra pra gente é como se fosse nossa segunda mãe: a gente não troca e não vende. É mais sagrada que qualquer saco de dinheiro.”

Templo utilizado pelos indígenas do DF para cultuar Tupã (Foto: Marília Marques/G1 )

Templo utilizado pelos indígenas do DF para cultuar Tupã (Foto: Marília Marques/G1 )

As casas construídas na aldeia se dividem entre alvenaria e taipa. O acesso é a partir da quadra 108 do Noroeste ou pela DF-003. No local há também a estrutura de uma escola indígena, desativada há um ano, onde as crianças aprendiam o tupi. Parte do grupo se comunica na língua tradicional, sendo que as crianças – matriculadas na escola regular – dominam também o português.

Seguindo a tradição indígena, o trabalho é dividido entre homens e mulheres. Em sua maioria, eles atuam na agricultura de subsistência, e elas, na confecção e venda de artesanatos. Há também muitos jovens na aldeia, que se dizem orgulhosos da tradição, felizes pelo local onde vivem e na expectativa para realização das próximas provas do Enem.

Visão interna do templo à divindade Tupã, no 'Santuário dos Pajés' (Foto: Marília Marques/G1)

Visão interna do templo à divindade Tupã, no ‘Santuário dos Pajés’ (Foto: Marília Marques/G1)

Sobre a relação com os outros moradores do setor Noroeste, os indígenas dizem sofrer discriminação. “Alguns deles acham que nós somos invasores. Mas quando chegamos aqui, não tinha ninguém”.

O que diz o Ministério Público

G1 teve acesso, com exclusividade, a um parecer do Ministério Público Federal que trata do impasse territorial entre o GDF e indígenas. No documento, o MPF acusa a Fundação Nacional do Índio (Funai) de “omissão” no processo de regularização das terras, “mesmo diante da existência de indícios suficientes […] ao procedimento de identificação e demarcação das terras”.

No entendimento do MPF, basta a “natureza declaratória” para embasar as demarcações de terras indígenas. O órgão diz, ainda, que o direito desses povos às terras tradicionais é garantido pela Constituição Federal.

“O Santuário dos Pajés, é de fato, terra de ocupação tradicional indígena. […] Logo, a reivindicação apresentada pela comunidade é pertinente do ponto de vista dos direitos dos povos originários no Brasil.”

Trecho do parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (Foto: Reprodução)

Trecho do parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (Foto: Reprodução)

Por meio de nota, a Funai reconhece que o território em questão é utilizado pelos povos para “realização de rituais e manutenção de sua cultura”, mas não comenta sobre o caráter sagrado do local. De acordo com o órgão, 6.128 indígenas de diversas etnias moram no Distrito Federal.

Comentário

Brasília

Diplomata é preso no DF por desacato e agressão à mulher; ele foi demitido do Itamaraty

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Por Marília Marques e Gabriel Luiz, G1 DF

Renato de Ávila Viana era diplomata do Itamaraty — Foto: Reprodução

 

O primeiro-secretário do Itamaraty Renato de Ávila Viana, de 42 anos, foi preso em Brasília, nesta quarta-feira (19), por desacato, lesão corporal e violência contra a mulher. A suspeita de agressão foi confirmada pela Polícia Civil.

Foram os vizinhos e a própria vítima que chamaram a PM. Levado para a 5ª DP, na área central da capital, o diplomata pagou fiança de R$ 1 mil e foi liberado. O G1 não conseguiu falar com Viana e nem com a defesa dele.

Nesta quinta (20), o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) publicou a demissão dele do quadro de diplomatas (veja abaixo). Viana foi enquadrado por improbidade administrativa e por “descumprimento das normas que disciplinam a conduta pessoal e a vida privada do servidor público”.


Diário Oficial da União publicou demissão de diplomata brasileiro — Foto: Imprensa Nacional/Reprodução

Desacato

Em um vídeo gravado na quarta, no momento da prisão (veja abaixo), é possível ver policiais militares arrombando a porta do apartamento onde teria ocorrido a agressão, na 304 Norte, no Plano Piloto. As imagens mostram o diplomata sendo preso e algemado.

“Arrombamos a porta porque a própria vítima não quis abrir, então não sabíamos se ela estava sobre grave ameaça”, contou  o porta-voz da PM major Michello Bueno. A PM disse, ainda, que o diplomata chamou os policiais de “safados”.

“Quando entramos, ela estava com braço todo machucado, e por isso os policiais algemaram logo ele.”

PM arromba porta de apartamento para prisão do diplomata brasileiro Renato de Ávila Viana
G1 DF

PM arromba porta de apartamento para prisão do diplomata brasileiro Renato de Ávila Viana

Na delegacia, Renato de Ávila Viana se identificou como advogado, mas não citou a relação de trabalho com o Itamaraty. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores confirmou a demissão e disse que a medida é resultado de um processo administrativo, mas não fez relação com o caso de agressão.

Nota de repúdio

A Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) divulgou uma nota pública em repúdio aos atos de violência e discriminação contra as mulheres, que teriam sido praticados pelo primeiro-secretário do Itamaraty, agora demitido.

O comunicado cita atos de agressão “repetidamente praticados pelo diplomata Renato de Ávila Viana”. Apesar de não detalhar a situação, a entidade se refere a uma outra ocorrência de violência contra uma namorada de Viana, que resultou em autuação na Lei Maria da Penha, em 2016.

“É indispensável celeridade na apuração desses novos fatos e a aplicação urgente de medidas cabíveis ao caso”, diz o texto. “Não pouparemos esforços para exigir que episódios dessa natureza sejam punidos severamente na forma da lei”.

Fonte: G1 DF.

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É Destaque

TSE aprimora consulta sobre como verba eleitoral é gasta por candidato

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Novidade no sistema do Tribunal Superior Eleitoral permite acessar e obter dados de despesa de candidatos

Estatísticas consolidadas sobre a prestação de contas de candidatos e partidos políticos relativas às eleições de outubro estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta de qualquer interessado.

Até a semana passada, no link “Estatísticas Eleitorais” já era possível acessar informações detalhadas sobre candidaturas e eleitorado, em abas específicas. Agora, a novidade é que na aba “Prestação de Contas” o cidadão pode obter dados consolidados a partir de um resumo geral.

Com base nessas informações, o sistema pode trazer uma busca refinada com, por exemplo, informações de Receitas/Despesas contratadas e pagas; Receitas obtidas de recursos públicos e privados, e ainda despesas pagas com recursos públicos e privados, onde é possível saber o tipo de prestador, os tipos de despesa mais frequentes, as fontes de despesas, e os maiores fornecedores.

Também é possível pesquisar recursos de comercialização de bens ou realização de eventos, doações pela internet, financiamento coletivo, de outros candidatos, de partidos políticos, de pessoas físicas, recursos próprios e rendimentos de aplicações financeiras.

Outra possibilidade é fazer a pesquisa por estado, município, partido, cargo, tipos de receita, fontes de receita e situação de candidatura, além de consultar a receita do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, e verificar a aplicação dos recursos em candidaturas por gênero.

Segundo a Justiça Eleitoral, a diferença das informações disponíveis nessa nova aba das estatísticas eleitorais para o Divulgacandcontas é que nela os dados estão consolidados com as informações enviadas à Justiça Eleitoral até o momento.

*Com informações do TSE.

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Brasília

Alexandre Frota é condenado a pagar R$ 5 mil por compartilhar informação falsa sobre candidato ao Senado pelo DF

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Alexandre Frota e seu cachorro Zé Dirceu, da raça pitbull — Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal condenou o ator Alexandre Frota a pagar multa de R$ 5 mil por ter publicado informações falsas a respeito do deputado distrital Chico Leite (Rede) – atual candidato do partido ao Senado. A decisão foi por unanimidade.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo os desembargadores eleitorais, o post na rede social do ator – ainda no período de pré-campanha – configurou propaganda eleitoral negativa antecipada, o que é proibido pela legislação.

A publicação de Frota apontava que o parlamentar do DF seria favorável à prisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos de primeira instância da Operação Lava Jato. Na postagem compartilhada por Frota, o parlamentar também foi chamado de “canalha”.

“O princípio constitucional da liberdade de expressão não é absoluto. A Justiça Eleitoral deve garantir as condições para o legítimo debate democrático e, por consequência, coibir práticas abusivas”, argumentou o desembargador eleitoral Hector Valverde Santana.

Deputado distrital Chico Leite (Rede), em imagem de arquivo — Foto: Carlos Gandra/CLDF/Divulgação

Ao tomar a decisão, acompanhada pelos colegas, ele apontou que o post difamatório teve 3,6 mil curtidas, 4,2 mil compartilhamentos e 1,15 mil comentários. Para o magistrado, Frota é figura pública e seus posts alcançam “um número ilimitado de pessoas, o que facilita a disseminação dos conteúdos postados”.

“É inegável, portanto, o potencial da publicação em acarretar prejuízos irremediáveis à imagem política dos representantes e, consequentemente, desestabilizar o próprio pleito eleitoral.”

Ainda de acordo com o desembargador, é fácil comprovar que o conteúdo é falso porque Chico Leite já tem se posicionado favorável à Lava Jato. “Destaca-se a ausência de fonte ou referência idônea a fundamentar tais informações, visando à indução errônea do leitor.”

Post apagado

Esta não é a primeira decisão que o TRE toma sobre o assunto. O G1 mostrou que em julho, ao analisar o caso com urgência, a Justiça Eleitoral tinha mandado o ator apagar o post imediatamente. A determinação foi respeitada por Alexandre Frota. A defesa dele alegou que ele não conhece o deputado Chico Leite e que não foi ele quem fez a postagem – apenas compartilhou.

Segundo o advogado do ator, o post foi publicado no mesmo dia em que a linha telefônica de Frota apresentou problema enquanto estava em viagem. Mesmo assim, disse que a publicação foi retirada imediatamente e que a defesa iria prestar os esclarecimentos necessários à Justiça Eleitoral.

Fonte: G1 DF.

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