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Vila irregular do MTST tem 10 mil pessoas em Sumaré, interior de SP

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Bairro com 32 ruas e cerca de 70 pontos de comércio, sem rede de água e esgoto nem coleta de lixo, abriga hoje 2,5 mil famílias

Sumaré – Um bairro com 32 ruas e cerca de 70 pontos de comércio, sem rede de água e esgoto nem coleta de lixo, abriga hoje 2,5 mil famílias (10 mil pessoas), em Sumaré, interior de São Paulo. Com urbanização precária, a “cidade” de cerca de 1 milhão de m² do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) se chama Vila Soma, é do tamanho de Heliópolis (na capital) e cresce ao lado do centro da cidade.

Maior ocupação urbana dos sem-teto no Estado de São Paulo, após uma invasão em junho de 2012, a área avaliada R$ 100 milhões estava destinada ao pagamento judicial de 200 credores com dívidas trabalhistas, tributárias e outros serviços da massa falida das empresas Melhoramentos Agrícolas Vifer e Soma Equipamentos Industriais, que quebraram em 1990, com falência desde 2008. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde há dois anos aguarda julgamento.

Depois de ter vivido a tensão de estar na mira de uma reintegração de posse – em janeiro de 2016, suspensa por decisão do ex-presidente do STF Ricardo Levandowski -, o clima de incerteza na região ainda persiste. Vivendo no improviso, os moradores da Vila Soma criaram um sistema de vigilância próprio para os barracos e as casas de alvenaria que se multiplicam no local. Uma rede de informantes controla a entrada e o trânsito de estranhos desde o acesso da Avenida Soma, a principal ligação com o bairro vizinho Parque Manoel de Vasconcelos. A eventual presença de indesejáveis é imediatamente informada a líderes por celulares.

“A gente já sofreu muito preconceito aqui na Soma”, explica uma moradora na entrada da vila, na quarta-feira da semana passada, enquanto falava ao celular com uma pessoa que chamava de “pastor”. Ela avisava o homem sobre a presença reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na entrada. “Aqui, cada rua tem seu coordenador”, diz Maria do Socorro Silva, uma das integrantes da direção. Sob sol forte do meio-dia, caminhões-pipa circulam e ônibus e vans escolares entregam e embarcam crianças nas ruas centrais do assentamento.

Na Barbearia Duzotus, na entrada da avenida principal, Fabrício Santos, de 24 anos, atende clientes de seu improvisado salão, cortando cabelos a R$ 10. E elogia a “ocupação”, que é como o MTST caracteriza os imóveis invadidos para moradia popular com recursos de programas como o Minha Casa Minha Vida. “A gente faz também mutirão para atender de graça na comunidade”, conta Fabrício, explicando ser seguidor de uma igreja evangélica.

Caminhão-pipa

Sem ligação regular de água e luz, os moradores se viram como podem para viver no isolamento da Soma. “A gente compra a água do caminhão-pipa”, relata uma moradora. Ela diz que vive no local há dois anos com o marido e um filho de 5 anos. “Eu pago R$ 10 para o caminhão encher a caixa de 500 litros”, explica a mulher, reclamando que também não há rede de esgoto no assentamento. Outra moradora, que caminha pela avenida de terra vermelha, se queixa da ausência de pavimentação e linhas de ônibus no bairro.

“Quando a gente sai, tem de levar outro sapato para trocar por causa da poeira”, comenta. Segundo ela, que mora na Vila Soma com o marido, a família paga R$ 60 por mês pelo abastecimento de água. “É de poço”, diz. “E a luz é gato (irregular)”, emenda. De acordo com a CPFL, a Vila Soma não recebe energia por não ser área regularizada no município.

Desconfiados nas entrevistas, os moradores negam que haja pagamento de aluguel ou compra e venda na vila. “Não há isso, não”, protesta Edson Gordiano da Silva, um dos moradores, que há dois anos e meio é coordenador. Para Maria do Socorro Silva, moradora e também coordenadora do movimento, que tem uma pequena loja de roupas em um cômodo da casa onde mora, já houve denúncias de comércio “mas esse pessoal não vem mais aqui”.

Venda de lotes

As denúncias de venda e aluguel de lotes e também de coação de moradores para que se filiem ao MTST, porém, constam em relatos feitos ao Ministério Público sobre casas sendo vendidas com preços que variam de R$ 15 mil a R$ 20 mil, dependendo da localização no terreno e da cobrança por ligações de luz e água.

“Isso ocorreu no passado; não acontece mais”, rebate o advogado do MTST, Alexandre Mandl, que presta assistência jurídica aos moradores. “Esse processo já foi extinto”, diz ele. Mandl refere-se à Ação Civil Pública 4003957-21.2013.8.26.0604, que correu na 1.ª Vara Cível de Sumaré, denunciando irregularidades na ocupação.

Responsável pelo processo da massa falida na 2.ª Vara de Sumaré, o juiz André Gonçalves Fernandes lembra que os moradores já foram alertados para a situação irregular das transações imobiliárias. “Avisei os desavisados para que não comprem”, explica.

Ele critica a invasão das terras da Soma pelo MTST. Neste caso, disse o magistrado, havia direitos de trabalhadores anteriores ao direito à moradia e à função social da área.

“Eu acho lamentável. Esse argumento deles atropela um direito anterior: o dos trabalhadores das empresas de receber seus direitos trabalhistas”, diz o juiz. “Minha intenção é encerrar esse processo até o fim do ano”, afirma Fernandes.

Terreno

A empresa Fema4 Administradora de Bens, uma das credoras da massa falida, arrematou o terreno da Vila Soma em dezembro em um acordo promovido pelo juiz André Gonçalves Fernandes, da 2.ª Vara Cível de Sumaré, mediante o compromisso da empresa de depositar R$ 6 milhões, em seis parcelas de R$ 1 milhão, dinheiro para pagamento das dívidas trabalhistas da falência. Pelo plano, a operação com a Fema4 ajudaria a saldar as dívidas trabalhistas e também resolveria os débitos da massa falida com a própria Fema4.

“Tentei tudo o que foi possível para resolver essa questão”, disse nesta segunda-feira, 14, o sócio da Fema4, Paulo Magalhães. Segundo ele, “a situação do caso é bem difícil”. Magalhães afirmou que em 2015 houve um acordo judicial, assinado pelos movimentos sociais, para a desocupação. “Mas eles não saíram”, disse.

A empresa tem até projeto para a construção de moradias sociais em área de 33% do terreno. O projeto prevê 1.380 moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e mais 1.104 pelo sistema de Habitação de Interesse Social (HIS), em um total de 2.484 unidades. “Mas a decisão do STF cristalizou uma situação na área que está se consolidando”, relatou Magalhães. “Nós queremos é uma solução. Não queremos a área para construir. Só queremos recuperar os nossos créditos”, argumentou.

Em fevereiro, o ministro do STF, Dias Toffoli, voltou ao processo e quis saber das “tratativas com vistas à solução conciliatória”. Segundo o advogado Eduardo Foz Mange, da Melhoramentos, a resposta foi enviada ao ministro. “O local está sendo favelizado. Esperamos pela reintegração de posse da área.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Onyx sinaliza que pacote trabalhista vai voltar ao Congresso

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No dia 1º de setembro, o Senado rejeitou MP que alterava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e promovia contratação sem carteira assinada

(Marcos Corrêa/PR/Flickr)

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, sinalizou que o governo tentará emplacar novamente o pacotão trabalhista rejeitado recentemente no Senado. Em evento ao lado do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o chefe da pasta defendeu oportunidades no mercado de trabalho fora da carteira assinada.

No dia 1º de setembro, o Senado rejeitou medida provisória que instituía novos programas trabalhistas, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e promovendo a contratação sem carteira assinada. As mudanças foram criticadas por centrais sindicais e parlamentares.

Nesta segunda-feira, 20, durante convenção da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Onyx defendeu a flexibilização da legislação trabalhista e novos programas de emprego e qualificação profissional.

“Foi isso que passou pelo Congresso e vai voltar porque precisamos juntar duas coisas no Brasil para além da carteira assinada: é oportunidade e qualificação. O Brasil precisa cada vez que esse binômio seja compreendido e entendido no mercado do trabalho”, disse o ministro.

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Nova Iguaçu vacina adolescentes de 13 anos nesta terça

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 — Foto: Divulgação/Prefeitura de Cabo Frio

A Prefeitura de Nova Iguaçu irá vacinar contra a Covid-19, nesta terça-feira (21), adolescentes de 13 anos. No mesmo dia, haverá repescagem para os demais grupos e dose de reforço para idosos acima de 79 anos e imunossuprimidos.

A segunda dose continuará sendo aplicada conforme agendamento de retorno. Os 24 pontos de imunização funcionarão das 8h30 às 16h.

Na última quarta-feira (16), o Ministério da Saúde recuou e retirou da lista de vacinação contra a Covid adolescentes sem comorbidades entre 12 e 17 anos. A orientação do ministério passou a ser que não seja feita a vacinação deste grupo.

Quem pode se vacinar nesta terça (21) em Nova Iguaçu:

  • adolescentes de 13 anos;
  • imunossuprimidos com 28 dias após segunda dose ou dose única (dose de reforço);
  • idosos acima de 78 anos com seis meses após segunda dose ou dose única (dose de reforço);
  • pessoas acima de 14 anos;
  • pessoas entre 18 a 59 anos com comorbidades;
  • portadores de deficiência definitiva acima de 18 anos;
  • profissionais da saúde e educação acima de 20 anos;
  • cuidadores/curadores de pessoas com deficiência intelectual;
  • gestantes, puérperas e lactantes (que amamentam bebês até 1 ano) acima de 18 anos;
  • profissionais de Limpeza Urbana.

Locais de vacinação: Drive-Thru Top Shopping, Drive-Thru Detran Bairro Botafogo, Drive-Thru Shopping Nova Iguaçu, Drive-Thru Centro Olímpico, Espaço Municipal Da Terceira Idade (Esmuti), Clínica Da Família Dom Bosco, Clínica Da Família Vila Operária, Usf Rancho Fundo, Centro De Atendimento Ao Deficiente (Cad), Clínica Da Família Marfel, Clínica Da Família Do Caiçara, Clínica Da Família Do Ambaí, Clínica Da Família Jardim Paraíso, Clínica Da Família Vila De Cava, Clínica Da Família Austin, Clínica Da Família Odiceia Morais, Policlínica Miguel Couto, Clínica Da Família Emília Gomes, Clínica Da Família Boa Esperança, Clínica Da Família Cabuçu, Clínica Da Família Maraú, Clínica Da Família Do Km32, Clínica Da Família Edi Pinto Da Silva, Centro De Saúde Vasco Barcelos.

A lista completa com os grupos que podem se vacinar, os documentos que devem ser apresentados para a imunização, os endereços dos pontos de vacinação e o calendário de imunização estão disponíveis no site da Prefeitura de Nova Iguaçu.

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Rio vacina adolescentes de 13 anos nesta semana

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Nesta faixa de idade será aplicada exclusivamente a vacina da Pfizer

© Breno Esaki/Agência Saúde

O município do Rio de Janeiro anunciou hoje (20) que vai vacinar nesta semana adolescentes de 13 anos de idade contra a covid-19, em primeira dose. A Secretaria Municipal de Saúde informou que será usada exclusivamente a vacina da Pfizer, a única autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para esta faixa etária.

Segundo o calendário, as meninas serão imunizadas na quarta (22) e na quinta-feira (23), enquanto os meninos receberão a vacina na sexta-feira (24).

Dose de reforço

A segunda dose e a dose de reforço continuam sendo aplicadas na cidade. No caso da dose de reforço, serão imunizados os idosos de 84 a 89 anos ou mais, conforme o calendário: hoje (89 anos ou mais), amanhã (88 anos ou mais), quarta-feira (87 anos ou mais), quinta-feira (86 anos ou mais), sexta-feira (85 anos ou mais) e sábado (84 anos ou mais).

Também recebem a dose de reforço as pessoas com alto grau de imunossupressão com 60 anos ou mais (hoje e amanhã) e com 40 anos ou mais (a partir de quarta-feira). Agência Brasil

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Anvisa pede inclusão de eventos adversos na bula da vacina da Janssen

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Farmacêutica tem 30 dias para atender a solicitação

Miva Filho/ SES-PE(Fotos Públicas)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) requereu à farmacêutica estadunidense Janssen e a sua representante no Brasil Cilag a inclusão na bula da vacina contra a covid-19 de informações sobre os eventos adversos ocorridos durante a imunização. As companhias têm 30 dias para cumprir a solicitação.

Eventos adversos são episódios indesejados registrados em pessoas que receberam a vacina, que devem ser comunicados à Anvisa para o monitoramento de vigilância em saúde sobre esses produtos.

Segundo a agência, entre os eventos adversos notificados aparecem aumento do número de linfonodos (como caroços no pescoço), sensação de dormência em algumas partes do corpo, diminuição da sensibilidade da pele, zumbido no ouvido, diarreia e vômitos.

Notificação

A notificação de eventos adversos precisa ser feita à Anvisa mesmo se não houver suspeita de que o desconforto foi provocado pelo medicamento. De acordo com a Anvisa, a subnotificação pode retardar a identificação de sinais de risco e subestimar a dimensão de um problema.

A comunicação pode ser feita por meio do site da Anvisa, pelos sistemas Vigimed e Notivisa. Ali, há possibilidade de relatar problemas em diversos produtos, entre eles medicamentos e vacinas. Agência Brasil

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Ação pede para a prefeitura de SP continuar distribuindo marmitas

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MP e defensoria querem manutenção do projeto Rede Cozinha Cidadã

Uma ação ajuizada na quarta-feira (15) pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos em conjunto com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo pede que a prefeitura de São Paulo mantenha o projeto Rede Cozinha Cidadã, com a distribuição de, no mínimo, 10 mil marmitas por dia a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.

Os autores da petição inicial argumentam que o projeto da prefeitura teve início em abril de 2020, como uma das medidas para enfrentar os efeitos a crise de saúde pública causada pela covid-19. Um ano depois, o programa estava funcionando em sua plena capacidade, com a distribuição de 10 mil marmitas diárias.

Contudo, a partir de agosto deste ano, o Rede Cozinha Cidadã passou por reduções em sua abrangência, sendo que a prefeitura prevê distribuir, a partir do fim de setembro, apenas 800 marmitas.

A ação destaca que o serviço é de grande relevância e imprescindível à garantia da vida e da dignidade. “Assim, sua abruta interrupção demonstra o absoluto descaso do administrador público com a vida humana dos mais necessitados, em especial, as pessoas em situação de rua”, diz a promotoria na ação.

Outro lado

Segundo a prefeitura, o programa Rede Cozinha Cidadã foi desenvolvido em caráter emergencial no início da pandemia, cenário de forte redução da circulação de pessoas e com restrições do comércio na cidade de São Paulo.

“O programa se notabilizou como tecnologia social para oferecer refeições prontas à população em situação de rua e, ainda, ajudar os restaurantes que perderam movimento devido à pandemia que passaram a receber 10 reais por refeição, gerando capital de giro suficiente para manter empregos durante o período mais restritivo. Em pouco mais de um ano e meio o programa distribuiu 3,9 milhões de refeições”, diz a nota da prefeitura.

Agora, com a progressão do cenário pandêmico e o período atual de maior abertura em relação ao funcionamento do comércio, a prefeitura informou que está direcionando os beneficiários do programa Rede Cozinha Cidadã para o Bom Prato, serviço estadual vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS-SP), composto por equipamentos permanentes, gratuitos, que ficam próximos à maior parte dos pontos de distribuição, com total capacidade para garantir a segurança alimentar desta população.

A administração municipal informa ainda que manterá três pontos de distribuição de marmitas, que ficam mais distantes dos restaurantes do programa Bom Prato até o próximo dia 25. “Cabe salientar que a população que recebe o benefício tem sido orientada pelos agentes sobre as mudanças”, informa a nota.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) informa ainda que ampliou no período da pandemia a oferta de serviços nos quais as pessoas em situação de rua têm acesso a refeições, banheiros, kits de higiene e orientações. Em abril de 2020, começou a funcionar, na região do Cambuci, o Núcleo de Convivência Emergencial, com capacidade de oferecer café da manhã, almoço e café da tarde para 250 pessoas. Na região da Luz são distribuídas mil refeições (500 almoços e 500 jantares) diariamente.

A rede municipal conta com 11 núcleos de Convivência, com 3.812 vagas. Para os núcleos de Convivência da Sé, Prates, Porto Seguro, Luz e Bela Vista foram aditados em caráter emergencial mais 1.760 vagas e serão entregues mais dois núcleos na região central com capacidade para atender mais 400 pessoas.

A prefeitura distribuiu desde agosto 4 mil cartões com QR Code, fornecidos pelo governo do estado, para pessoas em situação de rua que não estejam acolhidas nos serviços da rede socioassistencial para serem usados nas unidades do Bom Prato. A distribuição foi feita pelas equipes de abordagem do Serviço Especializado de Abordagem Especial (SEAS) nos territórios com maior número de pessoas em situação de rua e pela equipe da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania nos pontos das marmitas. Agência Brasil

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Covid-19: governo lança plano de testagem em seis cidades brasileiras

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Até o fim do ano, serão distribuídos 60 milhões de testes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou hoje (17) o Plano Nacional de Testagem da Covid-19 em seis cidades brasileiras. Já foram distribuídos 4 milhões de testes rápidos de antígeno, e a previsão é chegar a 60 milhões até o fim do ano, para identificar casos sintomáticos e assintomáticos na população geral e em grupos vulneráveis.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou da cerimônia de lançamento em Natal. O evento foi realizado de forma simultânea também em Porto Velho, Campo Grande, Macapá, Belo Horizonte e Foz do Iguaçu, no Paraná.

Os resultados do plano servirão para monitorar os índices de contágio e as variantes do novo coronavírus e orientar sobre medidas de controle da circulação do vírus nas cinco regiões do país. Quem fizer teste e tiver resultado positivo terá que iniciar o isolamento social.

“Aquele que é negativo pode voltar às suas atividades normais e, assim, conciliaremos o binômio saúde e economia, para que nosso país volte a crescer”, disse Queiroga.

A testagem será reforçada nas unidades básicas de saúde para pacientes com sintomas e em pontos de triagem em locais de grande circulação para pessoas assintomáticas. O teste de antígeno é feito com amostras de swab (cotonete) de nasofaringe, fica pronto em 15 minutos e consegue diagnosticar a infecção viral atual, mas não detecta os anticorpos adquiridos.

Em agosto, o ministério realizou o projeto piloto do plano em Brasília, com a testagem de 217 voluntários. O resultado foi que 94,9% dos testes tiveram negativo para covid-19, e 5,1% daqueles cujo exame deu positivo receberam atestados médicos e foram encaminhados para o isolamento em casa.

Estratégia

Segundo o ministro, a estratégia  do Ministério da Saúde engloba ainda a Pesquisa de Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil (PrevCov), lançada em maio, que envolve a testagem em 62.097 domicílios de 274 municípios, o equivalente a 211.129 pessoas. Mais de 30 mil já foram testadas para identificar a presença de anticorpos do tipo IgG para a covid-19, apontando quem já foi infectado ou desenvolveu resposta imunológica após a vacinação.

“Vamos vencer o nosso único inimigo que é o vírus. E estamos conseguindo, vacinando a população e agora ampliando nossa capacidade de testagem”, afirmou o ministro.

De acordo com Queiroga, a infraestrutura de testagem também foi reforçada em todo o país, com investimentos do ministério nos laboratórios centrais de saúde, para a realização de exames do tipo RT-PCR, que também detectam a infecção enquanto ainda está ativa.

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