Polícia Federal investiga organização criminosa suspeita de fraudar licitações e contratos públicos em dez municípios do estado
Rio — A casa do vice-governador do Pará, Lúcio Vale (PL), foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (12). Agentes da PF também fizeram buscas no palácio do governo do Pará, com o objetivo de recolher documentos do vice-governador.
A PF investiga se o vice-governador está envolvido em fraude em licitação, simulação de entrega de merenda escolar e pagamento de vantagem indevida a agentes públicos.
Vale é alvo da Operação Vissaium, deflagada pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RFB) nesta quinta-feira. A ação é decorrente da Operação Carta de Foral, deflagrada há um ano pela mesma força tarefa com o objetivo de combater a atuação de uma suposta organização criminosa que controla 11 empresas contratadas irregularmente por 10 prefeituras do Pará, as quais receberam mais de R$ 40 milhões desde 2013.
A PF cumpre 23 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, 10 de prisão preventiva e quatro de prisão temporária nos municípios de Belém e região metropolitana, Capanema, Peixe-Boi, Cachoeira do Piriá, Bragança e Garrafão do Norte.
Segundo a CGU, o grupo teria desviado recursos públicos de municípios paraenses mediante a constituição de empresas de fachada utilizadas para fraudar licitações e contratos.
As fraudes aconteciam em todas as fases das contratações: nas etapas preparatórias dos certames licitatórios, quando as cotações de preços eram “fabricadas” e não havia a devida publicidade das licitações; durante a licitação, em que empresas do grupo simulavam competição; e na própria execução dos contratos, quando a entrega dos produtos não era feita em sua totalidade, o que acarretava o superfaturamento das contratações, entre outras irregularidades.
A investigação aponta que nos anos de 2010 a 2017, o grupo teria movimentado mais de R$ 39 milhões em recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também foram identificados pagamentos com recursos da Saúde e Assistência Social.
