MPDFT instaurou procedimento para acompanhar possíveis impactos
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) instaurou procedimento para acompanhar possíveis impactos ambientais após vazamento de chorume, líquido gerado da decomposição do lixo, oriundo do Lixão da Estrutural. A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) verificou a necessidade de apurar o comprometimento sanitário da produção agrícola nas chácaras vizinhas ao local. Por apresentar grande concentração de metais pesados e substâncias tóxicas, o chorume é altamente poluente.
Em abril deste ano, a Prodema tomou conhecimento de que moradores da região queixavam-se de que o chorume havia se espalhado ao longo da estrada de terra, próxima a várias plantações. O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista requisitou informações ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU). O órgão esclareceu que o vazamento já havia sido estancado e o líquido, removido. A causa relatada foi uma falha no sistema de drenagem de chorume.
A Prodema também expediu ofício à Diretoria de Vigilância Ambiental do DF (Dival). Após realização de visita técnica ao local, o órgão informou que coletou amostras da água e do solo. O material foi encaminhado ao Laboratório Central do DF. O resultado ainda encontra-se pendente. Peritos do MPDFT também realizaram vistoria e constataram que o vazamento já havia sido contido. Entretanto, em função da própria existência do Lixão, o promotor de Justiça alerta que eventos dessa natureza podem voltar a acontecer, principalmente em período de chuvas intensas.
Na última semana, o Ministério Público requisitou à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) que analise amostras de hortaliças produzidas nas chácaras próximas ao Lixão da Estrutural e verifique se há comprometimento sanitário e ambiental dos produtos. Ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o MPDFT pediu explicações sobre providências adotadas em face da notícia do vazamento e do conteúdo do relatório pericial da Vigilância Sanitária. À Dival, solicitou que sejam encaminhadas cópias das análises de solo. Os órgãos têm o prazo de 45 dias para responder.
