A Universidade de São Paulo (USP) divulgou uma pesquisa que mostra que quando as escolas, públicas ou privadas, têm regras para o que pode ser vendido nas cantinas, os jovens acabam consumindo menos alimentos ultraprocessados. O estudo, publicado na revista Reports in Public Health, aponta que essas normas são importantes para proteger os estudantes, pois quanto mais desses alimentos forem oferecidos nas cantinas, maior é o consumo entre os adolescentes.
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE, 2019) apresentou dados indicando que cerca de metade dos alunos do 9º ano em capitais brasileiras estudavam em escolas com cantinas, e a grande maioria tinha acesso a pontos de venda próximos às escolas. Cantinas são quase uma presença constante nas escolas particulares (96,2%) e também estão presentes em 27,9% das escolas públicas. Bebidas como refrigerantes estavam disponíveis para metade dos estudantes nas cantinas e até para 78% deles em pontos de venda próximos, sem muita diferença entre as redes pública e privada.
Outra pesquisa, o Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (ERICA, 2013–2014), que avaliou 1.247 escolas, revelou que a venda e propaganda de alimentos ultraprocessados são mais comuns em escolas particulares. Refrigerantes estavam disponíveis em 75,2% das privadas e 34,9% das públicas; doces em 79,7% versus 35,7%; e máquinas de autoatendimento eram vistas em 14,4% das privadas contra 5,5% das públicas.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) criou o Decreto nº 11.821, em 12 de dezembro de 2023, que define regras para promover uma alimentação saudável nas escolas. O decreto tem três focos principais: educação sobre alimentação e nutrição, regras para venda e doação de alimentos, e controle da publicidade de alimentos.
A aplicação dessas regras é uma prioridade da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, que faz parte da Estratégia Alimenta Cidades, projeto que busca melhorar a alimentação em áreas urbanas, especialmente em regiões periféricas e para pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, o progresso depende da colaboração entre os diferentes níveis do governo. Ela destacou que, com a implantação de leis locais, é possível melhorar os ambientes alimentares nas escolas, garantindo mais acesso e consumo de alimentos saudáveis.
Para apoiar a criação de regras em cidades, a Sesan firmou parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), auxiliando municípios que fazem parte da Estratégia Alimenta Cidades. No primeiro ano, 19 projetos de lei foram apresentados, quatro foram aprovados e três já estão em fase de execução, beneficiando mais de 21 milhões de estudantes em 31 localidades.