O governo federal, liderado por Lula, e o Distrito Federal (DF) fecharam um acordo para ajudar o Banco de Brasília (BRB) a cobrir uma grande perda causada pelo banco Master. Esse apoio será feito por meio de um empréstimo de até R$ 6,5 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), o que permitirá que o BRB continue funcionando sem ser fechado.
O DF vai pegar esse empréstimo com a garantia de grandes bancos públicos e privados, como o Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco, Santander e BTG, mas a União não dará garantia direta. Caso haja algum problema no pagamento, o DF ofereceu usar parte dos recursos que recebe do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para garantir o pagamento.
O acordo foi aprovado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava analisando uma ação do DF para obrigar o governo federal a ajudar o BRB.
Como parte do acordo, o governo do DF vai congelar aumentos salariais, concursos, contratações, aumento de despesas obrigatórias e concessão de benefícios fiscais.
Além disso, o governo federal vai aumentar o limite que o DF pode se endividar, elevando-o de 3% para 16% da Receita Corrente Líquida, permitindo o empréstimo de cerca de R$ 6,5 bilhões.
Flávio Roman, advogado-geral da União adjunto, declarou que o acordo facilita a negociação entre o BRB e o FGC, destacando que a União não está transferindo dinheiro diretamente nem garantindo o empréstimo para o DF.
A governadora do DF, Celina Leão (PP), informou que o empréstimo terá prazo de 15 anos para pagamento, com dois anos de carência, e que o BRB será responsável por quitar o valor, já que é um banco que normalmente gera lucro.
O objetivo desse empréstimo é repor o dinheiro perdido pelo BRB por conta do banco Master, que vendeu créditos problemáticos e realizou operações fraudulentas, causando um prejuízo estimado em R$ 8,8 bilhões.
Com esse aporte financeiro, a diretoria do BRB espera recuperar sua estabilidade e atender aos critérios exigidos pelo Banco Central. O FGC havia resistido a liberar o empréstimo sem a participação da União ou de outros bancos.
Também foi acordado que qualquer dinheiro recuperado do banco Master será usado prioritariamente para pagar essa dívida.
Essa medida é importante para garantir a continuidade do BRB e proteger o sistema financeiro no Distrito Federal.
Estadão Conteúdo