Uma pesquisa mostra que uma em cada cinco mulheres assassinadas por feminicídio na cidade de São Paulo possuía uma medida protetiva de urgência no momento do crime. Esses dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), publicados em 4 de março de 2025. Essa porcentagem, 21,7%, é maior do que a média do país, que é de 13,1%, indicando falhas na fiscalização das medidas de proteção às mulheres na capital paulista.
Samira Bueno, diretora executiva do Fórum, destaca que “As forças de segurança não conseguiram proteger essas mulheres que já haviam buscado ajuda e tinham medidas protetivas.”
Por outro lado, em algumas regiões, como o Distrito Federal (4,3%) e Alagoas (4,5%), poucas vítimas tinham essas medidas no momento do assassinato.
O estudo, chamado “Retratos do Feminicídio no Brasil”, que será apresentado em Brasília, discute o aumento recorde de feminicídios no país no último ano, o perfil das vítimas e agressores. São Paulo, Acre e Mato Grosso são os Estados com maiores taxas de vítimas que tinham medidas protetivas e foram assassinadas, evidenciando deficiências na fiscalização.
Samira Bueno afirma que, apesar das boas leis de proteção à mulher existentes no Brasil, é fundamental que haja fiscalização rigorosa para o cumprimento das medidas protetivas, que impedem agressores de se aproximar das vítimas.
A responsabilidade pela fiscalização cabe aos executivos municipais e estaduais, como guardas municipais e polícias militares, para garantir que mulheres amparadas judicialmente sejam protegidas.
Problemas na fiscalização das medidas protetivas
Em São Paulo, os dados analisados referem-se à capital no período entre setembro de 2023 e março de 2025. Os números indicam uma fiscalização insuficiente das medidas protetivas de urgência, especialmente em comparação a outros Estados.
No ano anterior, a Justiça paulista concedeu mais de 97 mil medidas protetivas, um aumento significativo em relação a 2024.
Desafios no combate ao feminicídio
Samira Bueno também ressalta que a Polícia Militar de São Paulo não tem uma unidade exclusiva para monitorar o cumprimento das medidas protetivas, ao contrário de outros Estados como Rio de Janeiro e Bahia.
O secretário da Segurança Pública, delegado Osvaldo Nico Gonçalves, reforça que o uso do aplicativo SP Mulher Segura, lançado em 2024, permite monitorar agressores por tornozeleira eletrônica, acionando rapidamente as forças de segurança quando necessário.
Porém, a pesquisadora destaca que o número de tornozeleiras disponíveis ainda é muito pequeno para a demanda existente.
Ela conclui que, para melhorar a proteção, é necessário um compromisso efetivo dos órgãos públicos em acolher e acompanhar as mulheres protegidas, garantindo sua segurança.
Perfil dos feminicídios no Brasil
A pesquisa apontou que 80% dos feminicídios são cometidos por companheiros ou ex-parceiros. A maioria das vítimas se autodeclara negra (62,6%) e a faixa etária mais afetada está entre 30 e 49 anos (50%).
Em 2024, foram registrados 1.568 feminicídios no país, um recorde histórico, com aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Estados como Amapá, São Paulo e Rondônia descobriram altas expressivas nesse índice.
Em São Paulo, o número de casos quase dobrou entre 2021 e 2024.
Desafios em cidades pequenas
Metade dos feminicídios em 2024 ocorreu em cidades com até 100 mil habitantes, onde a infraestrutura para atendimento às mulheres é limitada. Apenas 5% desses municípios possuem delegacias da mulher e 3% casas abrigo.
O desafio é garantir que a Lei Maria da Penha seja efetivamente aplicada nessas localidades menores.
O estudo será apresentado em evento com representantes do governo, incluindo a farmacêutica Maria da Penha, em comemoração aos 20 anos da lei que leva seu nome, com o lançamento de um plano para enfrentar o feminicídio.
Conteúdo: Estadão Conteúdo.
