O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou medidas rigorosas após denúncias graves reveladas pela coluna Na Mira, na última quarta-feira, 8 de abril. A presidência do tribunal decidiu afastar o servidor Elmer Catarino Fraga, de 63 anos, de suas funções e suspender imediatamente seu porte de arma.
Essa decisão foi baseada nas Resoluções nº 467/2022 e nº 566/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o TST encaminhou um ofício à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil do Distrito Federal para que a investigação prossiga e possam ser adotadas novas providências.
O tribunal ressaltou sua determinação em combater qualquer forma de assédio e proteger a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes, buscando garantir ambientes seguros para todos.
Detalhes do Caso
O incidente ocorreu dentro de uma sala de estudos em um condomínio fechado de Águas Claras. Elmer Catarino Fraga, técnico judiciário lotado no Núcleo de Policiamento Ostensivo do TST, utilizava sua função como professor de reforço de matemática para se aproximar de uma adolescente de 16 anos.
Embora as aulas tenham iniciado em setembro de 2023 de forma normal, o comportamento do servidor mudou drasticamente no final do ano seguinte. O que parecia um suporte acadêmico se transformou em importunação sexual e abuso psicológico.
A estudante, sentindo-se ameaçada, registrou em vídeo os encontros, que agora fazem parte das provas entregues à polícia.
Comportamento Inadequado
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Toques lascivos nas coxas da aluna;
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Acariciou o pescoço e a nuca da vítima;
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Fez perguntas inapropriadas sobre conteúdos eróticos na internet.
Ameaças e Medo
Após os abusos, Elmer enviou mensagens áudios via WhatsApp ameaçando a jovem de morte, exigindo silêncio para que os pais não descobrissem o ocorrido.
O pai da adolescente afirmou que as gravações mostram a gravidade da situação e destacou a importância da denúncia para evitar impunidade.
Com o apoio da família e as evidências, a denúncia foi formalizada, levando à pronta atuação do TST e das autoridades policiais competentes.