O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cuêva, negou o pedido feito pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que queria impedir que a Meta recomendasse os perfis do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do empresário Pablo Marçal para usuários que não os acompanham.
O ministro explicou que remover de forma geral as recomendações afetaria também conteúdos legais, sem considerar sua natureza, contexto ou se há irregularidades, o que poderia prejudicar a liberdade de expressão e a circulação de informações durante o período eleitoral.
Além disso, a decisão tomada na sexta-feira, 23, atendeu o pedido para impedir recomendações de publicações feitas em colaboração com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Isso porque a própria plataforma tem regras para limitar o alcance de postagens feitas por candidatos.
A campanha de Lula desconfiava que o Flávio tentava burlar essa restrição ao publicar junto com aliados, mas a Meta afirmou que a limitação também é aplicada a essas situações.
O magistrado, por sua vez, determinou que Nikolas e Pablo Marçal parem de divulgar conteúdos falsos ou manipulados produzidos por inteligência artificial, além de acusações falsas ou criminosas.
Para a Meta e para o X (antigo Twitter), foi estabelecido que, a partir de sábado, 24, devem seguir a regra de não recomendar proativamente conteúdos políticos de Nikolas e Pablo Marçal a quem não os segue. Também está proibida a amplificação artificial das publicações deles.