O futuro presidente da República que assumir o cargo após as próximas eleições terá a oportunidade de nomear 45 pessoas para cargos de chefia em agências reguladoras e órgãos similares, além de 12 posições importantes no Poder Judiciário, tudo isso até o final de 2027.
Atualmente, existem dificuldades nas nomeações em órgãos como o Banco Central, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), causadas por divergências entre o governo e o Senado. Essas disputas têm impedido o preenchimento de vagas estratégicas.
Se eleito, Flávio Bolsonaro poderá indicar os substitutos em muitos desses cargos, influenciando a direção dessas instituições e alterando suas orientações políticas.
Nos próximos anos, várias cadeiras importantes ficarão disponíveis. No Banco Central, por exemplo, existem cargos que permanecem vagos ou ocupados por interinos desde o fim de 2025. O Banco Central ganhou autonomia em 2021 para proteger a definição das políticas econômicas de interferências políticas diretas.
No Cade, que protege a competição entre empresas, posições-chave também ficaram vagas recentemente, e ainda não foram preenchidas. Na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), há vagas que aguardam a nomeação e aprovação pelo Senado.
Outra agência importante é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cuja diretoria-geral poderá ser indicada no próximo ano, tendo um papel fundamental na relação entre a agência e o governo.
Além das agências reguladoras, até o fim do próximo ano estarão disponíveis 12 vagas no Judiciário em cortes superiores. Essas nomeações são fundamentais, pois o presidente escolhido terá influência em tribunais como o STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Algumas indicações feitas pelo atual presidente ainda não foram aprovadas pelo Senado, o que abre espaço para o próximo presidente realizar suas próprias nomeações, podendo mudar a composição dessas cortes. Isso impacta diretamente as decisões judiciais nos próximos anos.
Especialistas apontam que as nomeações para agências reguladoras têm se tornado mais politizadas, com maior influência do Poder Executivo nas escolhas. Essa situação pode prejudicar a independência dos órgãos e aumentar a rotatividade dos dirigentes conforme os governos mudam.
Se Flávio Bolsonaro vencer as eleições, ele poderá ter muitas indicações para realizar já no primeiro ano de mandato, fortalecendo seu poder nas agências reguladoras e no Judiciário.