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Na Câmara

TSE destaca desafios e soluções na prorrogação da votação

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um balanço da eleição e falou sobre a decisão extraordinária de estender o horário de votação no segundo turno, o que gerou desafios para a Justiça Eleitoral. A equipe técnica conseguiu superar os obstáculos para seguir com a apuração dos votos após as 19h.

O pedido para estender o tempo da votação foi recebido por volta das 15h30, e o ministro buscou informações junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, às prefeituras envolvidas e às equipes do TSE. Não havia uma regra que permitisse a prorrogação previamente.

Ele explicou que, devido à urgência, foi impossível garantir que a decisão judicial não causaria problemas técnicos durante a apuração. Por isso, foi necessário interromper temporariamente o recebimento dos boletins de urna, para que ninguém ligado à Justiça Eleitoral tivesse acesso aos resultados durante a prorrogação.

Essa medida afetou os boletins de todo o país, mas as dificuldades foram superadas. O ministro destacou que a decisão judicial foi cumprida rigorosamente, sem comprometer a totalização dos votos.

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Ele também esclareceu que suas declarações não configuram críticas à decisão judicial, mas esclarecem os motivos da demora na análise do pedido. “Prorrogar a votação é viável, porém precisa ser planejada e organizada”, afirmou.

Pedido de prorrogação e resultado da eleição

A campanha de Flávio Bolsonaro também havia solicitado o prolongamento do horário de votação em municípios afetados por chuvas fortes.

O pronunciamento veio após a Justiça Eleitoral confirmar o resultado matemático da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu mais de 64 milhões de votos.

Kassio Nunes Marques telefonou para os dois candidatos, parabenizando Flávio Bolsonaro pela campanha e votação expressiva, e Lula pela vitória nas urnas. Ele destacou a trajetória política de Lula, que participou de oito eleições e venceu quatro delas.

Participação dos eleitores e infraestrutura

A abstenção no segundo turno foi de 19,21%, menor que no primeiro turno (21,08%), algo relevante considerando as discussões sobre dificuldades para votar.

O ministro ressaltou que a Justiça Eleitoral organizou mais de 95 mil locais de votação por todo o país para facilitar o acesso dos eleitores e diminuir deslocamentos, além do transporte coletivo gratuito determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Urnas eletrônicas e fiscalização

Das 499.248 urnas usadas no segundo turno, 1.551 foram substituídas, representando apenas 0,31% do total.

Kassio Nunes Marques destacou a atuação de observadores nacionais e internacionais, entre eles a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que não identificou interferência externa no processo eleitoral.

Judicialização e tempo de resposta

O presidente do TSE explicou que a grande quantidade de ações judiciais influencia o tempo necessário para as respostas da Justiça Eleitoral.

“Cada ação demanda análise detalhada, respeito ao contraditório, fundamentação e julgamento colegiado. É fundamental rapidez no processo eleitoral, mas essa rapidez não pode comprometer a qualidade da análise e a justiça do julgamento”, concluiu.

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