ISABELLA MENON
FOLHAPRESS
“Parece que a vida e a saúde das pessoas não têm valor”, afirma o advogado americano David Pettit à Folha de S.Paulo. Ele é um dos responsáveis por um processo movido por ambientalistas contra uma decisão do governo do ex-presidente Donald Trump que cancelou regras para controlar a poluição do ar.
Essas regras, feitas em 2009 durante o governo Obama, consideravam seis gases que causam efeito estufa como perigosos para a saúde humana. Elas ajudavam a criar limitações para a emissão desses gases, principalmente por carros e veículos.
O governo Trump diz que cancelar essas regras é uma forma de economizar muito dinheiro, estimando que isso poderia gerar mais de US$ 1 trilhão em reduções de custos, o que facilitaria a compra de carros novos. Porém, segundo Pettit, essa conta não considera os prejuízos para a saúde das pessoas e o futuro do planeta.
Além disso, jornalistas da Bloomberg mostraram que os números do governo são discutíveis. A economia afirmada de US$ 1,3 trilhão só vale para um cenário parcial, que considera carros mais baratos e a não necessidade de investir em infraestruturas para veículos elétricos.
Quando outros fatores são considerados, o resultado é diferente. Estimativas da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) indicam que retirar as regras pode causar custos extras para os consumidores, como gastos com combustível e manutenção dos carros, que podem chegar a mais de US$ 1,4 trilhão, dependendo do cenário.
Algumas projeções a longo prazo dizem que os custos podem superar as economias, resultando em um prejuízo de cerca de US$ 180 bilhões. Esses cálculos não levam em conta os danos à saúde pública e ao meio ambiente, que sempre foram parte importante da avaliação econômica destas regras.
Pettit lembra que, embora o governo fale em ganhos financeiros, ele não considera os custos sociais do carbono e os efeitos na saúde, que podem chegar a prejuízos de US$ 200 bilhões até 2050.
“Ignorar os custos sociais do carbono e os efeitos sobre a saúde é não valorizar a vida e o bem-estar das pessoas”, diz o advogado, que acredita que essa estimativa pode ser até otimista e que a situação pode ser pior.
Ele alerta que retirar as regras climáticas pode causar problemas no curto e no longo prazo. Com mais carros a gasolina, aumentam as emissões de poluentes como óxidos de nitrogênio e partículas que causam doenças respiratórias, como asma.
“Esses problemas aparecem rápido e podem ser medidos em perda de dias de trabalho e redução da expectativa de vida. No longo prazo, o aquecimento global piora a disseminação de doenças e a saúde de todos”, explica.
Apesar da Suprema Corte dos EUA ter garantido o poder de controle da EPA, o governo Trump tentou novas medidas legais para ignorar essas decisões. Pettit afirma que essa é uma decisão política e não baseada em ciência.
Ele diz também que o governo quer eliminar todas as regras sobre gases poluentes, não só para veículos, mas para setores de energia e indústria, o que pode prejudicar até mesmo as empresas.
Se a autoridade federal cair, os estados poderiam fazer suas próprias regras, o que criaria um desafio enorme para as montadoras, que teriam que seguir diferentes leis em cada região.
A decisão foi tomada na Casa Branca e agora as agências tentam aplicá-la legalmente, mesmo sem mudanças na ciência ou na lei, que continuam mostrando que o aquecimento global é uma ameaça séria.
Pettit diz que as pessoas parecem não estar prestando atenção na retirada dessas regras. “Preocupações como custo de vida e trabalho são mais imediatas, e a mudança climática fica em segundo plano. O movimento ambiental também não conseguiu explicar bem o que está em risco”, avalia.
No primeiro mandato de Trump, as tentativas de acabar com as regras ambientais foram lentas e muitas não tiveram efeito antes da eleição de Biden, que reverteu algumas dessas medidas, lembra o advogado.
Agora, segundo ele, o governo de Trump seguiu um plano claro para desmontar todo o sistema de regras ambientais criado desde a década de 1970. “Eles sabem o que estão fazendo e vão passo a passo. Por isso o risco é maior agora”, afirma.
O advogado conclui destacando que “o clima funciona com leis físicas, que não mudam por decisões políticas”. “Cada ano sem avanços torna o trabalho mais difícil no futuro.”
